DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042800033
33
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 517, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Nomear DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, para substituir
RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, COORDENADOR DE ALOCAÇÃO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em
virtude de férias do mesmo, no período de 22/04/2025 a 25/04/2025, conforme Processo
nº 23071.917945/2025-91, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.907, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.202707/2025-77,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Ana Maria Morais Pales Pacheco, matrícula SIAPE n.° 1040024, ocupante do
cargo de Assistente social, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, lotada no
Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove)
anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.515 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Gustavo
Farah Dias, matrícula SIAPE nº 1736454, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita no BCAM
(Basque Center of Applied Mathematics) e University of The Basque Country, em
Bilbao/Espanha, no período de 31/05/2025 a 08/06/2025.
Nº 3.516 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cristiane
Meira Assunção, matrícula SIAPE nº 2314448, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, para participar do Congresso
2025 IADR/PER General Session & Exhibition, em Barcelona/Espanha, no período de
20/06/2025 a 28/06/2025.
Nº 3.525 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Rachel
Cecilia de Oliveira Costa, matrícula SIAPE nº 1227744, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para realização de
Cooperação Internacional "Mobilidade AUGM" na Universidad de Santiago de Chile, em
Santiago de Chile/Chile, no período de 14/06/2025 a 29/06/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.546 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fernanda de
Morais Ferreira, matrícula SIAPE nº 1660706, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, para participar da "103rd
General Session & Exhibition of the IADR/IADR Pan European Regional Congress", em
Barcelona/Espanha, no período de 20/06/2025 a 28/06/2025.
Nº 3.549 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Erica Becker
de Sousa Xavier, matrícula SIAPE nº 1449656, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Médico-Área, lotada no Hospital das Clínicas, para participar do "ESHRE´s 41st Annual
Meeting", em Paris/França, no período de 26/06/2025 a 04/07/2025.
Nº 3.561 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Tulio de
Mello, matrícula SIAPE nº 1220334, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para participar do "39th Annual Meeting of the Associated Professional Sleep
Societies (APSS)", em Seattle/EUA, no período de 06/06/2026 a 13/06/2025.
Nº 3.568 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Patrícia
Nascimento Pena, matrícula SIAPE nº 2568195, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar de reunião do "IEEE
CSS Board of Governors", em Denver/EUA, no período de 04/07/2025 a 09/07/2025.
Nº 3.569 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Kleyde
Ventura de Souza, matrícula SIAPE nº 0343814, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do 6º symposium
Recherche Avec, em Sherbrooke/Canadá, no período de 10/05/2025 a 17/05/2025.
Nº 3.583 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Aniura
Milanes Barrientos, matrícula SIAPE nº 1373491, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar do
X Congresso Iberoamericano de Educação Matemática na Universidad de Guadalajara e
centro Universitario de Ciências Exactas e Ingenierías, em Guadalajara/México, no período
de 06/07/2025 a 12/07/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.619, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da
Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.224711/2025-96,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sueli
Maria Coelho, matrícula SIAPE nº 1648051, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para apresentação de trabalho
no IV Congresso Internacional em Variação Linguística nas Línguas Românicas, na
Universidade
de
Aveiro,
em
Aveiro/Portugal,
no
período
de
30/06/2025
a
05/07/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.644, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.223278/2025-71, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora Adriana Abalen Martins Dias, matrícula SIAPE nº
1853990, do cargo de Coordenador do Comitê Gestor do Biotério Central, código CD-04, a
partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.653, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.223265/2025-01, resolve:
Nomear a servidora Daniele da Glória de Souza, matrícula SIAPE nº 1520434,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de
Ciências Biológicas, para exercer o cargo de Coordenadora do Comitê Gestor do Biotério
Central da Pró-Reitoria de Pesquisa, código CD-04, com mandato de 2 (dois) anos, a partir
da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.532, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.
220569/2025-16, resolve:
Dispensar o servidor Eder Marcos de Melo Veloso, matrícula SIAPE nº 52811,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais da função de Chefe de
Seção, código FG-06, do Núcleo Administrativo, da Coordenadora de Assuntos
Comunitários, a partir de 28/04/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 3.654, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37, §13, da Emenda Constitucional
103, de 12 de novembro de 2019, e na Nota Técnica nº 7719/2024/MGI, de 04 de março
de 2024, e tendo em vista o que consta no processo n.º 23072.242404/2023-25,
resolve:
Art. 1º Readaptar, a partir de 28 de abril de 2025, a servidora Maria Olímpia
Piedade, matrícula SIAPE n.º 1143663, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, para exercer
atividades referentes ao cargo Assistente em Administração, em virtude da conclusão no
Laudo Médico Pericial SIASS/UFMG n.º 147.074/2024, emitido por Junta Médica Oficial, em
08 de outubro de 2024.
Art. 2º São atribuições do cargo Assistente em Administração: orientar a
execução dos trabalhos ou atividades do setor; manter-se esclarecido ou atualizado sobre
aplicação de leis, normas e regulamentos referentes à administração geral e específica,
bem como prestar informação e orientação no âmbito da unidade; assistir a chefia no
levantamento, registro e distribuição dos serviços administrativos da unidade, no controle
do orçamento geral da unidade e nos demais assuntos associados ao ambiente
organizacional; planejar, propor e executar atividades de complexidade mediana nas áreas
de administração, recursos humanos, finanças e logística; organizar e acompanhar os
sistemas de recebimento e divulgação das comunicações verbais e não verbais do setor;
redigir, expedir e acompanhar a tramitação de atos administrativos e demais documentos
pertinentes à unidade; preparar relatórios e planilhas; atender usuários no local ou à
distância, fornecendo e recebendo informações; executar atividades de complexidade
mediana tais como o estudo e análise de processo de interesse geral ou específico do
setor, acompanhar sua tramitação, bem como participar da elaboração de projetos e
documentos referentes à melhoria dos serviços do setor ou da Instituição; manter contatos
internos e/ou externos para discutir ou estudar assuntos relacionados com outros setores
e problemas de natureza técnica, legal ou financeira que sejam de interesse da Instituição;
organizar material de consulta da unidade; classificar e arquivar documentos, segundo
critérios preestabelecidos; controlar o material de consumo e permanente da unidade e
providenciar sua reposição, manutenção ou compra; participar, mediante supervisão e
orientação dos trabalhos de ocorrências ou tomada de preços para aquisição de material,
redigindo atas, termos de ajuste e contratos correspondentes; participar direta e
indiretamente de serviços relacionados às verbas, processos e convênios; manter registro
e controle do patrimônio da unidade; providenciar levantamento de dados administrativos
e estatísticos; efetuar cálculos necessários; secretariar reuniões e outros eventos
(convocação, redação de atas, providenciar salas, etc.); executar outras tarefas de mesma
natureza e mesmo nível de dificuldade; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
Art. 3º No prazo de até 2 anos, a contar da data de publicação desta Portaria,
a servidora deverá ser reavaliada por junta médica oficial.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.690, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.225267/2025-26, resolve:
Designar a servidora Daniela Leonel de Paula Mendes, matrícula SIAPE nº
2119602, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para exercer a função de Vice-
Diretora da Divisão de Acompanhamento Funcional, do Departamento de Desenvolvimento
de Recursos Humanos, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 3.732, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº
23072.221812/2025-13, resolve:
Designar a servidora Sylvia Koury Martins, matrícula SIAPE nº 2400210,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de
Chefe de Seção do Núcleo Administrativo da Coordenadoria de Assuntos Comunitários,
código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Fechar