DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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322
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846
25.000
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado
sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
25.000
F
3-ODC
2
80
0
3050
25.000
3103
Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
36.100.000
ATIVIDADES
3103 212J
Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis
25 125
27.385.000
3103 212J 0001
Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - Nacional
25 125
27.385.000
F
3-ODC
2
90
0
3050
27.200.000
F
4-INV
2
90
0
3050
185.000
3103 212K
Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis
25 125
8.715.000
3103 212K 0001
Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional
25 125
8.715.000
F
3-ODC
2
90
0
3050
8.700.000
F
4-INV
2
90
0
3050
15.000
TOTAL - FISCAL
100.845.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
100.845.000
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2314
Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania
4.143.466.673
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2314 00SJ
Benefícios Previdenciários
09 271
4.143.466.673
2314 00SJ 0001
Benefícios Previdenciários - Nacional
09 271
4.143.466.673
S
3-ODC
1
90
0
3000
3.000.000.000
S
3-ODC
1
90
0
3001
1.143.466.673
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
4.143.466.673
TOTAL - GERAL
4.143.466.673
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
194.369.765
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
194.369.765
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
194.369.765
S
1-PES
1
90
0
1000
194.369.765
4103
Sistema Financeiro do Futuro
194.369.765
ATIVIDADES
4103 21B1
Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão
do Sistema Financeiro Nacional
04 125
194.369.765
4103 21B1 0001
Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do
Sistema Financeiro Nacional - Nacional
04 125
194.369.765
F
3-ODC
2
80
0
1050
55.000
F
3-ODC
2
90
0
1050
11.041.380
F
4-INV
2
90
0
1050
183.273.385
TOTAL - FISCAL
194.369.765
TOTAL - SEGURIDADE
194.369.765
TOTAL - GERAL
388.739.530
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.300.000
ATIVIDADES
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331
1.000.000
0032 2004 0053
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
12 331
1.000.000
F
3-ODC
1
90
8
1000
1.000.000
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331
300.000
0032 212B 0053
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Distrito Federal
12 331
300.000
F
3-ODC
1
90
8
1000
300.000
TOTAL - FISCAL
1.300.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.300.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
310.000
ATIVIDADES
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331
250.000
0032 2004 0033
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331
250.000
F
3-ODC
1
90
8
1000
250.000
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331
60.000
0032 212B 0033
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331
60.000
F
3-ODC
1
90
8
1000
60.000
TOTAL - FISCAL
310.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
310.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
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