DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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308
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
7.812.652 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
7.520.000 
0032 2004 0031 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 
12 331 
 
 
 
 
 
 
7.520.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
7.520.000 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
292.652 
0032 212B 0031 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 
12 331 
 
 
 
 
 
 
292.652 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
292.652 
TOTAL - FISCAL 
7.812.652 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
7.812.652 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
66.720 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
66.720 
0032 212B 0054 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 
12 331 
 
 
 
 
 
 
66.720 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
66.720 
TOTAL - FISCAL 
66.720 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
66.720 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
500.000 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
500.000 
0032 2004 0031 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 
12 331 
 
 
 
 
 
 
500.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
500.000 
TOTAL - FISCAL 
500.000 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
500.000 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
181.917 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
150.000 
0032 2004 0016 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá 
12 331 
 
 
 
 
 
 
150.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
150.000 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
31.917 
0032 212B 0016 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes - No Estado do Amapá 
12 331 
 
 
 
 
 
 
31.917 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
31.917 
TOTAL - FISCAL 
181.917 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
181.917 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
120.000 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
100.000 
0032 2004 0053 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 
12 331 
 
 
 
 
 
 
100.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
100.000 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
20.000 
0032 212B 0053 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes - No Distrito Federal 
12 331 
 
 
 
 
 
 
20.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
20.000 
TOTAL - FISCAL 
120.000 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
120.000 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
90.000 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
70.000 
0032 2004 0053 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 
12 331 
 
 
 
 
 
 
70.000