DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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321
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 2004 0052 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás 
12 331 
 
 
 
 
 
 
25.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
25.000 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
20.000 
0032 212B 0052 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes - No Estado de Goiás 
12 331 
 
 
 
 
 
 
20.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
20.000 
TOTAL - FISCAL 
45.000 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
45.000 
 
    
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
15.000 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
15.000 
0032 212B 0051 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso 
12 331 
 
 
 
 
 
 
15.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
15.000 
TOTAL - FISCAL 
15.000 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
15.000 
 
    
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
45.000 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2004 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
25.000 
0032 2004 0020 
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, 
Militares e seus Dependentes - Na Região Nordeste 
12 331 
 
 
 
 
 
 
25.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
25.000 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
20.000 
0032 212B 0020 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes - Na Região Nordeste 
12 331 
 
 
 
 
 
 
20.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
20.000 
TOTAL - FISCAL 
45.000 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
45.000 
 
    
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
20.000 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 212B 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes 
12 331 
 
 
 
 
 
 
20.000 
0032 212B 0017 
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e 
seus Dependentes - No Estado do Tocantins 
12 331 
 
 
 
 
 
 
20.000 
 
 
F 
3-ODC 
1 
90 
0 
1000 
20.000 
TOTAL - FISCAL 
20.000 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
20.000 
   
 
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia 
UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
6.207.006 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2000 
Administração da Unidade 
25 122 
 
 
 
 
 
 
6.207.006 
0032 2000 0001 
Administração da Unidade - Nacional 
25 122 
 
 
 
 
 
 
6.207.006 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
0 
1053 
6.207.006 
0909 
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 
 
6.207.006 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
 
 
 
 
 
 
 
 
0909 00OE 
Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de 
Contratos 
28 846 
 
 
 
 
 
 
6.207.006 
0909 00OE 0001 
Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de 
Contratos - Nacional 
28 846 
 
 
 
 
 
 
6.207.006 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
0 
1000 
6.207.006 
TOTAL - FISCAL 
12.414.012 
TOTAL - SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
12.414.012 
   
 
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia 
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
64.720.000 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2000 
Administração da Unidade 
25 122 
 
 
 
 
 
 
64.560.000 
0032 2000 0001 
Administração da Unidade - Nacional 
25 122 
 
 
 
 
 
 
64.560.000 
 
 
F 
3-ODC 
2 
50 
0 
3050 
1.800.000 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
0 
3050 
62.260.000 
 
 
F 
4-INV 
2 
90 
0 
3050 
500.000 
0032 216H 
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 
 
 
 
 
 
 
160.000 
0032 216H 0001 
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - 
Nacional 
25 122 
 
 
 
 
 
 
160.000 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
0 
3050 
160.000 
0910 
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e 
Entidades Nacionais e Internacionais 
 
25.000 
OPERAÇÕES ESPECIAIS