DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SILFY DAVID - F147821-X, natural do Haiti, nascida em 6 de janeiro de 1986, filha de
Similhomme David e de Ydese Durosier, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0544336/2024);
STANISLAV PETROV - F783486-C, natural da Rússia, nascido em 25 de outubro de
1987, filho de Ruslan Petrov e de Iryna Styazhkina, residente no estado de Pernambuco
(Processo nº 235881.0540932/2024);
SUSANA ROSA DEL TORO VELAZQUEZ - G326951-F, natural de Cuba, nascido em 10
de setembro de 1999, filha de Gilberto Del Toro Igleisia e de Yusdelki Velazquez Arocha,
residente no estado de Tocantins (Processo 235881.0529937/2024);
WAFI ALI KAREEM ALFAISALI - F649988-Q, natural do Iraque, nascido em 20 de
julho de 1994, filho de Ali Kareem Mushatet e de Suhad Dheyaa, residente no Distrito Federal
(Processo 235881.0447731/2023);
WITERSON MAXI - F339509-H, natural do Haiti, nascido em 2 de novembro de
1998, filho de JEAN EDNI MAXI e de Elna Joseph, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0534611/2024) e
YILIAN YAUMARA VILA MACHADO - G322748-W, natural de Cuba, nascida em 14 de
junho de 1985, filha de Alfredo Lucas Vila Penton e de Milagros Machado Sanchez, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0529389/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.866, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
DAVID GUERRERO CALDERON - V434561-G, natural do Peru, nascido em 21 de
dezembro de 1976, filho de Diogenes Guerrero Naval e de Maria Calderon Campos, residente
no estado do Mato Grosso do Sul (235881.0494256/2024);
JAVIER UMANSKY SKUDICKI - W430501-9, natural do Uruguai, nascido em 17 de
fevereiro de 1973, filho de Roberto Umansky Kasakevich e de Diana Skudicki Maniches de
Umansky, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0532707/2024);
NVER KARAPETYAN - V431976-2, natural da Armênia, nascido em 14 de junho de
1975, filho de Sergey Nveri Karapetyan e de Tamara Aleksandri Babadjanyan, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0502044/2024);
OLA ABDOUNI - V624562-6, natural do Líbano, nascida em 17 de dezembro de
1990, filha de Housni Abdouni e de Hamdi Rajeh Smidi, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0367694/2023);
PAULINO FAUSTINO INGLES MUONDO - V323770-P, natural da Angola, nascido em
24 de abril de 1986, filho de Alberto Heuca Muondo e Anita Tomas Quicuca, residente no
estado de Minas Gerais (Processo 235881.0531459/2024) e
SAMER BARHOUM - V385096-Q, natural da Síria, nascido em 5 de março de 1968,
filho de Najwa Ibrahim e de Hanna Barhoum, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0527550/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.867, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
CARLOS JUNIOR PIERRE - F875652-A, natural do Haiti, nascido em 12 de setembro
de 2018, filho de Carlos Pierre e de Wisline Septembre, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0534392/2024);
ENZO BENJAMIN VELASQUEZ - G087749-R, natural da Argentina, nascido em 18 de
setembro de 2009, filho de Miguel Eduardo Velasquez e de Susana Elena Gauto, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0501832/2024);
EVELINA AESHULIK - G418075-Q, natural da Ucrânia, nascida em 8 de março de
2013, filha de Vitalii Arshulik e filha de Iryna Arshulik, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0534162/2024);
GANA ROUBY MANDOUH MOHAMED ELSAYED - F519570-C, natural do Egito,
nascida em 12 de janeiro de 2014, filha de Rouby Mandouh Mohamed Elsayed e de Mona
Mohamed Rezk Salama, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0541201/2024);
RUTH SHELL SENELUS SENE - F556025-S, natural do Haiti, nascida em 27 de
setembro de 2013, filha de Louisnot Senelus Sene e filha de Marie Lourdes Senelus Dagenor,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0534551/2024);
SEYEDHOSSEIN PARHIZGAR - B145505-B, natural do Irã, nascido em 25 de agosto
de 2019, filho de Seyed Ehsan Parhizgar e de Somayyeh Ghafoorifard, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0539533/2024);
WALID BAI - F779925-P, natural da Síria, nascido em 18 de março de 2017, filho de
Mahmoud Bai e de Aya Sumakia, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0533467/2024);
YASMIN FAWAZ - B051845-8, natural do Líbano, nascida em 9 de setembro de
2014, filha de Ali Fawaz e de Mariam Salman, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0538762/2024) e
ZAID FAWAZ - B051885-X, natural do Líbano, nascido em 13 de outubro de 2016,
filho de Ali Fawaz e de Mariam Salman, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0538713/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.868, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
PREM BABAR, natural do Paquistão, nascido em 27 de abril de 2005, filho de Babar
Pervaiz Masih e de Naseem Akhtar, residente no estado de Goiás (Processo nº
235881.0372375/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para
o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a
Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 24 DE ABRIL DE 2025
Código: 700.530
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592644/2025.
Interessado: ANGEL EDUARDO UQUILLAS YUCAILLA BARBOSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei
nº 13.445/2017; Art. 246 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os
documentos constantes do item 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 697.690
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590309/2025.
Interessado: JEAN MARIE PIERRE PAUL VERTUSMAT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art, 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 696.362
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0589166/2025.
Interessada: ADRIANA NATHALI CAMARGO IBARRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei
nº 13.445/2017; arts. 221 e 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 e 8 do Anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 693.284
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586587/2025.
Interessada: RUMI BEGUM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou o documento constante do Art. 5º e Item 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 689.700
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0583720/2025.
Interessado: LOUIS MARIE ANELUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei
nº 13.445/2017; Art. 246 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os
documentos constantes do item 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 689.535
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0583596/2025.
Interessado: VICTOR ALEXANDER JOSE PENA MOREI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6, 9 e 13 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 681.954
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577471/2025.
Interessado: JOSE CARLOS CARVALHO DE SOUSA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários como a CRNM, comprovante de situação cadastral do CPF, certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, certidão de antecedentes criminais
emitido pelo país de origem, comprovantes de residência, documento de viagem internacional,
foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto,
indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei
nº 13.445/2017.
Código: 680.026
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575864/2025.
Interessado: KRISTIAN ALFREDO MENDEZ MARIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do parágrafo
único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 679.969
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575816/2025.
Interessado: LATIFU ISSAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, III e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e Art. 56 e Item 6, 8 e
13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 678.303
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574491/2024.
Interessado: SILVIA MAISA BOA ESPERANCA DE SOUSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do parágrafo
único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 676.792
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573329/2024.
Interessado: VICTORIA KADIRI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei
nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.