DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
iii) e o que consta do Processo nº 23062.057664/2024-05 e Edital nº647/2024 -
GDG (Edital de afastamento para participação de servidores docentes em programas de pós-
graduação stricto sensu e Estágio Pós), resolvem:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, o servidor Guilherme Lopes de Oliveira,
SIAPE nº 3057913, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico -
EBTT, lotado no Departamento de Computação - Campus Nova Gameleira, para realização de
Estágio Pós-doutoral, promovido pela instituição McGill University, na Montreal/ Canadá,
com trânsito e ônus limitado para o CEFET-MG, pelo período de 29/04/2025 a 01/05/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 29 de abril de 2025.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 371, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 28/2025 -
DEDC/CEFET-MG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10/04/2025, LUCAS MELLO DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1845023, da Função Gratificada de Coordenador de Desenvolvimento
Comunitário, FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 372, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 26/2025 -
DCCV/CEFET-MG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16/04/2025, EDILENE SOARES DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2192959, da Função Gratificada de Coordenadora de Serviços Gerais -
Campus Curvelo, FG-03.
Art. 2º Designar, a partir de 16/04/2025, SILVANIA DE LOURDES BARBOSA DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1811661, para a Função Gratificada de Coordenadora de
Serviços Gerais - Campus Curvelo, FG-03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 373, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 34/2025 -
DEDC/CEFET-MG, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 23/04/2025, ANA CRISTINA BARBOSA, matrícula
SIAPE nº 2184737, para a Função Gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento
Comunitário, FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.665/REITORIA/CPII, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23775.000169/2025-61, resolve:
Dispensar a servidora ROSANGELA MARTINS VENSSON, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1908928, SIAPECAD nº 01693465, lotada e em
exercício no(a) Seção de Orientação Educacional e Peda do Campus Humaita I, da função
de Chefe de Setor, FG - 01, do(a) Seção de Orientação Educacional e Peda do Campus
Humaita I, UORG-256. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 1.719/REITORIA/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23775.000169/2025-61, resolve:
Designar a servidora JACQUELINE TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 0266032, SIAPECAD nº 00564506, lotada no(a) Seção de
Orientação Educacional e Peda do Campus Humaita I, para exercer a função de Chefe de
Setor, FG - 01, do(a) Seção de Orientação Educacional e Peda do Campus Humaita I, UORG-
256. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 1.668/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.005016/2023-32, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
SANTOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3363838, com
fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.670/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.003841/2023-01, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora ANDREA MARIA
SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE
nº 3357058, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de
abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.671/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002029/2023-50, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora LUCIA REGINA BOR G ES
SERGIO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3341074,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.672/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002008/2024-15, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor ANDRE LUIS
ALBUQUERQUE DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico -
Substituto, SIAPE nº 3405751, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93,
a partir de 30 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.673/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.004886/2024-75, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor SILVIO DE SOUZA
MOREIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3429425,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.674/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002450/2023-61, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora GISELLE LEITE TAV A R ES
VEIGA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3342356,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.675/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.001897/2024-01, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora EDNA PEREIRA
CAMPOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1322804,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.676/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.005222/2024-23, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora CARLA AMARAL DA S I LV A
SANTOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3431363, com
fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.677/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.003840/2023-58, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora LILIAN MOREIRA
PIMENTEL, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3357060,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.678/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002707/2024-65, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor GUSTAVO COUTINHO
DIAS LIMEIRA GOMES, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto,
SIAPE nº 3416090, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de
26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.669/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002181/2023-32, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora PAULA CRISTINA
AFONSO DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico -
Substituto, SIAPE nº 3341002, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93,
a partir de 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE