DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2. Qualquer substância que apresente uma estrutura naftalen-1-il(1H-indol-3-
il)metanona
(estrutura B2),
ou
naftalen-1-il(1H-indol-3-il)metano
(estrutura B3),
ou
naftalen-1-il(1H-indazol-3-il)metanona (estrutura B4):
2.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indol ou indazol (-R1);
2.2. Substituída ou não no anel indol (-R2);
2.3. Substituída ou não no anel indol ou indazol (-R3), em qualquer posição, por
um ou mais substituintes;
2.4. Substituída ou não, por um substituinte em cada um dos anéis do sistema
naftaleno (-R4 e -R5), em qualquer posição.
2.5. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R4 e -R5.
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3. Qualquer substância que apresente uma estrutura naftalen-1-il(1H-pirrol-3-
il)metanona (estrutura B5):
3.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel pirrol (-R1);
3.2. Substituída ou não no anel pirrol (-R2), em qualquer posição, por um ou
mais substituintes;
3.3. Substituída ou não, por um substituinte, em cada um dos anéis do sistema
naftaleno (-R3 e -R4), em qualquer posição;
3.4. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R3 e -R4.
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4.
Qualquer substância
que apresente
uma estrutura
fenil(1H-indol-3-
il)metanona (estrutura B6) ou fenil(1H-indol-3-il)etanona (estrutura B7):
4.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indol (-R1);
4.2. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R1 e outros
substituintes;
4.3. Substituída ou não no anel indol (-R2);
4.4. Substituída ou não no anel indol (-R3), em qualquer posição, por um
ou mais substituintes;
4.5. Substituída ou não no anel fenil (-R4), em qualquer posição, por um ou
mais substituintes.
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5. Qualquer substância que apresente uma estrutura ciclopropil(1H-indol-3-
il)metanona (estrutura B8) ou ciclopropil(1H-indazol-3- il)metanona (estrutura B9):
5.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indol ou indazol (-R1);
5.2. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R1 e outros
substituintes;
5.3. Substituída ou não no anel indol (-R2);
5.4. Substituída ou não no anel indol ou indazol (-R3), em qualquer posição, por
um ou mais substituintes;
5.5. Substituída ou não no anel ciclopropil (-R4, -R5, -R6, -R7), por um ou mais
substituintes.
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6. Qualquer substância que apresente uma estrutura 1H-indazol-3-carboxamida
(estrutura B10) ou 1H-indol-3-carboxamida (estrutura B11):
6.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indazol ou indol (-R1);
6.2. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R1 e outros
substituintes;
6.3. Substituída ou não no anel indol (-R2);
6.4. Substituída ou não no anel indazol ou indol (-R3), em qualquer posição, por
um ou mais substituintes;
6.5. Substituída ou não no grupo carboxamida (-R4 e -R5), por um ou dois
substituintes.
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7. Qualquer substância que apresente uma estrutura quinolin-8-il(1H-indol-3-
il)carboxilato (estrutura B12), ou quinolin-8-il(1H-indazol-3- il)carboxilato(estrutura
B13), ou naftalen-1-il(1H-indol-3- il)carboxilato (estrutura B14), ou naftalen-1-il(1H-
indazol-3- il)carboxilato(estrutura B15):
7.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indol ou indazol (-R1);
7.2. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo com -R1;
7.3. Substituída ou não no anel indol (-R2);
7.4. Substituída ou não no anel indol ou indazol (-R3), em qualquer posição,
por um ou mais substituintes;
7.5. Substituída ou não, por um substituinte em cada um dos anéis do
sistema quinolina ou naftaleno (-R4 e -R5), em qualquer posição.
7.6. Não se enquadra a formação de ciclo entre -R4 e -R5.
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c) CLASSE ESTRUTURAL DAS CATINONAS SINTÉTICAS - Ficam também sob
controle desta Lista as catinonas sintéticas que se enquadram na seguinte classe
estrutural:
1.Qualquer substância que apresente uma estrutura 2-aminopropan-1-ona
(estrutura C1):
1.1. Substituída no átomo de carbono da carbonila (posição 1) por benzeno ou
benzeno fundido a outros ciclos;
1.2. Substituída ou não no benzeno ou no sistema de anéis fundidos, por um ou
mais substituintes (-R1), em qualquer posição, por grupos alquil, alcóxi, haloalquil, haleto
ou hidróxi;
1.2.1. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo com -R1.
1.3. Substituída ou não no átomo de nitrogênio (-R2 e -R3) por um ou dois
grupos alquil, aril ou alquil-aril ou por inclusão do átomo de nitrogênio em uma estrutura
cíclica;
1.4. Substituída ou não na posição 2 (-R4) por um grupo metil.
1.4.1. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo com -R4.
1.5. Substituída ou não na posição 3 (-R5) por um grupo alquil.
1.5.1. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo com -R5.
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d) CLASSES ESTRUTURAIS
DAS FENILETILAMINAS - Ficam
também sob
controle
desta
Lista as
feniletilaminas
que
se
enquadram nas
seguintes
classes
estruturais:
1. Qualquer substância que apresente uma estrutura 1-feniletan-2-amina
(estruturas D1 e D2):
1.1. Substituída no anel benzênico:
1.1.1. em -R6 e -R7, por dois grupos alquil ou haloalquil na estrutura D1;
ou
1.1.2. em -R6 e -R7, por um grupo alquil e um grupo haloalquil na estrutura
D1; ou
1.1.3. em carbonos adjacentes, resultando na formação de um ou dois
grupos 
furano, 
dihidrofurano, 
tetrahidrofurano, 
pirano, 
dihidropirano, 
pirrol,
metilenodioxi ou etilenodioxi na estrutura D2.
1.2. Adicionalmente, substituída ou não
no anel benzênico (-R5), em
qualquer posição, por um ou mais substituintes alcóxi, alquil, alquenil, alquinil, haleto,
haloalquil, hidróxi, nitro, selenioalquil ou tioalquil;
1.3. Substituída ou não na posição 1 (-R4), por grupos acetil, alcóxi, alquil,
cicloalquil ou hidróxi;
1.4. Substituída ou não, na posição 2 (-R3), por grupo alquil;
1.5. Substituída ou não, por um ou dois substituintes, no átomo de
nitrogênio (-R1 e -R2), por grupos acetil, alquil, benzil, benzil substituído em uma ou
mais posições, hidróxi, hidróxi-alquil ou pela inclusão do átomo de nitrogênio em
estrutura cíclica.
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