DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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238
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.136/2007-TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Área de 50,00 HA para 35,30 HA-
A R E I A - G U AÇ U Í / ES
896.069/2016-JOHANAM ROCHA CAMPOS- Área de 50,72 HA para 35,59 HA-
A R E I A - P I N H E I R O S / ES
890.329/1989-GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA- Área de 75,37
HA para 13,50 HA-GRANITO-COLATINA/ES
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.102/2017-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra ANM(2199)
890.306/1983-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de lavra -
462/1995- Cessionário:KAMIGRAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.370.285/0001-03.
896.014/2003-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA- Portaria de Lavra - 55/2021-
Cessionário:GUIVI IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 13.416.392/0001-16.
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.696/1968-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA
890.992/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
815.696/1968-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA-MÁRMORE-Portaria de
Lavra N°MME- 721/1981 de 03/06/1981, DOU de 08/06/1981 - publicação do título
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.-OF. N°12280/2025/SEFIS-
ES / A N M
896.416/2000-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°11230/2025/SEFIS-ES/ANM
896.797/2007-MAC STONE LTDA-OF. N°11908/2025/SEFIS-ES/ANM
896.602/2001-PRANSAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°12730/2025/SEFIS-
ES / A N M
896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA-OF. N°12718/2025/SEFIS-ES/ANM
896.715/2003-BRASIL
GRANITI 
EXPORTACAO
E 
IMPORTACAO
LTDA-OF.
N ° 1 2 7 7 8 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°13446/2025/SEFIS-ES/ANM
896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME-OF. N°13086/2025/SEFIS-
ES / A N M
896.720/2006-VEGRANI
GRANITOS
COMERCIO 
E
EXPORTACAO
LTDA-OF.
N ° 1 2 8 1 6 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
890.992/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF.
N ° 1 4 3 9 6 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de
lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
890.072/1985-AGROPECUÁRIA 
NACIONAL
LTDA-OF. 
N°10992/2025/SEFIS/-
ES / A N M
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
896.713/2011-MINERACAO AGUA BOA LTDA- Prazo:2(dois) anos
896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME- Prazo:1 (UM) ANO
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.992/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-GRANITO
008.348/1966-MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A-MÁRMORE
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
896.200/2003-MEANI MINERACAO LTDA.-OF. N°13048/2025/SEFIS-ES/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.097/2021-DANIEL SOUSA PEREIRA FILHO-OF. N°14040/2025/SEFIS-ES/ANM
896.345/2021-POCO 
BENTO
COMERCIAL 
HIDRAULICO
LTDA-OF.
N ° 1 4 0 2 6 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
896.302/2021-SITIO
4 
CEDROS
COMERCIALIZACAO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N ° 1 3 8 4 7 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
896.001/2023-DEVANI 
ZICO 
BROMORSCHENKEL-OF. 
N°13652/2025/SEOUT-
ES / A N M
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
896.310/2004-PEDREIRA LAJINHA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.108/1988-MARMORARIA GIACOMIN LTDA-OF. N°12690/2025/SEFIS-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°13949/2025/SEOUT-ES/ANM
896.127/2016-M.B. DE SOUZA-OF. N°13285/2025/SEOUT-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.057/1990-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará de
Pesquisa
n°
3.704/1993
-
Cessionário: MINERAÇÃO
SÃO
SEBASTIÃO
LTDA-
CNPJ
05.472.189/0001-39
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.094/2022-AGROBARRA
AGROPECUARIA 
BARRA
NOVA
LTDA-OF.
N ° 1 2 8 5 4 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.306/2024-JACARE 
DA
AMAZONIA 
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 5 1 2 8 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - ES / A N M
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.042/2023-CACHOEIRA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 124/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s)
Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 261/2025 - Processo nº: 851.715/2021 - Titular: MAURICIO
BASTAZINI EIRELI - Vencimento: 23/03/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA
- Município(s): ALTAMIRA/PA
Registro de Licença n°: 279/2025 - Processo nº: 851.279/2023 - Titular: F J
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - Vencimento: 07/12/2028 - Substância(s):
AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): JURUTI/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 125/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
851.744/2021-MIGUEL APARECIDO PEREIRA-ALVARÁ N°2937/2022
850.968/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6270/2011
850.352/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°13319/2011
850.351/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°13.318/2011
850.350/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°13317/2011
850.335/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°141/2004
850.336/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°708/2003
850.337/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°709/2003
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 65/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no
Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 170/2025, de 23 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
826.470/2024 - Titular: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SAIBRO E AREIA SEQUINEL LTDA -
Substância(s): QUARTZITO - Município(s): CAMPO LARGO/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
RELAÇÃO 66/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
832.489/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
815.080/2025-ITUPORANGA PREFEITURA
815.082/2025-ITUPORANGA PREFEITURA
800.792/2023-RENJIE MA
800.529/2023-RENJIE MA
800.512/2023-RENJIE MA
800.511/2023-RENJIE MA
800.510/2023-RENJIE MA
800.509/2023-RENJIE MA
800.508/2023-RENJIE MA
800.507/2023-RENJIE MA
800.501/2023-RENJIE MA
800.495/2023-RENJIE MA
800.486/2023-RENJIE MA
800.477/2023-RENJIE MA
800.639/2022-LI YONGNING
800.382/2022-LI YONGNING
864.150/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO
864.151/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO
864.152/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO
864.153/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO
864.154/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO
826.253/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING
826.252/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING
826.251/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING
826.250/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING
826.248/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING
826.247/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING
851.270/2023-YAO JUNG CHU
800.305/2018-LI YONGNING
848.098/2024-CHUNHUA ZHANG
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente SUBSTITUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO -
EIXO OESTE
D ES P AC H O
Relação nº 13/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
Dique III-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°12544/2025/SEFBM-O/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Chefe do Serviço
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 225, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.222701/2022-60 e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público
o seguinte ato:
Art.1º Fica a Empresa Latitude Logística Portuária S.A., cujo registro no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 34.956.980/0001-12, autorizada a construir um
duto portuário, parte da ampliação de um Terminal Aquaviário para movimentação e
armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR
17.505) no município de Belém, Estado do Pará, cujas características estão descritas a seguir:
. .Identificação
.Origem
.Destino
.Material
.Diâmetro
(polegadas)
.Extensão
(km)
.Produtos
.Pressão
Máxima
(mcl)
.Vazão
Máxima
(m³/h)
. .8 " - B S L E - M U LT I -
AC - D - 0 0 4
.Píer
.Latitude
Logística
.Aço Carbono
ASTM A53
.8
.0,042
.Gasolina
A
.110
.700
Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade
com as normas técnicas pertinentes.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 226, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista os documentos que constam do processo ANP nº 48610.223355/2024-07, e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP Nº 52, de 2 de dezembro de
2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Empresa TRANSPETRO BEL 09 S.A, cujo registro no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 35.348.568/0001-82, autorizada a operar um Terminal
Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis