DOEAM 25/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025 25
Manaquiri/Iranduba/Novo Airão/ Manacapuru/Silves/Itacoatiara/Itapiranga/
Presidente Figueiredo/Rio Preto da Eva-AM, 29/04 a 08/05/2025, atender 
denúncias de ilícitos ambientais e prestar apoio a equipe do IPAAM. 03. 
Nilo da Silva Maciel - Colaborador, Presidente Figueiredo/Rio Preto da 
Eva-AM, 05 a 07/05/2025, prestar apoio a equipe do IPAAM. 04. Raimundo 
Marcio Carvalho Arirama - Colaborador, Autazes-AM, 05 a 07/05/2025, 
prestar apoio a equipe do IPAAM. 05. Raimunda Nonata Moreira Lopes 
- Analista Ambiental e Sandra Denize Batista Maia - Assistente Técnico, 
Manaquiri-AM, 15 a 17/05/2025, participar de reunião para criação de uma 
apa municipal; Manaus, 24 de abril de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#221184#25#224743/>
Protocolo 221184
<#E.G.B#221186#25#224745>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 035/2025-IPAAM.
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo 
mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, 
ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto 
ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da 
data desta publicação.
01.01.030201.000330/2022-76 - VINÍCIUS RIBEIRO DA SILVA, A.I Nº 
604/2021-GEFA, DECISÃO N° 192/2025.
01.01.030201.000428/2022-23 - CELSO OLIVEIRA COUTINHO, A.I N° 
312/2021-GEFA, DECISÃO N° 115/2025.
01.01.030201.000437/2022-14 
- 
JOSÉ 
VILSUN 
GRANDU, 
A.I 
N° 
256/2021-GEFA, DECISÃO N° 203/2025.
01.01.030201.003408/2022-04 - MADEIREIRA SÃO THOME LTDA, A.I N° 
022/2022-GEFA, DECISÃO N° 181/2025.
01.01.030201.008549/2022-13 - GARCIA E SILVA COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS LTDA, A.I N° 039/2022-GCAP, DECISÃO N° 117/2025.
01.01.030201.008678/2022-01 - P.D.L. NAVEGAÇÃO E COMERCIO DE 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, A.I N° 084/2022-GEFA, DECISÃO 
N° 185/2025.
01.01.030201.020232/2023-36 - SEBASTIÃO LINO DE SOUZA, A.I N° 
568/2023-GEFA, DECISÃO N° 108/2025.
01.01.030201.000313/2025-81 - JOSIAS DA SILVA CELESTINO, AIN-
24.09.16-134935J-IPAAM, DECISÃO N° 043/2025.
01.01.030201.007675/2025-01 (2207.2020) - ROSIVAL CABRAL DA SILVA, 
A.I Nº 136/2020-GEFA, DECISÃO N° 338/2025.
01.01.030201.007680/2025-06 (3623.2018) - TERRA SOLIDA LTDA, A.I Nº 
440/18-GEFA, DECISÃO N° 487/2025.
01.01.030201.007734/2025-33 (1328.2020) - WIDER PAULO DE ANDRADE, 
A.I Nº 362/2020-GEFA, DECISÃO N° 535/2025.
01.01.030201.007771/2025-41 (2396.2020) - HUDSON DA SILVA E SILVA, 
A.I Nº 172/2020-GEFA, DECISÃO N° 622/2025.
01.01.030201.007796/2025-45 (3393.2019)- EDILSON DOS SANTOS 
SILVA, A.I Nº 516/19-GEFA, DECISÃO N° 615/2025.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/AM, 24 de abril de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#221186#25#224745/>
Protocolo 221186
<#E.G.B#221188#25#224747>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº037/2025-IPAAM
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo 
mencionados, da decisão de ARQUIVAMENTO dos Processos de Autos de 
Infrações descritos, em face da PRESCRIÇÃO de acordo com os dispositivos 
infraconstitucionais supracitados. Seguem as descrições na seguinte ordem: 
N° PROCESSO, INTERESSADO N° AUTO DE INFRAÇÃO; DECISÃO:
01.01.030201.007742/2025-80 (0733.2017-SPROWEB); MILTON DE LIMA 
TORRES, A.I N° 11828/2016-GEFA, DECISÃO N° 680/2025.
01.01.030201.007678/2025-37 (2199/2018-SPROWEB); JOÃO VIANA DE 
ALMEIDA, A.I, N° 144/2018, DECISÃO N° 720/2025.
01.01.030201.007798/2025-34 
(2446/2019-SPROWEB); 
CARLOS 
LAMBERTO HERBELE, A.I N° 2791/2010-GECF, DECISÃO N° 767/2025.
