DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFFLU Nº 225, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 221, de 17 de abril
de 2025, constante no Processo nº 23317.002027.2025-35, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o Art. 1º da Portaria nº 221, de 17 de abril de 2025, que
dispensou o servidor Vinicius Oliveira Moraes, Matrícula SIAPE 2309122,
Onde se lê: "... da função de Coordenador de Educação a Distância do Centro
de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, código CD-3.",
Leia-se: "... da função de Coordenador de Educação a Distância do Centro de
Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, código FG-2 ".
Art. 2º RETIFICAR o Art. 2º da Portaria nº 221, de 17 de abril de 2025, que
designou o servidor Renato Meira de Sousa Dutra, Matrícula SIAPE 1372353,
Onde se lê: "... para ocupar a função de Coordenador de Educação a Distância do
Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, código CD-3.",
Leia-se: "... para ocupar a função de Coordenador de Educação a Distância do
Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, código FG-2. ".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.177 - REITORIA/IFG, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001180/2025-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora CARINA DA SILVA
BERTUNES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1942800, SIAPECAD nº 01724804, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, e
em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Instrumento Musical do
Câmpus Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) 9º Encuetro Patagónico de
Saxofonistas, na cidade de Santa Cruz, Patagônia/Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso
IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na
Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 28/04/2025 a 06/05/2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS AVANÇADO CAROLINA
PORTARIA Nº 64, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS CAROLINA, nomeado nos termos da Portaria nº
5.104/ GAB-REIT/IFMA, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de
novembro de 2024 no uso de suas atribuições legais; e
Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Nº 2628/2023
- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 19 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º REVOGAR, a partir de 28 de abril de 2025, a Portaria n° 28/2023 - DASG-
CLN/CAMP-CLN/IFMA, de 3 de abril de 2023, que trata da designação dos servidores
substitutos da Diretora de Desenvolvimento Educacional do Campus Carolina, código CD-04;
Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como substitutos da
Diretora de Desenvolvimento Educacional do Campus Carolina, código CD-04, para que
assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares
do titular:
.
.NOME
.ORDEM DE SUBSTITUIÇÃO
.M AT R Í C U L A
. .Filipe de Sousa Miranda
.1º substituto
.3447268
. .Beatriz Guerra Kleinubing Rocha
.2ª substituta
.2267003
. .Daniel Marques de Sousa
.3º substituto
.1250814
Art. 3º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por
qualquer outro motivo legal, simultaneamente, titular e todos os seus substitutos.
Art. 4º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - Ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada
em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;
II - Impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias,
licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO SILVA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.798/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23195.000342.2025-51, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LUCIANO RODRIGO LANSSANOVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1960129, SIAPECAD nº
01743318, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, como
substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Juína, UORG-50, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.131, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023,
Seção 2, Edição nº
174, página 01e
o que consta no
Processo nº
23208.001506/2025-71, resolve:
Dispensar a servidora SHAHLA CARDOSO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo
de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1758283, SIAPECAD nº 01532541, lotada no(a) Pró-Reitoria de
Ensino e Assuntos Estudantis, e em exercício no(a) Diretoria de Assuntos Estudantis da
Reitoria, da função de Coordenadora Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - NAPNEE, FG - 01, do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis da
Reitoria, UORG-65. Efeitos a partir de 31 de março de 2025.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.133, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023,
Seção 2, Edição nº
174, página 01e
o que consta no
Processo nº
23208.001506/2025-71, resolve:
Designar a servidora ALINE CRISTINA VIANA ROCHA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2426831, SIAPECAD nº 02179800, lotada no(a) Campus Ouro
Branco, e em exercício no(a) Diretoria de Assuntos Estudantis da Reitoria, para exercer a
função de Coordenadora Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNEE, FG - 01, do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis da Reitoria, UORG-65.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.497, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023,
Seção 2, Edição nº
174, página 01e
o que consta no
Processo nº
23208.001506/2025-71, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SHAHLA CARDOSO DE ALBUQUERQUE, SIAPE nº
1758283, SIAPECAD nº 01532541, lotada no(a) Pró-Reitoria de Ensino e Assuntos
Estudantis, e em exercício no(a) Diretoria de Assuntos Estudantis da Reitoria, da função de
Coordenadora Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas -
NAPNEE, FG - 01, do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis da Reitoria, UORG-65. Efeitos a
partir de 30 de março de 2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 1131/IFMG, de 31 de março de 2025
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.515/IFMG, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.001246/2025-34, resolve:
Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora FERNANDA DE LIMA
BARROSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1070178, SIAPECAD nº 02082145, junto a(o) Instituto Federal Goiano - Campus Catalão,
com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012. Efeito a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até 12 meses.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.525/IFMG, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.001428/2025-13, resolve:
Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1078/IFMG, de 26 de março de 2025,
publicada no DOU em 27 de março de 2025, Seção 2, Página 19, a partir de 25/04/2025,
que nomeia, em caráter efetivo, HUGO EDUARDO ZIVIANI, classificado na lista de PPP para
o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação,D-101, no(na) Campus Ibirité, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
39/2023, de 26 de maio de 2023,publicado no DOU de 29 de maio de 2023, Edital de
Homologação de 17/10/2023,publicado no DOU de 18/10/2023,código de vaga 968427
(posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA N° 1.527, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O
DIRETOR-GERAL
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
ETECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de2016, publicada no DOU
de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016,publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23214.000919/2025-50, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora FERNANDA DE LIMA BARROSO, CPF nº
***.071.136-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1070178, SIAPECAD nº 02082145, lotada no(a) Campus São João Evangelista, e em
exercício no(a) Coordenadoria de Ensino Médio e Técnico do Campus São João Evangelista, da
função de Coordenadora de Curso Técnico em Agropecuária, FUC - 01, do(a) Coordenadoria
de Ensino Médio e Técnico do Campus São João Evangelista, a partir de 22/04/2025.
FLÁVIO ROCHA PUFF
CAMPUS PONTE NOVA
PORTARIA N° 1.482, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
ETECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA, no uso das atribuiçõesque lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicadano DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805,de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22,e pela Portaria IFMG nº
1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 deoutubro de 2016, Seção 2,
pág. 20 e o que consta no Processo nº23718.000272/2025-95, resolve:
Designar o servidor JOSE COSTA JUNIOR, ocupante do cargo deProfessor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1035896, SIAPECAD nº01951825, lotado
no(a) Campus Ponte Nova, para exercer a função de Chefe, FG -02, do(a) Seção de
Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus Ponte Nova, UORG-174. Efeitos
a partir de 01 de maio de 2025.
SABLINA PRADO DE ASSIS SILVA VARGAS
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