DOEAM 25/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.451 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
25
abr/2025
Hospitais
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#221148#1#224707>
EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 001/2025
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO DE Nº 001/2025; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e AMAZONAS MULTISERVICES LTDA; 
OBJETO: Serviço de locação de impressoras para suprir as necessidades 
do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul; VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 
31/01/2026; VALOR GLOBAL: R$ 62.370,00 (sessenta e dois mil trezentos 
e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora 17110 - PSCZS; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; 
Natureza de Despesa: 33904001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Nota 
de Empenho de nº 27, de 22/04/2025, no valor de R$ 6.930,00 (seis mil 
novecentos e trinta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n° 01.01.017110.000050/2025-61.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#221148#1#224707/>
Protocolo 221148
Empresas Privadas
<#E.G.B#221199#1#224758>
 CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA - CONCLUINTES
Ensino Médio- Unidade Djalma Batista. Registrados em Abril/2025: 
Alessandro Da Silva Alves ; Alison Lira Nunes Junior; Antonio Eudimar Dos 
Santos Marques; Caroline Nice Da Silva; Danusa Lopes Ramos ; Edinilce 
Corrêa Gonçalves ; Elane Ferreira Soares ; Elezandro Da Silva E Silva ; Erick 
Raphael Néres De Souza; Ewellyn Katrynna De Aguiar Aragão; Gabriel Leite 
Vilas Boas; Jaime Davi Rocha Tertuliano; Joel Campos De Oliveira; Lauro 
Evandro Brito; Melvin Guilherme Ribeiro Neves; Milena Teixeira Da Silva; 
Pedro Henrique Siqueira De Oliveira; Raquel Araujo De Sousa; Rodrigo 
Souza Da Silva ; Sanaira Santos De Araujo; Wanderson Lima Correa.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#221199#1#224758/>
Protocolo 221199
<#E.G.B#221207#1#224766>
ALUMAZON 
COMPONENTES 
DA 
AMAZÔNIA 
S/A 
- 
CNPJ 
nº.04.955.456/0001-66 - EXTRATO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA, 
REALIZADA EM 25.04.2025 Ás 08:00 horas do dia 25 de Abril de 2025 
na Sede Social sito a Rua Arraias, nº 286 - Bairro Colônia Antônio Aleixo, 
CEP nº 69.008-448, na Cidade de Manaus/AM. Totalidade dos acionistas da 
empresa. Convocação através do Edital de Convocação publicado no Jornal 
de Circulação do Estado do Amazonas na conformidade do que dispõe o 
parágrafo 4º art. 124 da Lei 6.404/76; Mesa: Presidente - ENOE NEVES 
MILHOMEM e Secretária - LILIANE NEVES MILHOMEM. ORDEM DO DIA: 
a) Aprovação das contas da Administração e Balanço Social encerrado em 
31/12/2024. A reunião foi suspensa para lavratura desta ata, aprovada pelos 
presentes, assinada e lavrada em livro próprio, registrada na Jucea em 
25/04/2025 sob o nº 1757971
MARCIA LOPES PEREZ
Secretária Geral da Jucea.
<#E.G.B#221207#1#224766/>
Protocolo 221207
<#E.G.B#221218#1#224777>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.022/2025
O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas 
atribuições legais adjudica e homologa o processo Concorrência eletrônica 
Nº 90.022/2025 tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para 
execução de obras e serviços de engenharia na Construção de Creche e 
Escola de Educação Infantil, Creche no bairro Santa Teresinha, do município 
de São Paulo de Olivença/AM - FNDE - Creche Tipo I - Termo de Compromisso 
Nº 960693/2024, empresa vencedora: SEVEN EMPREENDIMENTOS 
LTDA, CNPJ: 04.419.051/0001-03, vencedora perfazendo, perfazendo o 
valor global: R$ 6.066.850,07 (seis milhões, sessenta e seis mil, oitocentos 
e cinquenta reais e sete centavos) sendo R$ 5.966.869,88 (cinco milhões, 
novecentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e 
oitenta e oito centavos) valor provindo do FNDE e contrapartida obrigatória 
por parte desta Prefeitura no valor de R$ 121.230,19 (cento e vinte um mil, 
duzentos e trinta reais e dezenove centavos).
São Paulo de Olivença/AM, 22/04/2025
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#221218#1#224777/>
Protocolo 221218
<#E.G.B#221221#1#224780>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2025, OURIUNDO DA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob 
o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a empresa SEVEN EMPREENDIMENTO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.419.051/0001-03; objeto: Contratação 
de Pessoa Jurídica para execução de obras e serviços de engenharia na 
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche no bairro 
Santa Teresinha, do município de São Paulo de Olivença/AM - FNDE - 
Creche Tipo I - Termo de Compromisso Nº 960693/2024; Vigência do Termo 
de Contrato e Execução: O termo de contrato e execução dos serviços terá 
o prazo de 300 (trezentos) dias, a contar de sua assinatura; Valor Global: 
R$ 6.066.850,07 (seis milhões, sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta 
reais e sete centavos) sendo R$ 5.966.869,88 (cinco milhões, novecentos 
e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito 
centavos) valor provindo do FNDE e contrapartida obrigatória por parte 
desta Prefeitura no valor de R$ 121.230,19 (cento e vinte um mil, duzentos 
e trinta reais e dezenove centavos)., de acordo com o Projeto Básico 
adjudicado e homologado; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.02 - Poder 
Executivo; Unidade: 02.03 - Fundo Municipal/FNDE; Unidade: 02.02.04 - 
Secretária Municipal de Educação e Cultura/ 02.03.05 - Fundo Municipal 
de Educação; Funcional/Programa: 12.365- Educação infantil / 12.365.0063 
- Educação Infantil; - Projeto Atividade: 12.365.0063.1004.0000 - Const. 
e ou/ Ampl. e Reforma de Equip. p/ Unid. Educ. de Educação Infantil / 
12.365.0063.1036.0000 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades 
Educacionais do Ensino Infantil; Ficha: 146/153; Elemento de Despesa: 
4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Fonte: 500- Recurso Ordinário / 542 - 
Recurso FUNDEB/VAAT.
São Paulo de Olivença/AM, 24/04/2025
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#221221#1#224780/>
Protocolo 221221
<#E.G.B#220789#1#224348>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2020
9° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Serviços celebrado entre o 
Município de Japurá, por intermédio da Prefeitura, e a empresa J. L Galvão  
Gonçalves - ME, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura de Japurá, pessoa 
jurídica de direito público, interno inscrito no CNPJ 04.505.509/0001-47, 
doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO