DOEAM 25/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025 37
9
MANACAPURU
 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA 
COMUNIDADE CRISTO REI
06.250.919/0001-10
R$ 180.000,00
7,6
10
ANORI
COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANORI - 
COMATRA
04.506.200/0001-71
R$ 180.000,00
7,5
11
RIO PRETO DA 
EVA
 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - 
ASPRAF
28.682.928/0001-12
R$ 180.000,00
7,5
12
COARI
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DE COARI - 
APAC
47.588.927/0001-58
R$ 180.000,00
7,5
13
MANICORÉ
ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA NOVA ALIANÇA DOS CASTANHEIROS 
CAPANAENSES - AANACC
04.505.343/0001-69
R$ 180.000,00
7,4
14
TAPAUÁ
ASSOCIAÇÃO DAS MANEJADORAS E MAN. E PESCADORAS E PESC. DA 
COMUNIDADE REDENÇÃO DO MUNICIPIO DE TAPAUÁ
30.728.558/0001-59
R$ 174.265,00
7,4
15
MARAÃ
ASSOCIAÇÃO FÉ EM DEUS DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO BOIA
06.057.419/0001-66
R$ 180.000,00
7,3
16
BOA VISTA DO 
RAMOS
ASSOCIAÇÃO DOS PECUARISTAS DE BOA VISTA DO RAMOS - APBVR
05.120.049/0001-00
R$ 179.836,00
7,3
17
NHAMUNDÁ
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ADUACÁ
02.845.697/0001-27
R$ 180.000,00
7,2
18
 ANORI
COLÔNIA DE PESCADORES DE ANORI Z-39
05.888.171/0001-12
R$ 179.980,00
7,2
19
IRANDUBA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGRÍCOLA UNIDOS DO BAIXIO-ACAUB
48.095.619/0001-53
R$ 180.000,00
7,1
20
TAPAUÁ
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO 
MUNICÍPIO DE TAPAUÁ - AGRICORT
44.381.213/0001-86
R$ 176.800,00
7,1
21
HUMAITÁ
ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR COMUNIDADE UXI IGARAPÉ 
BEEM - ASSAF COUIB
47.461.878/0001-98
R$ 180.000,00
7
22
MANACAPURU
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTORES RURAIS SÃO JOÃO - 
ACPRSJ
19.751.036/0001-35
R$ 180.000,00
7
23
MANACAPURU
COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PESCADORES DE MANACAPURU E 
REGIÃO - COOAPMAR
14.531.572/0001-01
R$ 180.000,00
7
24
EIRUNEPÉ
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANA DE AÇUCAR DO 
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
07.168.944/0001-11
R$ 179.000,00
7
TOTAL
R$ 4.304.253,97 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 25 de abril de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#221092#37#224651/>
Protocolo 221092
Processamento de Dados do 
Amazonas - PRODAM
<#E.G.B#221084#37#224643>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2023
Fundamento: Inexigibilidade n. 02/2023.
Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, 
com base na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo; b) Aplicar o reajuste 
anual, no percentual de 4,83%, conforme critério estabelecido na Cláusula 
Quinta do Contrato Primitivo; c) Adicionar o Anexo II no Contrato Primitivo - 
“Tratamento e Proteção de Dados Pessoais”; d) Ampliar o quantitativo das 
licenças de Serviço de Manutenção Mensal Cessão de Direito de Uso de 
Software e Serviço de Manutenção Mensal Tecnologia da Conectividade, 
originalmente previstas no contrato primitivo.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: TOTVS S.A.
Valor global estimado: R$ 255.894,96 (duzentos e cinquenta e cinco mil, 
oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).
Vigência: 26/04/2025 a 25/04/2026.
Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 25 de abril de 2025
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados 
Amazonas S/A
<#E.G.B#221084#37#224643/>
Protocolo 221084
Empresa Estadual de Turismo 
- AMAZONASTUR
<#E.G.B#221123#37#224682>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1-Nome e Cargo: Valéria Maria Saturnino-Assistente Téc. II; SIGED N° 
01.04.016508.000872/2025-22; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 06/05/2025; Objetivo: Visita técnica na Aldeia Sahu-Apé;
2-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assistente Adm.; 
SIGED N° 01.04.016508.000890/2025-04; Destino e Período: Manaus/
Iranduba/Manaus, em 06/05/2025; Objetivo: Visita técnica na Aldeia 
Sahu-Apé; e
3-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assistente Adm.; 
SIGED N° 01.04.016508.000876/2025-00; Destino e Período: Manaus/
Iranduba/RDS-Puranga 
Conquista/Iranduba/Manaus, 
em 
29/04/2025; 
Objetivo: Visita técnica na Comunidade Bela Vista do Jaraqui.
Manaus, 24 de abril de 2025.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#221123#37#224682/>
Protocolo 221123
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#221059#37#224618>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2022. Processo 
Administrativo 
nº. 
018502.004456/2024-06. 
CONTRATADA: 
AMZ 
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 09.528.554/0001-30. 
OBJETO: Prestação de serviço de locação de palco modulado. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a contar de 19 de março de 2025. VALOR GLOBAL: 
R$ 315.200,00 (Trezentos e quinze mil e duzentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 2025NE0000262. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO