DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA REI/IFPE Nº 440, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo 1º do
artigo 6º e inciso I do artigo 7º do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado
no DOU de 23 de setembro de 2010, o Edital de Abertura nº 16/2023-UFPE, de 22 de
dezembro de 2023, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2023, seção 3, páginas 140
a 149, e o Processo SEI/IFPE nº 23294.023620.2024-54 com despachos exarados, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico desta Instituição Federal de Educação, o candidato aprovado em
concurso público e homologado por meio do Edital nº 6/2024-UFPE, de 17 de julho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, seção 3, páginas 56 a
59, e considerando que a lotação do candidato ocorrerá no ato da posse, e que a posse do
candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, nos termos do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
conforme descrito a seguir:
IZAQUIEL ARRUDA SIQUEIRA - na Área de Conhecimento HUMANIDADES, subárea
FILOSOFIA, Classe/Padrão D-101, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de
redistribuição pelo Ministério da Educação por meio da Portaria nº 1.888/2023 - DOU de 29
de setembro de 2023, seção 1, páginas 78 e 79, código da vaga 0954201.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 442, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23518.015944.2023-72 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de maio de 2025 a 13 de agosto de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria nº 877, de 18 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, seção 2, página 17, e prorrogado por meio
da Portaria IFPE nº 484, de 25 de abril de 2024, publicada no DOU de 29 de abril de 2024,
seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco - Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO, e a professora substituta ELZA DE
FARIAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3363323, com fundamento legal no inciso III do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 490/PROGEP/IFNMG, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23395.000161/2025-79, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0953934, do quadro de pessoal desta Instituição,
anteriormente ocupado pelo servidor ALESI AUGUSTO DE PAULA, SIAPE nº 1322865, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 28 de abril de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA 740/ REITORIA/IFPB, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA , designado O, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA pela Portaria
nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-2023, no uso de suas atribuições legais e
considerando o que consta no Processo n° 23381.002525.2025-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) Kaline Pereira Pereira de Araújo, matrícula
SIAPE nº 196552, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente
deste Instituto, da Função Gratificada de Coordenadora de Apoio Administrativo e
Contencioso Judicial, Reitoria, Cód. FG-02.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA 742/REITORIA/IFPB, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA , designado O, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA pela Portaria
nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-2023, no uso de suas atribuições legais e
considerando o que consta no Processo n° 23381.002525.2025-12, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Renata Priscila Ramos Leitão Nicolau, matrícula
SIAPE nº 3271361, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
de Apoio Administrativo e Contencioso Judicial, Reitoria, Cód. FG-02
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS BELÉM
PORTARIA Nº 1.930/BELÉM/IFPA, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA ,
publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais
que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº
190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que
consta no Processo nº 23051.003259/2025-27, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a NAZARE DA SILVA SANTOS, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor falecido LAURO OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente
de Portaria, SIAPE nº 0041300, SIAPECAD nº 00196734, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, SIII, na
Lei 8112/90, Art. 215 e 217, Inciso I, c/c art. 222, Inciso VII, alínea b, item 6 - com redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão
de Óbito nº 066852.01.55.2024.4.00084.111.0061591.56. Efeito financeiro a partir de 30 de
novembro de 2024.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 735 - REITORIA/IFPB, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo nº 23381.002562.2025-12, resolve:
Art. 1º Alterar, de FG-04 para FG-02, o código da Função Gratificada relativa ao exercício
das atribuições da Coordenação de Acompanhamento, Execução Fiscal e Contábil, Reitoria.
Art. 2º Alterar, de FG-02 para FG-04, o código da Função Gratificada relativa ao
exercício das atribuições da Coordenação de Execução Financeira, Reitoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 3.312/IFPR, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.006035/2025-82, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora TAIS REGINA DE MELLO, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 2238024, SIAPECAD nº 02007546, lotada no(a) Campus
Jacarezinho, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis
do Campus Jacarezinho. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.313/IFPR, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.006036/2025-27, resolve:
Designar a servidora MEIRE MARTONI DAVID, ocupante do cargo de Assistente
Social, SIAPE nº 2102655, SIAPECAD nº 01886193, lotada no(a) Campus Jacarezinho, para
exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do
Campus Jacarezinho. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 441, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23296.012774.2024-50 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro
de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria
Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital
de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto nº 32, de 9 de outubro de 2024 - DOU de 10 de outubro de 2024,
seção 3, página 56, homologado por meio do Edital nº 54, de 19 de dezembro de 2024 -
DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44, com salário correspondente
ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 20
(vinte) horas semanais:
CLAUDEMIR DOS SANTOS SILVA - Na Área do Conhecimento LETRAS (Opção
211), Classe/Padrão D-101, no período de 22 de abril de 2025 a 21 de outubro de 2025,
conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de exoneração da servidora MARIA
CLARA SOBRAL GALINDO, matrícula SIAPE nº 2826042, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com
lotação para o Campus IPOJUCA.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 443, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23518.008700.2024-08 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 3 de março de 2025 a 31 de agosto de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.602, de 12 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2024, seção 2, página 19,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco -
Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO, e o professor substituto SÉRGIO HENRIQUE
VERÇOSA XAVIER, matrícula SIAPE nº 3438126, com fundamento legal no inciso I do artigo
14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao tempo em que convalida
a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 3 de março de 2025 até a
data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 444, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.000247.2024-90 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 5 de maio de 2025 a 4 de novembro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.711, de 23 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2024, seção 2, página 33,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco -
Campus RECIFE, e a professora substituta ANDREZA CÍNTIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3441871, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU
de 19 de maio de 2011.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
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