DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 676.430
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573055/2024.
Interessado: ANTONY BRUNO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou o documento constante do Art. 5º e item 13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 675.602
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572493/2024.
Interessado: DIAGNY GUTIERREZ BECERRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso I, II, III, V e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Art. 5º e Itens
3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 674.994
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572084/2024.
Interessado: MARTINE MAGDALINE ZEPHIRIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 221 e Art. 234, inciso II, III V e IV do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e Art.
56 e Itens 4,5,6, 8 e 13 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 674.367
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571611/2024.
Interessado: EVENCIA PHILOGENE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 673.427
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570938/2024.
Interessado: FEDLINE ROMULUS SENECHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Item 8 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 672.807
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570476/2024
Interessado: CHILDAH ALDRIELYS JEUNE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista a menor não fixou
residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade e, portanto, não
atende a exigência do art.70 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 668.715
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567490/2024.
Interessado: YVES SANLEY THIMOTHEE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 667.449
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0566727/2024.
Interessado: ACACIO ALBERTO CARVALHO SESA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários como o comprovante de situação cadastral do CPF, certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual, certidão de antecedentes
criminais emitido pelo país de origem, comprovantes de residência, documento que comprove
a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, foi notificado a complementar e não
respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido, tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 656.447
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558395/2024.
Interessado: RAWAN SABSOUB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do item 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 656.338
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558309/2024.
Interessado: MARJOLENE JOSEPH ALPHONSE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou o comprovante de capacidade de se comunicar em língua portuguesa válido e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017
Código: 656.332
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558303/2024.
Interessado: BERTHO DAIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente foi
notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e
coleta biométrica e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso da Lei nº
13.445/2017
Código: 656.292
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558263/2024.
Interessado: DARIO AGUSTIN FERREIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 13 do Anexo XXX
da Portaria 623/2020.
Código: 656.285
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558256/2024.
Interessado: JOSE TOMAS CALUNGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. 56 da Portaria 623/2020,
tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante no Item 8, Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 656.267
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558238/2024.
Interessado: JORGE GONZALO HELGUERO DELBOY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, III, IV, do Decreto 9.199/2017; Art. 5 e 56 da
Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes nos Itens 5, 8, 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 656.058
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558054/2024.
Interessado: MARCIAL ADAN MANZANARES BALLESTEROS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei
nº 13.445/2017; art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou
o documento constante do item 6 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 656.034
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558034/2024.
Interessado: EMMANUELLO ERNSY ETIENNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4 e 8 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 656.002
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558009/2024.
Interessado: HEBERT ANTONIO NAVA MUNOZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva e, portanto, não atende à
exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 656.001
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558008/2024.
Interessado: JEAN CLAUDINOR GUERRIER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 655.987
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557994/2024.
Interessado: JANISE SEVERE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234 incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 10, 11, 12 e 13
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 655.645
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557703/2024.
Interessada: MAGDALINE CHRISTALIN BLANC.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234 incisos III e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 655.600
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557672/2024.
Interessada: NATALIIA CHUIKO FILAKOSKI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 8 e 9 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 626.634
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0536680/2024.
Interessado: YOHANA CALLAU CEMO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo que em análise do presente