DOE 25/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº17/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARÍLIA RÊGO GONÇALVES MATOS, ocupante do cargo de PROCURADORA 
JURÍDICA, matrícula nº 300102-1-3, desta Fundação, a viajar à cidade de, Rio de Janeiro, a fim de Participar da 1ª Capacitação do Programa Centelha, a 
acontecer nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2019., concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e 
cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 993,56 (Novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), mais uma ajuda de custo no 
valor total de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 
1.227,82 (Hum mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 2.410,63 (Dois Mil Quatrocentos e dez reais e sessenta e 
três centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Funcap.. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº44/2019 - O PRESIDENTE DA FUNCAP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso XI do artigo 5° do Decreto Esta-
dual n° 31.182/2013, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA, aos SERVIDORES Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação, Luiz Drude de Lacerda, 
Diretor Científico e Paula Lenz Costa Lima, Diretora Administrativo-financeira desta Fundação, para assinar Termos de Outorga de Bolsa e Termos de 
Concessão de Auxílio, bem como seus aditivos, convalidando todos os atos praticados a partir de 02 de janeiro de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data 
de sua publicação. FUNCAP, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº45/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
– FUNCAP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso XI do artigo 5° do Decreto Estadual n° 31.182/2013, RESOLVE DESIGNAR 
JORGE BARBOSA SOARES, matrícula 300.066-1-5, CPF nº 414.415.753-91, ocupante do cargo de Diretor de Inovação desta Fundação e Luiz Drude 
de Lacerda, matrícula 300.064-1-0, CPF nº 400.763.697-49, ocupante do cargo de Diretor Científico da Funcap, para responderem como ORDENADORES 
DE DESPESAS da Funcap a partir do dia 18 de fevereiro de 2019. FUNCAP, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº46/2019 - O PRESIDENTE DA FUNCAP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso XI do artigo 5° do Decreto 
Estadual n° 31.182/2013, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA, ao Diretor de Inovação desta Fundação, JORGE BARBOSA SOARES, matrícula 
300066-1-5, para assinar contratos e aditivos, na modalidade subvenção econômica, bem como convalidar todos os atos praticados a partir de 02 de janeiro 
de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FUNCAP, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA 354/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 9095237/2018, com fundamento na Lei Estadual nº 11.160/1985, publicada no DOE 24/12/1985 
c/c art. 111 da Lei Estadual nº 9.826 de 14/05/1974 e na Resolução nº 4325/2018 – CEPE de 03/12/2018, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 
21/01/2019, da Portaria nº 3374/2018 de 06/12/2018, DOE e 26/12/2018 e AUTORIZAR A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, em 10h semanais, à 
docente KADMA MARQUES RODRIGUES, Professor Adjunto, mat. nº 006437.1-8, lotada no Centro de Humanidades – CH, sem alteração do seu regime 
de trabalho (40h/DE) e sem prejuízo da remuneração, a partir de 21/01/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 12 de fevereiro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº361/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mantenedora da UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao 
Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE, DESLIGAR PABLO GARCIA DA COSTA, servidor público matrícula nº 300472.1-4, CPF/
MF sob o nº 838.954.003-78, que exercia a função de Coordenador de Área Técnica - Curso de Instrumento Musical, vinculada à Coordenação de Ensino. O 
presente desligamento ocorrerá a partir de 02 de janeiro de 2019. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
EDITAL Nº01/2019 – SECULT/SEPLAG, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e o SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de cargos efetivos da Secretaria da Cultura do 
Estado do Ceará – SECULT, regulamentado pelo Edital nº 01/2018-SECULT/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 29 de junho 
de 2018, e pelo Comunicado nº 72/2018-CEV/UECE, de aditivo ao Edital, de 23 de julho de 2018, considerando os Comunicados oficiais da Comissão 
Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará – CEV/UECE, Organizadora do Certame, publicados no site do Concurso (www.uece.br/cev), 
tornam públicas as seguintes informações relacionadas com o resultado final do Concurso. 1. No Anexo Único deste Edital constam tabelas referentes 
aos códigos de cargos numerados de 01 a 19, contendo as classificações finais definitivas para todos os cargos do Concurso Público de Provas e Títulos, 
destinado ao provimento de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. 2. O resultado final constante no Anexo 
Único deste Edital também foi publicado no site do Concurso (www.uece.br/cev) por intermédio do Comunicado nº 156/2018-CEV/UECE, de 05/12/2018, 
após a análise e julgamento dos recursos pertinentes ao resultado final preliminar do Concurso contendo as notas obtidas pelos candidatos nas disciplinas 
que compõem a Prova Objetiva da 1ª Fase do Concurso, bem como a nota alcançada na Avaliação de Títulos.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº01/2019 – SECULT/SEPLAG, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Tabelas referentes aos códigos de cargos numerados de 01 a 19, contendo as classificações finais definitivas para todos os cargos do Concurso Público de 
Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.
Código 01 - Analista de Cultura - PcD (Classificação Especial)
NOME
INSC
PEDIDO
CARGO
CLASS
PROVA
TÍT
TOTAL
 
Josemary Macedo da Silva Araujo
18
1613
1 - Analista de Cultura
1
 99
3,0
102,00
PcD
Thamyle Vieira Machado
7
3978
1 - Analista de Cultura
2
 93
0
93,00
PcD
Mateus de Lima Brito
899
895
1 - Analista de Cultura
3
 90
3,0
93,00
PcD
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº040  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019