DOEAM 24/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 24 de abril de 2025 13
EDIRLEY DE MEDEIROS CASTRO, matrícula 254775-9A, para ministrar 
0h de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, a contar de 10/02/2025 
a 31/12/2025.
Onde se lê: ... 0h;
Leia-se: ... 20h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de abril de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#221002#13#224561/>
Protocolo 221002
<#E.G.B#221004#13#224563>
PORTARIA GSE Nº 321, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 021/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por item, conforme 
abaixo:
Portaria GSE 213, publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/03/2025, na 
parte referente à servidora abaixo relacionada:
EE MAYARA REDMAN AZIZ
REJANE DOS SANTOS PEREIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 133855-2B, 
no Núcleo de At. de Altas Habilidades Superdotação-NAAH/S, no turno 
vespertino, a contar de 10/02/2025 a 31/12/2025.
Onde se lê: ... no Núcleo de At. de Altas Habilidades Superdotação - 
NAAH/S, no turno vespertino, a contar de 10/02/2025 a 31/12/2025;
Leia-se: ... para ministrar 20h no Núcleo de At. de Altas Habilidades 
Superdotação - NAAH/S, no turno vespertino, a contar de 10/02/2025 a 
16/03/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de abril de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#221004#13#224563/>
Protocolo 221004
<#E.G.B#221006#13#224565>
PORTARIA GSE Nº 322, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 021/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE Nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2025, 
na parte referente as servidoras abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE GONCALVES DIAS
RAIMUNDA GLIDSI BEZERRA LEONEL, matrícula nº 234697-4A, para 
ministrar 10h, de Atividades Recreativas, no turno integral, de 10/02/2025 
a 31/12/2025.
Onde se lê: ... matrícula nº 234697-4A;
Leia-se: ... matrícula nº 234697-4B.
EE ROSINA FERREIRA
JEANNE MARIA SOUZA DE SOUZA, matrícula nº 170123-1B, para 
ministrar 8h, de Atividades Recreativas, no turno integral, de 10/02/2025 a 
31/12/2025.
Onde se lê: ... matrícula nº 170123-1B;
Leia-se: ... matrícula nº 170123-1C.
INTERIOR
Portaria GSE 165, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/03/2025, na 
parte referente às servidoras abaixo:
PRESIDENTE FIGUEIREDO
EETI MARIA EVA DOS SANTOS
EDIVANIA LOPES SOUSA, matrícula nº 223424-6A, para ministrar 2h, de 
Artes, no turno integral, de 10/02/2025 a 31/12/2025.
Onde se lê: ... 31/12/2025;
Leia-se: ... 28/02/2025.
RUTH SANTOS GOMES, matrícula nº 230744-8B, para ministrar 3h, de 
Ucas, no turno integral, de 10/02/2025 a 16/07/2025.
Onde se lê: ... 16/07/2025;
Leia-se: ... 28/02/2025.
Portaria GSE 208, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/03/2025, na 
parte referente aos servidores abaixo:
IRANDUBA
EE CECILIA CARNEIRO
MARCELO RAMALHO DA COSTA, matrícula nº 252713-8A, para ministrar 
18h, de História, no turno matutino, de 10/02/2025 a 31/12/2025.
Onde se lê: ... 18h;
Leia-se: ... 15h.
MANACAPURU
EE JOSE SEFFAIR
JERONILDES ALMEIDA DO MONTE, matrícula nº 195476-8D, para 
ministrar 3h, de Ifa, no turno vespertino, de 10/02/2025 a 06/03/2025.
Onde se lê: ... 06/03/2025;
Leia-se: ... 31/12/2025.
JERONILDES ALMEIDA DO MONTE, matrícula nº 195476-8D, para ministrar 
15h, de Geografia, no turno vespertino, de 10/02/2025 a 06/03/2025.
Onde se lê: ... 06/03/2025;
Leia-se: ... 31/12/2025.
MARCIA CARVALHO DA COSTA, matrícula nº 218845-7A, para ministrar 
2h, de Ifa, no turno vespertino, de 10/02/2025 a 06/03/2025.
Onde se lê: ... 06/03/2025;
Leia-se: ... 31/12/2025.
MARCIA CARVALHO DA COSTA, matrícula nº 218845-7A, para ministrar 
17h, de História, no turno vespertino, de 10/02/2025 a 06/03/2025.
Onde se lê: ... 06/03/2025;
Leia-se: ... 31/12/2025.
PRESIDENTE FIGUEIREDO
EE DE BALBINA
PATRICIA MARIANO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 192410-9B, para 
ministrar 5h, de Química, no turno matutino, de 27/01/2025 a 25/07/2025.
Onde se lê: ... 21/01/2025;
Leia-se: ... 10/02/2025.
EETI MARIA EVA DOS SANTOS
JULIANA GONCALVES DOS SANTOS, matrícula nº 253645-5A, para 
ministrar 6h, de Educação Física, no turno integral, de 10/02/2025 a 
02/05/2025.
Onde se lê: ... 02/05/2025;
Leia-se: ... 17/03/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de abril de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#221006#13#224565/>
Protocolo 221006
<#E.G.B#221009#13#224568>
PORTARIA GSE Nº 323, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 842/2024-SEDUC, 
publicada no DOE, de 27/08/2024, com fito de apurar a responsabilidade 
de quem deu causa à possível inexecução parcial do contrato de aquisição 
de produtos de limpeza, do tipo água sanitária, tendo como interessada a 
empresa MT PORTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, 
inscrita no CNPJ nº 05.750.635/0001-20, conforme informações contidas no 
Processo nº 011.0031309.2017-SEDUC;
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente 
de Apuração de Irregularidades Contratuais-CAIC,
RESOLVE:
I. RECONHECER A PRESCRIÇÃO, em relação às possíveis irregularidades 
apontadas no processo nº 011.0031309.2017-SEDUC, em face da Empresa 
MT PORTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no 
CNPJ nº 05.750.635/0001-20, com fulcro no disposto no art. 158, § 4º da 
Lei nº 14.133/2021;
II. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de 
recurso, previsto no art. 166 da Lei nº 14.133/2021
III. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 23 de abril de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#221009#13#224568/>
Protocolo 221009
<#E.G.B#221010#13#224569>
PORTARIA GSE Nº 308, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO 
o 
pedido 
de 
pagamento 
por 
serviços 
de 
reparos e manutenção constante nos autos dos Processos nº 
01.01.028101.00031652.2018; nº 011.0027255.2017; nº 011.0024127.2017; 
nº 011.0024123.2017, que tem como interessada a EMPRESA SURF 
AMAZONAS REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.517.180/0001-05.
CONSIDERANDO que nos autos do referido processo recomendou-se a 
adoção de providências para a apuração dos fatos;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO