DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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295
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
11.071.550
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
26 331
320.579
0032 2004 0053
Assistência Médica
e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
26 331
320.579
F
3-ODC
1
90
0
1000
320.579
0032 20TP
Ativos Civis da União
26 122
10.692.988
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
26 122
10.692.988
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
10.692.988
.Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
26 846
57.983
0032 09HB 0053
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito
Fe d e r a l
26 846
57.983
.
.
.
.F
.1 - P ES
.0
.91
.0
.1000
57.983
.TOTAL - FISCAL
11.071.550
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
11.071.550
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.368.508
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
26 122
3.644.665
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
26 122
3.644.665
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
3.644.665
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
2.447.785
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
2.447.785
S
1 - P ES
1
90
0
1000
2.447.785
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
26 846
276.058
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
26 846
276.058
.
.
.
.F
.1 - P ES
.0
.91
.0
.1000
276.058
.TOTAL - FISCAL
3.920.723
.TOTAL - SEGURIDADE
2.447.785
.TOTAL - GERAL
6.368.508
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
31.795.834
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
26 122
24.110.956
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
26 122
24.110.956
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
24.110.956
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
2.749.191
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
2.749.191
S
1 - P ES
1
90
0
1000
2.749.191
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
26 846
4.935.687
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
26 846
4.935.687
.
.
.
.F
.1 - P ES
.0
.91
.0
.1000
4.935.687
.TOTAL - FISCAL
29.046.643
.TOTAL - SEGURIDADE
2.749.191
.TOTAL - GERAL
31.795.834
ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
159.323
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
04 331
150.000
0032 2004 0001
Assistência Médica
e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
04 331
150.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
150.000
.Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 846
9.323
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
04 846
9.323
.
.
.
.F
.1 - P ES
.0
.91
.0
.1000
9.323
.TOTAL - FISCAL
159.323
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
159.323