DOEAM 24/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de abril de 2025
12
<#E.G.B#220990#12#224549>
PORTARIA GSE Nº 314, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019414/2025-02- 
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 301594/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ALDA DE SOUSA ARAUJO, 
cargo Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 234345-2A, lotada na Escola 
Estadual PRINCESA ISABEL/Manaus, turno matutino, na função de AUX. 
DE BIBLIOTECA, a contar de 28/03/2025 a 25/07/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de abril de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#220990#12#224549/>
Protocolo 220990
<#E.G.B#220991#12#224550>
PORTARIA GSE Nº 315, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.019626/2025-90-SEDUC/SIGED
MARIA IVANILDE RODRIGUES SAMPAIO, matrícula nº 000.625-4 A, no 
cargo de PROFESSOR, referente aos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1999 
e 01/03/2000 a 31/03/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de abril de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#220991#12#224550/>
Protocolo 220991
<#E.G.B#220994#12#224553>
PORTARIA GSE Nº 316, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 021/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação para Assessor de Gestão Educacional às servidoras 
abaixo para atuarem nas Escolas Estaduais.
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 02
DENISE BEZERRA RODRIGUES GOMES, PROFESSOR PF20.MSC-II, 
matrícula nº 233955-2A, lotada na EE ISAAC BENZECRY, a contar de 
01/04/2025.
INTERIOR
CAREIRO
MARA LUCIA SANTOS DE PAULA, PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula 
nº 239135-0A, lotada na EE MARCAL MACHADO GIRAO, a contar de 
01/04/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de abril de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#220994#12#224553/>
Protocolo 220994
<#E.G.B#220995#12#224554>
PORTARIA GSE Nº 317, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 021/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR a Portaria de Regime Complementar de 20 horas de Diretor, 
por item, conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE Nº 244, publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/05/2022, 
na parte referente à servidora abaixo:
ENVIRA
FRANCISCA DO SOCORRO XAVIER SIMOES, matrícula nº 219245-4A, 
lotada na EE BENEDITA BARBOSA, no turno vespertino, a contar de 
01/05/2025.
Onde se lê: ... 20h;
Leia-se: ... 10h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de abril de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#220995#12#224554/>
Protocolo 220995
<#E.G.B#220997#12#224556>
PORTARIA GSE Nº 318, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 021/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR 
o 
Regime 
Complementar 
aos 
professores 
abaixo 
relacionados, para ministrarem aulas no Centro de Mídias de Educação do 
Amazonas-CEMEAM:
CEMEAM
CHRISTIANE LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 199172-8J, para 
ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 10/02/2025 
a 31/12/2025.
DANIEL ESTEVES RAID, matrícula nº 181132-0A, para ministrar 20h de 
Mediação Tecnológica, no turno vespertino, a contar de 01/04/2025.
JOYCE MARIA LIMA GONCALVES, matrícula nº 104039-1A, para ministrar 
20h de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, a contar de 01/04/2025.
MARIA GERALDA RIBEIRO GADELHA, matrícula nº 050801-2B, para 
ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, de 01/04/2025 a 
31/12/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de abril de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#220997#12#224556/>
Protocolo 220997
<#E.G.B#220999#12#224558>
PORTARIA GSE Nº 319, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 021/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar à servidora abaixo, que atua como 
Diretora na Escola Estadual:
INTERIOR
MAUES
ADALGIZA MAIA CAVALCANTE, matrícula nº 233733-9A, lotada na EE 
MARIA GRACA NOGUEIRA, para atuar em 20h, no turno vespertino, a 
contar de 22/11/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de abril de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#220999#12#224558/>
Protocolo 220999
<#E.G.B#221002#12#224561>
PORTARIA GSE Nº 320, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 021/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo:
Portaria GSE 211, publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/03/2025, na 
parte referente ao servidor abaixo relacionado:
CEMEAM
EDIRLEY DE MEDEIROS CASTRO, matrícula 254775-9A, para ministrar 
0h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, a contar de 10/02/2025 a 
31/12/2025.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO