DOEAM 25/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025 23
estimado do contrato é de R$ 1.146.550,00 (um milhão cento e quarenta e seis 
mil e quinhentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 
95.545,84 (noventa e cinco mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta 
e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de 
Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza 
Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210, com Nota de Empenho 
sob nº 2025NE0000584, emitida em 11/04/2025, no valor de R$ 95.545,84 
(noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro 
centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/
AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 
2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.011210.000462/2025-68 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 25 de abril de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#221176#23#224735/>
Protocolo 221176
<#E.G.B#221179#23#224738>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e 
a empresa AUTOESCOLA NERY LTDA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA 
NERY. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do 
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 
01/04/2025 até 01/04/2026, para atender as necessidades do Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do 
contrato é de R$ 626.250,00 (seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e 
cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 52.187,50 (cinquenta 
e dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
06.122.3264.2791.0001, 
Natureza de Despesa: 33903953, Fonte: 1.501.201, Unidade Orçamentária: 
11210.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, 
Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 
2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM e 005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.011210.001070/2025-16 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 25 de abril de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#221179#23#224738/>
Protocolo 221179
<#E.G.B#221182#23#224741>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, 
e a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ISABELLA 
LTDA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA ISABELLA. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do 
contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/04/2025 até 
11/04/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual 
de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato 
é de R$ 626.250,00 (seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta 
reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 52.187,50 (cinquenta e 
dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
06.122.3264.2791.0001, 
Natureza de Despesa: 33903953, Fonte: 1.501.201, Unidade Orçamentária: 
11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, 
Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 
2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM e 005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.011210.000464/2025-57 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 25 de abril de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#221182#23#224741/>
Protocolo 221182
<#E.G.B#221183#23#224742>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 04 de abril 2025. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, 
e a empresa AUTOESCOLA MANACAPURU LTDA, nome fantasia, 
AUTOESCOLA MANACAPURU. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 
mais 12 (doze) meses, a contar de 04/04/2025 até 04/04/2026, para atender 
as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. 
VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 1.856.400,00 (um 
milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), sendo o 
valor mensal estimado é de R$ 154.700,00 (cento e cinquenta e quatro 
mil e setecentos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1501.201, Natureza Despesa: 
33903953, Unidade Orçamentária: 011210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei 
nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas 
de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/
DP/AM, 
0009/2021-DETRAN/DP/AM 
E 
0005/2023-DETRAN/DP/AM. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.001073/2025-50 
- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 25 
de abril de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#221183#23#224742/>
Protocolo 221183
<#E.G.B#221185#23#224744>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, 
e a empresa LILIAN GABRIELLY FARIAS NOBRE DE BRITO ME, nome 
fantasia, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AQUIRI. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência 
do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/04/2025 até 
04/04/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de 
Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de 
R$ 427.600,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e seiscentos reais), sendo 
o valor mensal estimado é de R$ 35.633,33 (trinta e cinco mil e seiscentos 
e trinta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 
1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 
8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, 
Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e 
Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM e 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.011210.000469/2025-80 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 25 de abril de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#221185#23#224744/>
Protocolo 221185
<#E.G.B#221187#23#224746>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, 
e a empresa CARLOS MAGNO DE SOUZA MEDEIROS E CIA LTDA 
ME, NOME FANTASIA, MAGNUS SERVICO MEDICO HOSPITALAR. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação 
do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a 
contar de 01/04/2025 até 01/04/2026, para atender as necessidades 
do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor 
global estimado do contrato será de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e 
nove mil reais), perfazendo o valor mensal estimado de R$ 15.750,00 
(quinze mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 
1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 011210. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 
8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, 
Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e 
Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.011210.001077/2025-38- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO