DOEAM 25/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025
22
SIGED: 01.03.011210.000235/2025-32 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 25 de abril de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#221160#22#224719/>
Protocolo 221160
<#E.G.B#221162#22#224721>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e 
a empresa W MOREIRA DOS SANTOS, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA 
ÁGUIA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do 
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 
21/03/2025 até 21/03/2026, para atender as necessidades do Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do 
contrato é de R$ R$ 626.250,00 (seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e 
cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 52.187,50 (cinquenta 
e dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
06.122.3264.2791.0001, 
Natureza de Despesa: 33903953, Fonte: 1.501.201, Unidade Orçamentária: 
11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, 
Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 
2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM e 005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.011210.000236/2025-87 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 25 de abril de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#221162#22#224721/>
Protocolo 221162
<#E.G.B#221163#22#224722>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, 
e a empresa F B Y FORMACAO DE CONDUTORES LTDA, nome fantasia, 
AUTOESCOLA CONQUISTA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 
12 (doze) meses, a contar de 21/03/2025 até 21/03/2026, para atender 
as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. 
VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 215.400,00 (duzentos 
e quinze mil e quatrocentos reais), sendo o valor mensal estimado é de 
R$ 17.950,00 (dezessete mil e novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de 
Recurso: 1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 
011210.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, 
Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 
2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.011210.034241/2024-02 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 25 de abril de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#221163#22#224722/>
Protocolo 221163
<#E.G.B#221165#22#224724>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a 
empresa AUTOESCOLA SAFIRA LTDA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA 
SAFIRA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação 
do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a 
contar de 08/03/2025 até 08/03/2026, para atender as necessidades do 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global 
estimado do contrato será de R$ 272.400,00 (duzentos e setenta e dois mil 
e quatrocentos reais), perfazendo o valor mensal estimado de R$ 22.700,00 
(vinte e dois mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 
1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 011210. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 
8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, 
Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e 
Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.011210.034235/2024-55 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 25 de abril de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#221165#22#224724/>
Protocolo 221165
<#E.G.B#221168#22#224727>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, 
e a empresa P. DA S. PEREIRA - AUTOESCOLA ME, NOME FANTASIA, 
AUTOESCOLA DINAMICA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 
12 (doze) meses, a contar de 28/03/2025 até 28/03/2026, para atender 
as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. 
VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 629.450,00 (seiscentos 
e vinte e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal 
estimado é de R$ 52.454,17 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta 
e quatro reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 
1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 011210. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 
8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, 
Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e 
Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.011210.034239/2024-33 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 25 de abril de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#221168#22#224727/>
Protocolo 221168
<#E.G.B#221172#22#224731>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, 
e a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BARROS 
LTDA, nome fantasia, AUTOESCOLA PATTY. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do 
contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/03/2025 até 
21/03/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de 
Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 
626.250,00 (seiscentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais), sendo 
o valor mensal estimado de R$ R$ 52.187,50 (cinquenta e dois mil cento e 
oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 
1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 011210. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 
8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, 
Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e 
Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.011210.034242/2024-57 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 25 de abril de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#221172#22#224731/>
Protocolo 221172
<#E.G.B#221176#22#224735>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos 
Santos, e a empresa PARIS AUTOESCOLA LTDA, nome fantasia, PARIS 
AUTOESCOLA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a 
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) 
meses, a contar de 25/04/2025 até 25/04/2026, para atender as necessidades 
do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO