DOEAM 25/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025 31
CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da 
Matta”, Manaus, 09 de abril de 2025.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#221146#31#224705/>
Protocolo 221146
<#E.G.B#221164#31#224723>
EXTRATO Nº 019/2025 - FUHAM
PORTARIA Nº 039/2025-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação 
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - 
Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos 
do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e o Processo 
01.02.017303.000670/2025-79. RESOLVE: I - CONCEDER Licença por 
Interesse Particular à servidora Jacqueline de Almeida Gonçalves 
Sachett, Enfermeira, mat. nº 216.811-1B, no período de 07.05.2025 a 
07.05.2027 (24 meses) II - DETERMINAR que esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da 
Matta” - FUHAM, em Manaus, 11 de abril de 2025.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#221164#31#224723/>
Protocolo 221164
<#E.G.B#221171#31#224730>
PORTARIA Nº 040/2025-GDP/FUHAM
O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical 
e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o que consta no art. 57 e demais itens dispostos 
no do Regimento Interno da FUHAM. CONSIDERANDO Memorando nº 
005/2025-RESIDENCIA/FUHAM. RESOLVE: I - NOMEAR os servidores 
médicos abaixo relacionados para comporem a Comissão de Residência 
Médica da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - COREME/FUHAM.
Dra. Adriana Andrade Raposo - Coordenadora; Dra. Paula Frassinetti Bessa 
Rebello - Supervisora; Dr. Renato Candido da Silva Júnior - Representante 
da Direção; Dra. Silmara Navarro Pennini - Representante do Corpo Clínico; 
Dra. Beatriz Costa Cardoso - Representante dos Médicos Residentes; II - 
DETERMINAR que esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação 
Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM em Manaus, 14 de abril de 2025.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#221171#31#224730/>
Protocolo 221171
<#E.G.B#221177#31#224736>
EXTRATO Nº 020/2025 - FUHAM
PORTARIA Nº 038/2025-GDP/FUHAM. O Diretor Presidente da Fundação 
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - 
FUHAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta 
na Lei n° 107, de 18 de maio CONSIDERANDO o que consta no Memorando 
nº 001/2025-SUBGEP/FUHAM, RESOLVE: DISPENSAR a servidora Maria 
das Graças Pereira de Sousa, Mat. 002.544-5C, Farmacêutico Bioquímico, 
a contar de 01/04/2025 da percepção da Gratificação de Desempenho 
Científico (GDC). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - 
FUHAM, em Manaus, 22 de abril de 2025.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#221177#31#224736/>
Protocolo 221177
<#E.G.B#221180#31#224739>
EXTRATO Nº 021/2025 - FUHAM
PORTARIA Nº 043/2025-GDP/FUHAM A Diretora Presidente em 
Exercício da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e 
Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições 
legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 
14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor dos Processos n° 
0000762/2025-59 - SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial 
ao servidor FLAVIANO DA SILVA OLIVEIRA, Médico, mat. nº 130.378-3A, 
quinquênio: 2020 a 2025, a partir de 01/07/2025 a 01/10/2025; II - 
DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência 
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 24 de 
abril de 2025.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#221180#31#224739/>
Protocolo 221180
<#E.G.B#221230#31#224789>
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato nº 018/2024-FUHAM, publicado no DOE 
nº 35.193, de 01/04/2024, Poder Executivo - Seção II, pg. 28. Onde se 
lê: Termo de Contrato nº 002/2022-FUHAM. Leia-se: Termo de Contrato 
nº 002/2024-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar 
“Alfredo da Matta”, em Manaus, 25 de abril 2025.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#221230#31#224789/>
Protocolo 221230
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM
<#E.G.B#221131#31#224690>
EXTRATO Nº 027/2025 - HEMOAM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato e Comodato nº 13/2024 - HEMOAM; 
ASSINAT.: 16/4/2025. PARTES: HEMOAM e HYIBRIDA PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Prorrogar por 12 meses a Aquisição 
de Cateter Venoso Central de Inserção Periférica - PICC (ID 112500 e ID 
132754); e Dispositivo de Fixação (ID 113865), e ceder em Comodato, o 
Sistema de Ultrassom Bidimensional c/ sonda e acessórios p/ imagem de 
estruturas vasculares p/ inserção de agulhas compatível p/ implantação do 
Cateter Central de Inserção Periférica - PICC, ponto de fixação dos guias/
ângulos p/ agulhas; botões de comando p/ auxiliar na punção no próprio 
transdutor p/ execução de comandos como aumentar ou diminuir o ganho da 
imagem, aumentar ou diminuir a nitidez, congelar a imagem, ligar e desligar; 
Tela em LCD de no mínimo 10 polegadas, p/ atender as necessidades da 
Enfermagem; VIGÊNCIA: 23/4/2025 a 22/4/2026; VALOR GLOBAL: R$ 
1.021.680,00 (Um milhão, vinte e um mil, seiscentos e oitenta reais); DOT. 
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. 
Desp.: 339030.36; Fonte: 1.500.1000.0000.0000, em 16/4/2025, a NE Nº 
458/2025, no valor de R$ 85.140,00 (Oitenta e cinco mil, cento e quarenta 
reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 
425/2023-CSC, c/ base no Art. 29, Lei nº 14.133/2021 c/c Art. 36, § 1º, Inc. 
V, Decreto Estadual nº 47.133/2023, homologado no DOE de 5/3/2024, 
Poder Executivo - Seção II, pág. 11. PROC. ADM.: 465/2025-13 - SIGED. 
Manaus, 22/4/2025.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#221131#31#224690/>
Protocolo 221131
<#E.G.B#221132#31#224691>
EXTRATO Nº 028/2025 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Pegaspargase 
nº 12/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 16/4/2025. PARTES: HEMOAM 
e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
E 
ONCOLÓGICOS 
LTDA; 
OBJETO: 
Aquisição 
do 
Medicamento 
Pegaspargase, Forma Farmacêutica: solução injetável; Concentração: 
750 U/ml; Apresentação: frasco-ampola c/ 5ml, Qtde: 300 Unidades, para 
atender as necessidades da Gerência de Farmácia; PE Nº 570/2024-CSC 
(ARP Nº 303/2024-3), c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, § Único, Lei Federal 
nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133/2023, homologado no DOE 
de 27/12/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 8; VALOR GLOBAL: R$ 
1.778.199,00 (Um milhão, setecentos e setenta e oito mil, cento e noventa e 
nove reais); VIGÊNCIA: 16/4/2025 a 15/2/2026; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 
17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339030.09; Fonte: 
1.500.1000.0000.0000, em 16/4/2025, a NE Nº 463/2025 no valor de R$ 
177.819,90 (Cento e setenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e 
noventa centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e 
vindouro. PROC. ADM.: 325/2025-45 - SIGED. Manaus, 23/4/2025.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#221132#31#224691/>
Protocolo 221132
<#E.G.B#221149#31#224708>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO