DOEAM 25/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025 21
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e 
a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência 
do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2025 até 
01/04/2026. VALOR: O valor global estimado de R$ 89.731,80 (oitenta e 
nove mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos), e o valor mensal 
estimado de R$ 7.477,65 (sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e 
sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta da seguinte 
dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Natureza da 
Despesa: 33903301; Fonte: 1.501.201; e Unidade Orçamentária: 11210. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93.PROCESSO SIGED: 01.03.0
11210.000414/2025-70-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, 
em Manaus, 25 de abril de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#221147#21#224706/>
Protocolo 221147
<#E.G.B#221150#21#224709>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e 
a empresa AMANDA DANTAS PINTO, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA 
TLA. OBJETO: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a 
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) 
meses, a contar de 13/03/2025 até 13/03/2026, para atender as necessidades 
do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor 
global estimado do contrato é de R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um 
mil reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 31.750,00 (trinta e um 
mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Natureza de Despesa: 33903953, 
Fonte: 1.501.201, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas 
alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 
5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, Portaria Normativa 
nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/DP/AM e Portaria 
Normativa nº 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.011210.000227/2025-96 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 25 de abril de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#221150#21#224709/>
Protocolo 221150
<#E.G.B#221154#21#224713>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e 
a empresa AUTOESCOLA YARA LTDA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA 
YARA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do 
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 
21/03/2025 até 21/03/2026, para atender as necessidades do Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do 
contrato é de R$ 626.250,00 (seiscentos e vinte e seis mil e duzentos e 
cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 52.187,50 (cinquenta 
e dois mil e cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de 
Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 
011210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, 
Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 
2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.011210.000231/2025-54 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 25 de abril de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#221154#21#224713/>
Protocolo 221154
<#E.G.B#221156#21#224715>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, 
e a empresa G M DAMASCENO CLINICA, NOME FANTASIA, CLÍNICA 
DE TRÂNSITO TRANSITA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 
12 (doze) meses, a contar de 14/03/2025 até 14/03/2026, para atender as 
necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: 
O valor global estimado do contrato é de R$ R$ 128.500,00 (cento e vinte e 
oito mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 10.708,33 
(dez mil, setecentos e oito reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
06.122.3264.2791.0001, 
Natureza de Despesa: 33903953, Fonte: 1.501.201, Unidade Orçamentária: 
11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, 
Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 
2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM e 005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.011210.000233/2025-43. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/
AM, em Manaus, 25 de abril de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#221156#21#224715/>
Protocolo 221156
<#E.G.B#221158#21#224717>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos 
Santos, e a empresa PSITRÂNSITO ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA 
AREA DE SAÚDE LTDA, NOME FANTASIA, PSITRÂNSITO PSICOLOGIA 
DO TRÂNSITO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a 
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) 
meses, a contar de 02/03/2025 até 02/03/2026, para atender as necessidades 
do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor 
global estimado do contrato é de R$ R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil 
reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 4.583,33 (quatro mil quinhentos 
e oitenta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 
1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 011210. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 
8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, 
Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e 
Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.011210.034237/2024-44 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 25 de abril de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#221158#21#224717/>
Protocolo 221158
<#E.G.B#221160#21#224719>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e 
a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA ALIANÇA 
LTDA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA NOVA ALIANÇA. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência 
do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/03/2025 até 
15/03/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de 
Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de 
R$ R$ 626.250,00 (seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta 
reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 52.187,50 (cinquenta e 
dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
06.122.3264.2791.0001, 
Natureza de Despesa: 33903953, Fonte: 1.501.201, Unidade Orçamentária: 
11210.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, 
Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 
2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM e 005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO