DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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315
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
40.000 
0032 2004 0054 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 
12 331 
 
 
 
 
 
 
40.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
40.000 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
30.000 
0032 212B 0054 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 
12 331 
 
 
 
 
 
 
30.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
30.000 
TOTAL - FISCAL 
70.000 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
70.000 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
490.000 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
400.000 
0032 2004 0015 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará 
12 331 
 
 
 
 
 
 
400.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
8 
1000 
400.000 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
90.000 
0032 212B 0015 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes - No Estado do Pará 
12 331 
 
 
 
 
 
 
90.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
90.000 
TOTAL - FISCAL 
490.000 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
490.000 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
850.000 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
850.000 
0032 2004 0025 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba 
12 331 
 
 
 
 
 
 
850.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
850.000 
TOTAL - FISCAL 
850.000 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
850.000 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
1.125.838 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
1.000.000 
0032 2004 0026 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 
12 331 
 
 
 
 
 
 
1.000.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
1.000.000 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
125.838 
0032 212B 0026 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 
12 331 
 
 
 
 
 
 
125.838 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
125.838 
TOTAL - FISCAL 
1.125.838 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
1.125.838 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
160.000 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
160.000 
0032 2004 0043 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 
12 331 
 
 
 
 
 
 
160.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
160.000 
TOTAL - FISCAL 
160.000 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
160.000 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
272.444 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
250.000 
0032 2004 0043 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 
12 331 
 
 
 
 
 
 
250.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
250.000 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
22.444 
0032 212B 0043 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 
12 331 
 
 
 
 
 
 
22.444 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
22.444