01.01.030201.007799/2025-89 (1276/2019- SPROWEB); MATADOURO E 
FRIGORIFICO DO NORTE, A.I N° 0737/2010-GELI, DECISÃO N° 780/2025.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/AM, 24 de abril de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#221188#25#224747/>
Protocolo 221188
<#E.G.B#221191#25#224750>
ERRATA da RESENHA Nº 035/2025 - IPAAM
Publicada no DOE Edição: 35.441 de 08 de abril de 2025, pág. 35, Poder 
Executivo - Seção II, referente ao deslocamento da colaboradora Miriam 
Deyse Oliveira da Cruz. Onde se lê: Período: 23 a 24/04/2025, Leia-se: 
Período: 24 a 25/04/2025. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 
24 de abril de 2025
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#221191#25#224750/>
Protocolo 221191
<#E.G.B#221193#25#224752>
EXTRATO/P/IPAAM Nº 036/2025
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei 
Estadual n°2.794/03, NOTIFICO os Autuados abaixo discriminados que foi 
lavrado os seguintes Termos de Embargos, em função do não cumprimento 
da legislação vigente, em desmatar a vegetação nativa sem autorização 
do órgão ambiental. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados 
da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº 
PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO 
TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO;
01.01.030201.000574/2025-09; 5230/2021-GEFA; MARIANA 
GONÇALVES DA MATA; ST548_2021; RTF Nº408/2021-GEFA; 
06º49’22,412”S/59º10’41,010”W; 10,918; Apuí.
01.01.030201.000391/2024-03; 677/2023-GEFA; RENATO FEROLDI; 
ST524_2023; RTF Nº 447/2023-GEFA; 06º52’32,6”S/59º49’43,3”W; 
38,4430; Apuí.
01.01.030201.005015/2025-88; 24.08.28-121208S-IPAAM; 
DESCONHECIDO; ST1335_2024; RTF Nº193/2024-GEFA; 
7º31’39,4000”S/63º27’59,8788”W; 21,4053; Canutama.
1.01.030201.005338/2025-71; 24.08.28-151748F-IPAAM; 
DESCONHECIDO; ST1384_2024; RTF Nº 026/2025-GEFA; 
7º34’55,0000”S/63º28’30,6000”W; 2,7141; Canutama.
01.01.030201.007370/2025-91; 24.09.04-222137Q-IPAAM; 
CEZAR LUIZ FROZZI; ST1366_2024; RTF Nº 029/2025-GEFA; 
6º42’28,3”S/59º05’22,3”W; 11,9508; Apuí.
01.01.030201.007373/2025-25; 25.01.30-112842U-IPAAM; SALOBRO 
AGROINDUSTRIAL - INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO SERVIÇOS 
LTDA; ST1548_2024 (9º14’16,031”S/67º50’35,647”W); ST1549_2024 
(9º13’38,658/ 67º49’33,679”W); ST1550_2024 (9º14’19,869”S/ 
67º49’13,992”W); ST1554_2024 (9º15’26,255”S/ 67º51’12,587”W); 
ST1555_2024 (9º15’03,638”S/ 67º51’13,086”W); ST1556_2024 
(9º15’01,977”S/ 67º50’23,685”W); RTF Nº 047/2025-IPAAM; 924,7865; 
Boca do Acre.
01.01.030201.007467/2025-02; 24.09.07-184841M-IPAAM; 
DESCONHECIDO; ST1341_2024; RTF Nº 049/2025-GEFA; 
7º56’58,1”S/61º18’45,0”W; 20,6656; Manicoré.
01.01.030201.007745/2025-13; 479/2021-GEFA-IPAAM; 
DESCONHECIDO; ST35_2021; RTF Nº 242/2021-GEFA; 
09º15’17,592”S/65º46’05,523”W; 1.189,3479; Lábrea.
01.01.030201.007753/2025-60; 343/2021GEFA; DESCONHECIDO; 
ST98_2021; RTF Nº 258/2021-GEFA; 09º24’00”S/65º51’45”W; 177,0914; 
Lábrea.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus, 24 de abril de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#221193#25#224752/>
Protocolo 221193
<#E.G.B#221201#25#224760>
ERRATA da RESENHA Nº 029/2025 - IPAAM
Publicada no DOE Edição: 35.434 de 28 de março de 2025, pág. 20, Poder 
Executivo - Seção II, referente ao deslocamento da colaboradora Alice 
dos Santos Mestrinho. Onde se lê: Período: 22 a 26/04/2025, Leia-se: 
Período: 27 a 31/05/2025. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 
25 de abril de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#221201#25#224760/>
Protocolo 221201
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO