DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA Nº 444/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23327.251212.2023-71, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CHARLES AUGUSTO SANTOS MORAIS,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de QUÍMICA, D, no(na) CAMPUS ITABERABA ,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital
de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro
de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024,código
de vaga 0948694 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 445/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23333.254223.2024-12, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO THIERS MENDONÇA SANTOS,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de QUÍMICA, D, no(na) CAMPUS SENHOR DO
BONFIM, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de
dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de
19/09/2024, código de vaga 0948717 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 446/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23332.252848.2024-41, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROSEJANE PEREIRA DA SILVA, classificada
na lista de PPP para o cargo de Técnico em Laboratório, na Área de Agroindústria-
Alimentos, D, no(na) CAMPUS SANTA INÊS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de
13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de
01/07/2024,código de vaga 0966994 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 447/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23333.254223.2024-12, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CLEUTON DE SOUZA SILVA, classificado na lista
de PPP para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de
QUÍMICA, D, no(na) CAMPUS SENHOR DO BONFIM, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e
da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de
2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024,
publicado no DOU de 19/09/2024,código de vaga 0948718 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.979/REITORIA/IFB, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LAUTARO WLASENKOV, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PEBTT , CLASSE A-01, no(a)
Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I,
parágrafo
único
do Decreto
nº
7.312,
de
22/09/2010,
publicado no
DOU
em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº EDITAL Nº 14/2022, de 09 de
setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de
Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga
0954493.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA GAB/BLU N° 142, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de
26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAUDIR VON DENTZ, , ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico. Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº ****816, para
exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete (código FG02) do IFC - Campus
Blumenau, a partir de 28/04/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
ALDELIR FERNANDO LUIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.720/GABR/REITORIA, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.002357/2025-92, resolve:
Retificar a Portaria Nº 2010/GABR/REITORIA, de 28 de março de 2025,
publicada no DOU dia 31/03/2025, Seção 2, página 19:
"Art. 1 º Designar a servidora IRLA VANESSA ANDRADE DE SOUSA RIBEIRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1857123,
SIAPECAD nº 01635572, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM ESTRADAS -FOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU."
Que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1 º Designar a servidora IRLA VANESSA ANDRADE DE SOUSA RIBEIRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1857123,
SIAPECAD nº 01635572, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM ESTRADAS -FOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2025."
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA IFFLU Nº 224, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 50/2025 - DGCAM/IFFLU, constante do Processo
nº 23317.002039.2025-60, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GERMANO GODOY AZEREDO, Matrícula SIAPE
1462480, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Diretor de
Administração Geral do Campus Maricá, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
DESPACHOS DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404,
de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
Nº 16 - Processo 23148.002031/2025-92 - CLAUDINETE VICENTE BORGES FERREIRA,
matrícula SIAPE 1192587, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO
E TECNOLÓGICO, para no período de 05.05.2025 a 10.05.2025, participar da Conferência
Nutanix .NEXT 2025, em Washington DC, EUA. O afastamento dar-se-á com ônus limitado
para o Campus Vitória.
Nº 17 - Processo 23148.001945/2025-36 - LEONARDO BIS DOS SANTOS, matrícula SIAPE
2082031, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 08.06.2025 a 12.06.2025, participar da X Conferencia Latinoamericana
y Caribeña de Ciencias Sociales, em Bogotá, Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus
limitado para o Campus Vitória.
Nº 18 - Processo 23186.000797/2025-86 - RAONI SCHIMITT HUAPAYA, matrícula SIAPE
1953917, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 03.05.2025 a 16.05.2025, atuar em missão institucional como pesquisador
visitante na Université Catholique de Louvain, no Projeto internacional AILAME-TC, Artificial
Intelligence in Literary Analysis and Media Education - Transatlantic Collaboration, em Louvain,
Bélgica. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Venda Nova do Imigrante.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 774, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições, com fundamento no inciso IV, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III do art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, e considerando os demais termos do processo nº
23873.001927/2025-50, resolve:
Art. 1º Concede pensão vitalícia ao dependente Pablo Mazzuco de Souza, na
qualidade de companheiro, equivalente a uma cota parte (35%) dos 70% da média das
remunerações, pelo falecimento da servidora aposentada Aline Tatiane Nunes da Rosa,
matrícula Siape nº 2101571, ocorrido em 21 de outubro de 2019.
Art. 2º Esta portaria deverá produzir efeitos financeiros a contar de 21 de
outubro de 2019.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E