DOEAM 25/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025 33
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas - FUNTEC
<#E.G.B#221231#33#224790>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE 
DIREITOS DE EXIBIÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL
DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
OBJETO: A LICENCIANTE, como titular dos direitos autorais patrimoniais 
sobre a distribuição e exibição das OBRAS, neste ato licencia para a 
LICENCIADA, a título gratuito, em caráter irrevogável e irretratável, os 
direitos de exibição das OBRAS exclusivamente no segmento de televisão, 
no próprio canal da LICENCIADA. A LICENCIADA terá os direitos para 
exibir as OBRAS, sem exclusividade, no Território durante o Período em 
todas as formas de televisão, incluindo a: televisão de sinal aberto, televisão 
de acesso condicionado, incluindo, à transmissão terrestre, por ondas 
hertzianas, por cabo ou sem, fibra ótica, MMDS, SMART TV, satélite e/ou 
ondas ou qualquer outra tecnologia, não sendo permitido à LICENCIADA 
exibir as OBRAS em qualquer outro segmento que não esteja previsto 
neste instrumento. VALOR: A presente licença é celebrada em caráter 
inteiramente gratuito. PRAZO: O presente contrato vigorará pelo período de 
02 anos, contados a partir da data da assinatura, podendo ser renovado por 
02 anos adicionais mediante aprovação da LICENCIANTE. FUNDAMENTO 
DO ATO: Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis 
brasileiras. PROCESSO: 01.01.028301.000349/2025-95. Manaus, 25 de 
abril de 2025.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#221231#33#224790/>
Protocolo 221231
Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA
<#E.G.B#221151#33#224710>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.593657 BRYCHTN RIBEIRO DE VASCONCELOS. Matrícula 
e Cargo: 2236788A, Professor. Destino e Período: Parintins/Presidente 
Figueiredo/Parintins, 23/05/2025 a 09/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina 
metodologia cientifica. 2.PCDP.594069 ADRIAN VINICIUS CASTRO 
RIBEIRO. Matrícula e Cargo: 2248417A, Professor. Destino e Período: 
Manaus/Boca do Acre/Manaus, 04/05/2025 a 25/05/2025. Objetivo: Ministrar 
disciplina geometria. 3.PCDP.594130 LEONARDO DA SILVA BRITO. 
Matrícula e Cargo: Colaborador. Destino e Período: Itacoatiara/Urucurituba/
Itacoatiara, 07/05/2025 a 24/05/2025. Objetivo: Ministrar disciplina 
geometria. 4.PCDP.594134 ANTONIO ESTANISLAU SANCHES. Matrícula 
e Cargo: 1348400C, Professor. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 
04/05/2025 a 15/05/2025. Objetivo: Ministrar disciplina parcelamento de 
solos. 5.PCDP.594252 ANDREY AZEDO DAMASCENO. Matrícula e 
Cargo: 1681079D, Professor. Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 
18/05/2025 a 05/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina de microbiologia de 
alimentos. 6.PCDP.594256 ROBERTA CRIS DOCE DE MOURA. Matrícula 
e Cargo: 2612380B, Professora. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do 
Ramos/Manaus, 23/05/2025 a 07/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina de 
análise de alimentos. 7.PCDP.594307 ANTONIO DE LIMA MESQUITA. 
Matrícula e Cargo: 0514551A, Professor. Destino e Período: Manaus/
Belém/Manaus, 27/04/2025 a 29/04/2025. Objetivo: Visita tem como objetivo 
construir futuras parcerias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#221151#33#224710/>
Protocolo 221151
<#E.G.B#221212#33#224771>
(*) PORTARIA Nº 073/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Interno do Programa de Pós-Graduação em Geografia e o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.002339/2024-16; CONSIDERANDO o Artigo 21, 
inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas 
são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os 
membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa 
de Pós-Graduação em Geografia, pelo período de 30 de janeiro de 2024 a 
30 de janeiro de 2026:
Nº
NOME
FUNÇÃO
01
Julien Marius Reis Thevenin
Coordenador
02
Francisco Davy Braz Rabelo
Vice coordenador
03
Danielle Mariam Araújo Dos Santos
Docente permanente
04
Isaque dos Santos Sousa
Docente permanente
05
Carlossandro Carvalho de Albuquerque Docente permanente
06
Alrianne Silva de Sena
Representante
Administrativo
07
Kelvyn Silva Nascimento
Representante Y7Discente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de abril de 2025.
(*) Republicado por alteração na composição da Portaria de 
Coordenação do curso de Pós-graduação em Geografia, publicada no 
D.O.E. em 23/04/2025
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#221212#33#224771/>
Protocolo 221212
<#E.G.B#221213#33#224772>
PORTARIA Nº 389/2025 - GR/UEA
Altera a Portaria nº 285/2025 - GR/UEA, que designa membros para compor 
a Comissão Eleitoral Local da Escola Superior de Tecnologia - EST.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade 
de substituição de membro anteriormente designado, RESOLVE: Art. 
1º Substituir a servidora Kiki Pinheiro Melo Braga, designada como 
Representante Suplente Docente na Portaria nº 285/2025 - GR/UEA, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 01 de abril de 2025, 
pela servidora Etianne Monteiro Braga, para exercer a mesma função. Art. 
2º Permanecem inalteradas as demais disposições da referida portaria. Art. 
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#221213#33#224772/>
Protocolo 221213
<#E.G.B#221214#33#224773>
PORTARIA Nº 390/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e o que consta no Processo nº 
01.02.011304.012048/2025-17. CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, 
da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são 
atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os 
membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa 
de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania Direitos Humanos, a 
partir do dia 01/05/2025 a 31/05/2026.
Nº
NOME
FUNÇÃO
01
Prof. Dr. Antônio Gelson de Oliveira Nascimento Coordenador
02
Profª. Drª. Alcirene Maria da Silva Cursino
Vice Coordenadora
03
Prof. Dr. Fábio Alves Gomes
Membro
04
Profª. Drª. Raylene Rodrigues de Sena
Membro
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#221214#33#224773/>
Protocolo 221214
<#E.G.B#221215#33#224774>
PORTARIA Nº 388/2025 - GR/UEA
Altera a Portaria nº 281/2025 - GR/UEA, que designa membros para compor 
a Comissão Eleitoral Local da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade 
de substituição de membro anteriormente designado, RESOLVE: Art. 
1º Substituir a servidora Maria do Livramento Coelho Prata, designada 
como Representante Titular Docente na Portaria nº 281/2025 - GR/UEA, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 01 de abril de 2025, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO