DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
processo, foi identificado que a requerente não tem naturalização provisória para conversão
em naturalização definitiva, e, portanto, não atende à exigência contida no Parágrafo único do
Art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 625.429
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0535713/2024.
Interessado: ROOSEVELT LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65 da Lei
nº 13.445/2017, do Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 625.023
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0535410/2024.
Interessado: BYA CELIN MAHFOUDH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Item 5, Anexo
III da Portaria 623/2020], art. 70, parágrafo único da Lei nº 13.445/2017.
Código: 624.986
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo nº 235881.0535362/2024.
Interessado: NAISHA SEPHORA OCCENA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei
nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do Art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 624.841
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0535249/2024.
Interessado: IBRAHIMA MBENGUE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Item 13, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 624.626
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0535119/2024.
Interessado: YILBER EUCLIDES GONZALEZ RUIZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 234, I do
Decreto 9.199/2017; Item 3, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 65, da Lei nº 13.445/2017.
Código: 624.608
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0535105/2024.
Interessado: JEAN RISTONNE CARIESE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do Item 6, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 624.507
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0535005/2024.
Interessado: ISA ZHANG LI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56, Itens 5, 8, 9 Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 624.329
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534867/2024.
Interessado: MUHAMMAD HUZAIFA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei
nº 13.445/2017, Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 624.244
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534797/2024.
Interessado: EMILIO RIZZI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Item 2 do
anexo IV da Portaria 623/2020; Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 624.226
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534785/2024.
Interessado: MARTIN MIGUEL AVILA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Item 2 do
anexo IV da Portaria 623/2020; Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017.
Código: 624.129
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534740/2024.
Interessado: MARCELA VICTORIA DOBARRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei
nº 13.445/2017, do art. 239 incisos II e III do Decreto 9.199/2027 e dos itens 5 e 6, do Anexo II
da Portaria 623/2020.
Código: 623.973
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534595/2024.
Interessado: ERNST HEINRICH ALEXIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei
nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017, Item 5, Anexo III da
Portaria 623/2020.
Código: 623.968
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534590/2024.
Interessado: EMILIENNE AUJOUR ALEXIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 623.959
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534581/2024.
Interessado: FLEURIMOND ALEXIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 623.958
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0534580/2024.
Interessado: EDUARDO RISO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 623.920
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534542/2024.
Interessado: SOLEEN ALI MOHAMMED ALI AL YAMENI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou o documento constante do item 5 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 623.893
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo nº 235881.0534515/2024.
Interessado: Jefferson Alexis.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas no art.70 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 623.817
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534442/2024.
Interessado: OSAMA ALSAMMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 620.449
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0531827/2024.
Interessado: DANOUCA POULARD JEAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que
a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 8 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 620.399
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0531789/2024
Interessado: MICHEL JOHANNA SEPULVEDA PENA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou a Comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020,
Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde
residiu e Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de
origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017.
Código: 620.392
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0531783/2024.
Interessado: BRITA NIKA SUAREZ ARTEAGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizada/apostilada e
traduzida por um tradutor público juramentado, e, portanto, não atende à exigência contida no
inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 620.387
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0531778/2024.
Interessado: ALEJANDRO VALDES CESPEDES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 610.987
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0524097/2024.
Interessado: CRISTHIAN CAMILO OCAMPO QUINTERO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
compareceu para a Coleta da Biometria e, portanto, não atende à exigência contida no, art. 65
da Lei nº 13.445/2017.