DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFPE Nº 445, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.005710.2024-29 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 14 de abril de 2025 a 13 de outubro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.566, de 8 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2024, seção 2, página 16,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco -
Campus RECIFE, e o professor substituto ÉDER GEOVANI DA PAZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1038176, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação
do mencionado contrato, ocorrida no período de 14 de abril de 2025 até a data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 447, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23736.001761.2025-15 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro
de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria
Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital
de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto nº 32, de 9 de outubro de 2024 - DOU de 10 de outubro de 2024,
seção 3, página 56, homologado por meio do Edital nº 54, de 19 de dezembro de 2024 -
DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44, com salário correspondente
ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de
20 (vinte) horas semanais:
RAFAELLA DE MÉLO CAVALCANTE - Na Área do Conhecimento SOCIOLOGIA
(Opção 108), Classe/Padrão D-101, no período de 1º de março de 2025 a 31 de agosto de
2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria da servidora
ANDRÉA BENÍCIO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1215962, com fundamento legal no
inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de
1993, com lotação para o Campus OLINDA.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 455, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.035460.2023-39 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 22 de janeiro de 2025 a 21 de julho de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.155, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 14 de agosto de 2024, seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o professor
substituto TETSUO USUI, matrícula SIAPE nº 2194263, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao
tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de
22 de janeiro de 2025 até a publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.102 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23054.000214/2025-12, resolve:
Designar NAÍLA KELLY DO NASCIMENTO LIMA, SIAPE nº 1736486, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Dirceu Arcoverde, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Administração, código FCC-1, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.106 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23178.000488/2025-13, resolve:
Designar o servidor JONATAS LUAN MACEDO DE MORAIS, SIAPE nº 1007004,
Auxiliar em Administração, lotado no CampusPaulistana, para exercer a função de
Coordenador de Gestão de Pessoas, código FG-2, do campus acima mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.083 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23182.000510/2025-58, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 22 de abril de 2025, HELYANA KELLE
RESENDE MIRANDA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1886652,
Campus Angical, da função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras,
código FG-1, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 514/2024 - GAB/REI/IFPI,
de 20 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 21/02/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.104/2025 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23182.000510/2025-58, resolve:
Designar LEONARDO COELHO DE DEUS LIMA, SIAPE nº 2263782, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Angical, para exercer a função de
Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do referido campus, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.107 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23178.000470/2025-11, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir do dia 14/04/2025, o servidor ADENILDO
RODRIGUES GONÇALVES, SIAPE nº 2151671, Assistente de Alunos, da função de Coordenador
de Gestão de Pessoas, código FG-2, do Campus Paulistana, designado pela Portaria 690/2025
- GAB/REI/IFPI, de 18 de março de 2025, publicada em 19 de março de 2025.
PORTARIA Nº 1.110 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23178.000470/2025-11, resolve:
Reconhecer o servidor IJAN DE CARVALHO SILVA, SIAPE nº 2068517, Assistente
de Laboratório, lotado no Campus Paulistana, como responsável pela Coordenação de
Gestão de Pessoas, código FG-2, no período de 14/04 a 19/04/2025, em virtude do
afastamento do titular, o servidor Adenildo Rodrigues Gonçalves, SIAPE nº 2151671,
afastado para tratamento de saúde.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.108 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23181.000388/2025-20, resolve:
Designar o servidor CAIO FREITAS CAVALCANTE BARROS, SIAPE nº 3339472,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CampusCorrente, para exercer a função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, código FCC-1, do campus
acima mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 932, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002061.2025-12, de 23 de abril de 2025, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 005/2021-UFERSA, de 08/02/2021, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 27, de 09/02/2021, seção 3, páginas 63 a 67. Homologado pelo Edital nº 020/2022-UFERSA, de 03/05/2022, publicado no DOU nº 83, de 04/05/2022,
seção 3, página 82. Prorrogado pelo Edital nº 006/2024-UFERSA, de 25/04/2024, publicado no DOU nº 81, de 26/04/2024, seção 3, página 47, e de acordo com os Arts. 9º, inciso
I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, o concursado a seguir:
JOÃO MARIA MORAIS DA COSTA, para exercer no Campus Caicó, o cargo efetivo de Psicólogo/Área, Código nº. 701060, Classe E, Nível 1, em regime de 40 horas semanais,
em decorrência da vaga de nº 0829840, por motivo de Afastamento como se exonerada fosse de Bianca Tavares Rangel Moreira, conforme DOU nº 32, de 16/02/2024, seção 2,
página 26. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997,
e a entrada em exercício ocorrerá até 15 (quinze) dias da data da posse, de acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 142, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas atraés da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o que consta
no Processo nº 23035.001143.2025-01, de 09 de abril de 2025, resolve:
I - DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 28 de abril de 2025, o seridor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente do IFRN, lotado no Campus
Currais Noos, da respectia Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administratia do Campus Currais Noos, para o qual foi designada por meio
da Portaria nº 53/2025 - DG/CN/RE/IFRN, de 31 de janeiro de 2025.
.
.SERIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.Matrícula
.Nome
.Código
.Denominação
.Cadeia Hierárquica
.
.1856443
.Alfredo Rodrigues de Lima
.FUC-001
.Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica
.Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco
dias úteis.
ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA
Diretor-Geral

                            

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