DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 963, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.191659/2024-52,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à LUCILENE PIMENTEL ELIAS, na qualidade de
companheira do aposentado ANILTON PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 308857,
ocupante do cargo de CONTRAMESTRE, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido
em 02/12/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23, da Emenda Constitucional nº
103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (02/12/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.036, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.188655/2024-97,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ANGELA MARIA AGUIAR DE FARIA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS AUGUSTO CARDOZO DE FARIA, aposentado,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula Siape nº 6306402,
do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 23/10/2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112/90 e art. 23, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (23/10/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 362/GR/UFFS, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência atribuída pelo Art. 29 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no Art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, no Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, na Portaria Sedgg/ME Nº 6.066, DE 11 DE JULHO DE 2022, no
Art. 68, Resolução TSE 23.607/2019, no Ofício-Circular nº 20/2021/DAJ/COL E P / CG G P / S A A -
MEC e nas demais informações que constam no processo nº 23205.026990/2022-29,
resolve:
Art. 1º PRORROGAR, pelo prazo de quatro meses, a contar de 30/08/2025, a
requisição da servidora DALVANA DE SOUZA BUENO, Siape nº 1053643, Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira
Sul, para o Tribunal Regional Eleitoral, com exercício junto ao Cartório da 33ª Zona Eleitoral
de Passo Fundo/RS.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Compete ao requisitante comunicar, ao órgão ou entidade requisitado,
a frequência da servidora e qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em
desacordo com a legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 1.580, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor JOSÉ AUGUSTO COSTA GONÇALVES, pelo período de 19/05/2025 a 29/05/2025,
para a finalização de seu trabalho de pós-doutoramento na Universidade do Minho, na
cidade
de 
Braga,
em
Portugal, 
com
ônus
limitado,
conforme 
Processo
nº
23499.001869/2025-89.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 504, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR as candidatas habilitadas no concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 53/2024-
PROGEPE, de 22/07/2024, DOU de 24/07/2024, seção 3, homologado pela Portaria nº 234, de 23/01/2025, DOU de 24/01/2025, seção 1, páginas 16 e 17, conforme abaixo
discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - FACULDADE DE ENFERMAGEM
1.1 - DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA
1.1.1 - Concurso 05 - Processo nº 23071.917922/2024-03 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
.
.Clas.
2º
.FRANCIANE VILELA RÉCHE DA MOTTA
.Código de vaga 0678709
Processo nº 23071.917748/2025-71
.
.3º
.LÍLIAN DO NASCIMENTO
.Código de vaga 0679464
Processo nº 23071.917752/2025-30
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 510, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 53/2024-
PROGEPE, de 22/07/2024, DOU de 24/07/2024, seção 3, homologado pela Portaria nº 256, de 31/03/2025, DOU de 03/04/2025, seção 1, página 59, conforme abaixo discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
1.1 - DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA
1.1.1 - Concurso nº 17 - Processo nº 23071.913940/2024-16 - Reserva Pessoa Negra
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
.
.Clas.
1º
.ALDO CACCAVO DE ARAUJO
.Código de vaga 0678009
Processo nº 23071.917570/2025-69
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 511, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus
Juiz de Fora, objeto do Edital nº 70/2022, de 07/06/2022, publicado no DOU de 08/06/2022, Seção 3, processo-SEI nº 23071.923868/2022-07, homologado pela Portaria SEI nº 2.042 de
12/12/2022, DOU de 20/12/2022, seção 1, e prorrogado pela Portaria nº 215, de 04/12/2024, DOU de 05/12/2024, seção 1, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Técnico de Laboratório - Área: Física - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
. .Clas.
2º
.IZABELA TALITA DE SALES
.Código de vaga 0902944
Processo nº 23071.917676/2025-62
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA Nº 1.045, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciência Política, do Instituto de Ciências
Humanas e Filosofia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.161712/2025-71,
resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 29/04/2025, BRAND ARENARI, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2058957, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Ciência Política, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA