DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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309
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
70.000 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
20.000 
0032 212B 0053 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes - No Distrito Federal 
12 331 
 
 
 
 
 
 
20.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
20.000 
TOTAL - FISCAL 
90.000 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
90.000 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
230.000 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
170.000 
0032 2004 0026 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 
12 331 
 
 
 
 
 
 
170.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
170.000 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
60.000 
0032 212B 0026 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 
12 331 
 
 
 
 
 
 
60.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
60.000 
TOTAL - FISCAL 
230.000 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
230.000 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
90.000 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
90.000 
0032 212B 0053 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes - No Distrito Federal 
12 331 
 
 
 
 
 
 
90.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
90.000 
5111 
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 
 
3.000.000.000 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
5111 20RQ 
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e 
Pedagógicos para Educação Básica 
12 368 
 
 
 
 
 
 
1.500.479.600 
5111 20RQ 0001 
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e 
Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 
12 368 
 
 
 
 
 
 
1.500.479.600 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
8 
1000 
1.500.479.600 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
 
 
 
 
 
 
 
 
5111 00VI 
Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral 
12 368 
 
 
 
 
 
 
987.520.400 
5111 00VI 0001 
Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional 
12 368 
 
 
 
 
 
 
987.520.400 
 
 
F 
3-ODC 
2 
30 
8 
1000 
108.500.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
8 
1000 
1.520.400 
 
 
 
F 
4-INV 
2 
30 
8 
1000 
877.500.000 
5111 0E53 
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - 
Caminho da Escola 
12 368 
 
 
 
 
 
 
512.000.000 
5111 0E53 0001 
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - 
Caminho da Escola - Nacional 
12 368 
 
 
 
 
 
 
512.000.000 
 
 
 
F 
4-INV 
3 
40 
8 
1000 
512.000.000 
TOTAL - FISCAL 
3.000.090.000 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
3.000.090.000 
 
    
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
220.000 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
200.000 
0032 2004 0054 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 
12 331 
 
 
 
 
 
 
200.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
200.000 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
20.000 
0032 212B 0054 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 
12 331 
 
 
 
 
 
 
20.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
20.000 
TOTAL - FISCAL 
220.000 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
220.000 
 
    
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
65.000 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
65.000 
0032 2004 0035 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 
12 331 
 
 
 
 
 
 
65.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
65.000 
TOTAL - FISCAL 
65.000 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
65.000 
 
    
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26365 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
G 
R 
M 
I 
F 
VALOR