DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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297
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
53.671.428
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
14.083.344
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
14.083.344
S
1 - P ES
1
90
0
1000
14.083.344
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
14 846
39.588.084
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
14 846
39.588.084
.
.
.
.F
.1 - P ES
.0
.91
.0
.1000
39.588.084
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
35.839
.Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
35.839
0909 00S6 0001
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
28 846
35.839
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
35.839
.TOTAL - FISCAL
39.623.923
.TOTAL - SEGURIDADE
14.083.344
.TOTAL - GERAL
53.707.267
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0999
Reserva de Contingência
4.923.622.764
.Operações Especiais
0999 0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
99 999
490.807.778
0999 0Z00 6499
Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art.
169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e
encargos
99 999
490.807.778
F
1 - P ES
0
91
0
1000
490.807.778
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
4.432.814.986
0999 0Z01 6499
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art.
169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e
encargos
99 999
4.432.814.986
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.8
.1000
4.432.814.986
.TOTAL - FISCAL
4.923.622.764
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
4.923.622.764
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0999
Reserva de Contingência
18.851.058
.Operações Especiais
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
18.851.058
0999 0Z01 6499
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art.
169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e
encargos
99 999
18.851.058
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.6
.1000
18.851.058
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
18.851.058
.TOTAL - GERAL
18.851.058
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0999
Reserva de Contingência
2.462.516.161
.Operações Especiais
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
2.462.516.161
0999 0Z01 6499
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art.
169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e
encargos
99 999
2.462.516.161
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
2.462.516.161
.TOTAL - FISCAL
2.462.516.161
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.462.516.161
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
12.931.967
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
04 331
11.879.466
0032 2004 0001
Assistência Médica
e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
04 331
11.879.466
F
3-ODC
1
90
0
1000
11.879.466
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
04 331
1.052.501
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional
04 331
1.052.501
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
1.052.501
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.530.869
.Operações Especiais