DOEAM 25/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025
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pela servidora Eliana Marques Gomes, para exercer a mesma função. Art. 
2º Permanecem inalteradas as demais disposições da referida portaria. Art. 
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#221215#34#224774/>
Protocolo 221215
<#E.G.B#221152#34#224711>
ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 035/2019-UEA
DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025; PARTES: UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a empresa COMDASP CONSULTORIA 
EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto promover 
o reequilíbrio ao Contrato Administrativo N° 035/2019 - UEA, celebrado entre 
a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Comdasp Consultoria 
Empresarial Ltda, para dar continuidade a prestação de serviços de apoio 
administrativo para atender as necessidades desta Instituição de Ensino 
Superior; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será em 
consonância ao Termo Aditivo Vigente, ou seja, nos moldes do 10º Termo 
Aditivo (15/02/2025 a 15/08/2025); DO VALOR: O valor contratual mensal 
de R$ 516.862,23 (quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e 
dois reais e vinte e três centavos) passará para R$ 763.190,66 (setecentos 
e sessenta e três mil, cento e noventa reais e sessenta centavos); DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 
12.122.0001.2001.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.599.1160.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903701, tendo sida emitida pela CONTRATANTE 
em 15/04/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0001229 no valor de R$ 
246.328,43 (duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais 
e quarenta e três centavos), ficando o restante a ser empenhado nos 
meses subsequentes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.003728/2025-40.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#221152#34#224711/>
Protocolo 221152
<#E.G.B#221155#34#224714>
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 010/2023-UEA
DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2025; PARTES: UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a empresa INNAIÊ CONSULTORIA 
LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do 
Contrato Administrativo n° 010/2023 - UEA, celebrado entre a Universidade 
do Estado do Amazonas e a empresa Innaiê Consultoria Ltda, para dar 
continuidade prestação de serviços de contínuos de transmissão de 
conteúdo informativo desta Instituição de Ensino Superior em canais 
digitais e/ou portais de internet, conforme as especificações, quantitativos 
e condições estabelecidas neste instrumento, para a capital e municípios 
do interior do estado; DO PRAZO: O prazo da prestação de serviços 
será de 12 (doze) meses, pelo período de 28/04/2025 a 28/04/2026; DO 
VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente aditivo é de R$ 
1.903.500,00 (um milhão, novecentos e três mil e quinhentos reais); DO 
VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 
22.842.000,00 (vinte e dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil reais); 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte 
Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza Despesa: 33904004, tendo 
sida emitida pelo CONTRATANTE, em 16/04/2025, a Nota de Empenho n° 
2025NE0001234 no valor de R$ 1.903.500,00 (um milhão, novecentos e três 
mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.02.011304.035172/2024-70.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#221155#34#224714/>
Protocolo 221155
<#E.G.B#221153#34#224712>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 007/2025 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2025; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e a empresa Poranduba Consultoria Educacional 
Eireli; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 
Acervo Bibliográfico para atender as demandas das Bibliotecas Setoriais da 
Universidade do Estado do Amazonas, na forma do Termo de Referência 
anexo ao presente instrumento; PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 
O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar da 
assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos 
do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021; DO VALOR: O valor 
global do presente contrato é estimado em R$ 1.960.249,20 (um milhão, 
novecentos e sessenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte 
centavos). O valor mensal do presente contrato é estimado em R$ 164.354,10 
(cento e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dez 
centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução 
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; 
Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 44905218, 
tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 31/03/2025, a Nota de 
Empenho n. 2025NE0001081, no valor de R$ 326.708,20 (trezentos e vinte 
e seis mil, setecentos e oito reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.001368/2025-41.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#221153#34#224712/>
Protocolo 221153
Fundação Estadual dos Povos 
Indígenas do Amazonas - FEPIAM
<#E.G.B#221070#34#224629>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 003/2025-FEPIAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato N° 003/2025-FEPIAM, referente ao 
fornecimento de Combustível, tipo: Gasolina, a fim de atender as 
necessidades da FEPIAM. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS 
INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a empresa T W PETRÓLEO 
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. DATA DA ASSINATURA: 
24/04/2025, OBJETO: Fornecimento de Combustível, tipo: GASOLINA 
COMUM C, Cor: de incolor a amarelada, Aspecto Físico: límpido e isento de 
impurezas, Teor Álcool Etílico Anidro Combustível: 25% de álcool de AEAC, 
Número Mínimo Octano Motor: 82, Índice Mínimo Antidetonante: 87, Teor 
Máximo Goma Atual Lavada: 5 mg/100ml, Teor Máxima Enxofre: 0,10% 
massa, Teor Máximo Benzeno: 1% volume, Teor Máximo Chumbo: 0,005 
g/l, Unidade de Fornecimento: litro, a fim de atender as necessidades da 
FEPIAM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (Oito) meses a contar de 24/04/2025 
a 24/12/2025. VALOR MENSAL: O valor mensal do serviço prestado é de 
R$ 7.780,88 (Sete mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). 
VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 
70.028,00 (Setenta mil e vinte oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339030, sendo 
emitida a Nota de Empenho n° 2025NE0000077, na data de 22/04/2025. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.021301.00023
3/2025-42-SIGED/FEPIAM.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL 
DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, em Manaus, 25 de 
Abril de 2025.
NILTON MAKAXI
Diretor Presidente
<#E.G.B#221070#34#224629/>
Protocolo 221070
<#E.G.B#221069#34#224628>
PORTARIA N° 14/2025 - GP/FEPIAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS 
INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, no uso de suas atribuições e pelo 
que consta no Art. 40 do Decreto Estadual N° 47.133, de 10 de março de 2023, 
e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Estadual 
dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, RESOLVE:
I - DESIGNAR: WANDERSON SAID NEGREIROS - Chefe de Departamento, 
para atuar como GESTOR; DIANA DIBA DE ARAÚJO BARBOSA UCHOA 
- Assessor I, para atuar como FISCAL e KELLISON RENEY CAVALIER 
D BRAGA - Assessor II, para atuar como SUPLENTE, a contar da 
data de 24/04/2025 e durante toda a vigência do referido, procederem, 
respectivamente, à GESTÂO e a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO 
CONTRATO Nº 003/2025-FEPIAM, cujo objeto refere-se ao fornecimento 
de Combustível, tipo: GASOLINA COMUM C, Cor: de incolor a amarelada, 
Aspecto Físico: límpido e isento de impurezas, Teor Álcool Etílico Anidro 
Combustível: 25% de álcool de AEAC, Número Mínimo Octano Motor: 
82, Índice Mínimo Antidetonante: 87, Teor Máximo Goma Atual Lavada: 5 
mg/100ml, Teor Máxima Enxofre: 0,10% massa, Teor Máximo Benzeno: 
1 % volume, Teor Máximo Chumbo: 0,005 g/l, Unidade de Fornecimento: 
litro, a fim de atender as necessidades da FEPIAM, constante do Processo 
Administrativo nº 01.02.021301.000372/2025-76-FEPIAM, firmado entre 
a FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - 
FEPIAM e a empresa TW PETRÓLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
LTDA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO