DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042500319
319
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
seus Dependentes 
0032 212B 0014 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes - No Estado de Roraima 
12 331 
 
 
 
 
 
 
15.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
15.000 
TOTAL - FISCAL 
325.000 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
325.000 
 
    
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
944.966 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
900.000 
0032 2004 0042 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 
12 331 
 
 
 
 
 
 
900.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
900.000 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
44.966 
0032 212B 0042 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 
12 331 
 
 
 
 
 
 
44.966 
 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
44.966 
TOTAL - FISCAL 
944.966 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
944.966 
 
    
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
300.000 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
300.000 
0032 2004 0035 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 
12 331 
 
 
 
 
 
 
300.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
300.000 
TOTAL - FISCAL 
300.000 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
300.000 
 
    
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
19.000 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
5.000 
0032 2004 0040 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - Na Região Sul 
12 331 
 
 
 
 
 
 
5.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
5.000 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
14.000 
0032 212B 0040 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes - Na Região Sul 
12 331 
 
 
 
 
 
 
14.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
14.000 
TOTAL - FISCAL 
19.000 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
19.000 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
45.000 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
25.000 
0032 2004 0015 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará 
12 331 
 
 
 
 
 
 
25.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
25.000 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
20.000 
0032 212B 0015 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes - No Estado do Pará 
12 331 
 
 
 
 
 
 
20.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
20.000 
TOTAL - FISCAL 
45.000 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
45.000 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
7.000 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
7.000 
0032 2004 0020 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - Na Região Nordeste 
12 331 
 
 
 
 
 
 
7.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
7.000 
TOTAL - FISCAL 
7.000 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
7.000 
   
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 

                            

Fechar