DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042500300
300
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
150.000 
0032 2004 0033 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 
12 331 
 
 
 
 
 
 
150.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
150.000 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
36.609 
0032 212B 0033 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 
12 331 
 
 
 
 
 
 
36.609 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
36.609 
TOTAL - FISCAL 
186.609 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
186.609 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
1.327.000 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
1.100.000 
0032 2004 0033 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 
12 331 
 
 
 
 
 
 
1.100.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
1.100.000 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
227.000 
0032 212B 0033 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 
12 331 
 
 
 
 
 
 
227.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
227.000 
TOTAL - FISCAL 
1.327.000 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
1.327.000 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
55.000 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
55.000 
0032 2004 0020 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - Na Região Nordeste 
12 331 
 
 
 
 
 
 
55.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
55.000 
TOTAL - FISCAL 
55.000 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
55.000 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
1.200.000 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
1.200.000 
0032 2004 0027 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas 
12 331 
 
 
 
 
 
 
1.200.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
1.200.000 
TOTAL - FISCAL 
1.200.000 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
1.200.000 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
1.000.000 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
1.000.000 
0032 2004 0029 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia 
12 331 
 
 
 
 
 
 
1.000.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
1.000.000 
TOTAL - FISCAL 
1.000.000 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
1.000.000 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
1.540.000 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
1.500.000 
0032 2004 0023 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará 
12 331 
 
 
 
 
 
 
1.500.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
1.500.000 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
40.000 
0032 212B 0023 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes - No Estado do Ceará 
12 331 
 
 
 
 
 
 
40.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
40.000 
TOTAL - FISCAL 
1.540.000 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
1.540.000