DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 358, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 137/2025 - BBCGAB,
resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora TERESA DRUMMOND CORREIA, matricula SIAPE
227****, para cargo de Diretora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IF Sudeste MG
- Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 28-04-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 551, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.001736.2024-85, resolve:
DISPENSAR, a partir de 29.04.2025, o servidor VICENTE PEREIRA DE MORAIS,
Auxiliar de Encanador, matrícula SIAPE n° 1104845, de exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA, código
FG-05, assistente da Coordenadoria-Geral de Produção, deste Instituto - Campus Machado.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 670, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 , resolve:
I - Tornar sem efeito a PORTARIA / REI / Nº 485 DE 24/03/2025 - REITORIA, que
trata de Colaboração Técnica a ser prestada pelo(a) servidor(a) do IFTM - CAMPUS
PATROCÍNIO, MARIA APARECIDA BUENO FERREIRA - PEDAGOGO/ÁREA, Matrícula SIAPE nº
1325374, junto ao IFSP, nos termos do Processo nº 23199.003749/2025-09.
II- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA REI N° 671, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 29/04/2025, nos termos do o Art.
33, inciso VIII da Lei nº 8112/90, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro
de cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro REITORIA, em
virtude de posse em cargo inacumulável do(a) servidor(a) FLÁVIA JUNIA JUSTINO PACHECO
GARCIA, Matrícula SIAPE nº 2155457, Código de Vaga nº 0963827, nos termos do Processo
nº 23199.004658/2025-82.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 97, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.007316/2025-30, resolve:
Art. 1º Dispensar Anderson da Silva Almeida, Profº do Magistério Superior,
SIAPE nº 1295765, da função de Coordenador do Curso de Graduação em História
Bacharelado, Campus A.C Simões/ICHCA/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Flávia Maria de Carvalho, Profª do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2146327, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 32, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.008364/2025-45, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 25/03/2025, ADRIANA SANTOS RIBEIRO, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1543737, da
função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Materiais (PPGMAT), do Centro de Tecnologia - CTEC.
Art. 2º Designar LEONARDO MENDONÇA TENÓRIO DE MAGALHÃES OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
2278469, para exercer a mencionada função.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 773, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o que consta na Portaria UNIFAL-
MG de nº 798/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rodrigo Sampaio Fernandes, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1524546, da função de Coordenador do
Curso de Graduação Bacharelado Interdisciplinar em Ciências e Tecnologia - FCC, desta
Universidade, designado por meio da Portaria nº 1682/2021 e reconduzido pela Portaria nº
2556/2023 (Processo nº 23087.015159/2023-16).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 798, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o resultado da eleição para Direção do Instituto de Ciência e Tecnologia, resolve:
Designar o servidor Rodrigo Sampaio Fernandes, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1524546, para exercer o cargo de
Diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia - CD.3, desta Universidade, pelo mandato de
2 (dois) anos (Processo nº 23087.001189/2025-15).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 799, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o resultado da eleição para Direção do Instituto de Ciência e Tecnologia, resolve:
Designar o servidor Enrique Alberto Gallegos Collado, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1062033, para exercer o cargo de
Vice-Diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia, desta Universidade, pelo mandato de 2
(dois) anos (Processo nº 23087.001189/2025-15).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 105, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Retificar a Portaria n° 96, de 07 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 11/04/2025.
Onde se lê: (...) pelo prazo de 02 (dois) anos contados a partir da publicação
dessa portaria (...).
Leia-se: (...) pelo prazo de 02 (dois) anos contados a partir de 28/03/2025
(...).
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 287, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.028066/2025-61 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n. 285/2025, publicada no Diário Oficial da União
de 25/04/2025, relativa à nomeação de TÁBATA QUINTANA YONAHA para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente,
Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de n. 218553, com lotação na Coordenação Acadêmica de Ensino de
Letras (CAEL), do Instituto de Letras, em virtude de renúncia formal da candidata,
observado o §6° do Art. 13 da Lei n. 8.112/1990..
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 288, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.014194/2025-28 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 11/03/2025, LUCIANA SANTOS DA SILVA,
matrícula SIAPE n. 2048239, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 08, com jornada de trabalho de 40 horas semanais
e lotação no Instituto de Química, de acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei
n. 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 289, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no
Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas
alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025,
resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, HELENA
REGINA ESTEVES DE CAMARGO, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital n. 04/2022, com resultado final homologado em 28/04/2023, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor
Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 218553, com lotação na Coordenação Acadêmica de
Ensino de Letras (CAEL) do Instituto de Letras.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 286, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
83/2025, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.018189/2025-11,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUIZ ALBERTO
BASTOS PETITINGA, matrícula SIAPE nº 0283276, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior,
Classe Funcional "Associado",
Nível/Padrão "002",
lotado na
Faculdade de Economia,
departamento de Economia, desta
Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de
2019.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE