DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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285
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
19.460.987
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
24 122
13.610.790
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
24 122
13.610.790
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
13.610.790
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
3.584.940
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
3.584.940
S
1 - P ES
1
90
0
1000
3.584.940
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
24 846
2.265.257
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
24 846
2.265.257
.
.
.
.F
.1 - P ES
.0
.91
.0
.1000
2.265.257
.TOTAL - FISCAL
15.876.047
.TOTAL - SEGURIDADE
3.584.940
.TOTAL - GERAL
19.460.987
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
8.295.462
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
13 122
6.899.087
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
13 122
6.899.087
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
6.899.087
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
1.396.375
0032 0181 0053
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
09 272
1.396.375
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
1.396.375
.TOTAL - FISCAL
6.899.087
.TOTAL - SEGURIDADE
1.396.375
.TOTAL - GERAL
8.295.462
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.006.570
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
13 122
607.864
0032 20TP 0033
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
13 122
607.864
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
607.864
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
1.320.620
0032 0181 0033
Aposentadorias e Pensões
Civis da União - No Estado
do Rio de
Janeiro
09 272
1.320.620
S
1 - P ES
1
90
0
1000
1.320.620
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 846
78.086
0032 09HB 0033
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do
Rio de Janeiro
13 846
78.086
.
.
.
.F
.1 - P ES
.0
.91
.0
.1000
78.086
.TOTAL - FISCAL
685.950
.TOTAL - SEGURIDADE
1.320.620
.TOTAL - GERAL
2.006.570
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.316.834
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
13 122
249.520
0032 20TP 0033
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
13 122
249.520
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
249.520
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
1.695.092
0032 0181 0033
Aposentadorias e Pensões
Civis da União - No Estado
do Rio de
Janeiro
09 272
1.695.092
S
1 - P ES
1
90
0
1000
1.695.092
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 846
372.222
0032 09HB 0033
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do
Rio de Janeiro
13 846
372.222
.
.
.
.F
.1 - P ES
.0
.91
.0
.1000
372.222
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
56.927
.Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
56.927
0909 00S6 0033
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de
Janeiro
28 846
56.927
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
56.927
.TOTAL - FISCAL
678.669
.TOTAL - SEGURIDADE
1.695.092
.TOTAL - GERAL
2.373.761