DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.680/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.003101/2024-47, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora JULIA SCHMIDT LEAL ,
ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3422582, com
fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1681/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.001844/2024-82, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora ANA LUZIA GOMES DA
CUNHA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 4581704,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.682/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002810/2023-24, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor FABIO RODRIGO VICENTE
TAVARES, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3345603,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.683/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.001350/2024-06, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor LUCAS GOUVEIA
GONCALVES, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3402906,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.684/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.001306/2021-45, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor JEAN ELIAS
ABRAHAO AUZI RIBEIRO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto,
SIAPE nº 3391747, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de
25 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.685/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002782/2024-26, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora SONIA LOMBONI TR I N DA D E
LAGOA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3416097, com
fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.686/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002237/2023-59, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora MONIQUE GRACE GO M ES
DE LIMA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3344227, com
fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.687/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.004864/2023-24, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora VALERIA MOTA
FERREIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3363029,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.688/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.000111/2024-21, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora LUANA MONTEIRO
CESAR, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3388516,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.689/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002182/2023-87, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora THELMA DA SILVA
NUNES, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1012098,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.690/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002418/2023-85, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor DANIEL STRINGINI DA
ROSA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3342354,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.691/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.003224/2024-88, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor JOHN BRENDO DINIZ
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3422570,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.692/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.006171/2024-57, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor JONATHAN ALVES
FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto,
SIAPE nº 3443736, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de
26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.693/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.003568/2024-97, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora CONCEICAO DE
MARIA DE BRITO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE
nº 3422656, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de
abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.694/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.001996/2024-85, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora LUCIANA CASTRO
BARCELLOS AGUIAR, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE
nº 3405040, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de
maio de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.695/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.001701/2024-71, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor ERNANE SIMOES DE
MELLO FILHO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3405017,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.696/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.001695/2024-51, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora RAQUEL SANTIAGO DE
SOUZA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3405013,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.697/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.003511/2024-98, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor MATHEUS ALVES
BARROS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3422748,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.698/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.004147/2023-01, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora ANDRESSA DA CUNHA
MASSENA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3358725,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.679/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.006014/2024-41, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora GLAYCE BARROZO
PEIXOTO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3438768,
com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 21 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE