DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.734, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.221319/2025-95, resolve:
Designar a servidora Bruna Luana Lazara de Souza Costa Lima, matrícula SIAPE
nº 3067034, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, para exercer a função de
Assessora do Departamento de Planejamento Físico e Projetos, da Pró-Reitoria de
Administração, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 86, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Designar JANCILEIDE SOUZA DOS SANTOS, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1042831, para exercer a função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Arte, Comunicação e Territorialidades
(PPGACT), sem gratificação, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Santa Maria da
Vitória.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 87, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/05/2025, FELIPE DA SILVA FIGUEIRA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2393684, da função de Assistente da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.638 - Tornar sem efeito a portaria n° 2339/2025 desta Reitoria que autorizou o
afastamento da servidora KARINA DIAS DA SILVA, Matricula SIAPE: 2336513, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no CAMPUS UNIVERSITARIO
DE ALTAMIRA, no período de 10 a 17 de abril de 2025, para participar, como membro
do Comitê Cientifico, da "2ª Reunião do Conselho Binacional do Centro Franco-
Brasileiro de Biodiversidade Amazônica (CFBBA)", em Caiena, Guiana Francesa, com
ônus limitado.
Nº 2.645 - I - Designar o Professor do Magistério Superior MÁRCIO JOAQUIM DA SILVA ,
do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato
correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Ciências Biológicas,
FCC - Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE MARAJÓ - SOURE, em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista
a dispensa da Professora LEANDRA DE PAULA CARDOSO PINHEIRO, conforme Portaria
nº 1818/2025. II - Designar o Professor do Magistério Superior YOUSZEF OLIVEIRA DA
CUNHA BITAR, para exercer, a partir da mesma data, o mandato de Vice-Diretor da
mencionada Faculdade, devendo substituir o docente designado no item I desta
Portaria, em suas faltas ou impedimentos.
Nº 2.649 - Dispensar da função de Chefe da Seção de Informática, FG-6, do Instituto
de Geociências (IG), o servidor (a) MARCELO PAMPLONA CARNEIRO, Matricula SIAPE nº
2595033, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 09 de abril de 2025, por motivo
de redistribuição.
Nº 2.635 - Tornar sem efeito a portaria 2338/2025 desta reioria que autorizou o
afastamento do(a) servidor(a) GRAZIELLE SALES TEODORO, Matricula SIAPE: 2337210,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE
CIENCIAS BIOLOGICAS, no período de 10 a 16 de abril de 2025, para participação no
(EVENTO), a ser para participar, como membro do Comitê Cientifico, da "2ª Reunião
do Conselho Binacional do Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica
(CFBBA)", em Caiena, Guiana Francesa, com ônus limitado.
Nº 2.648 - Designar o servidor DIEGO BIL SILVA BARROS, matrícula SIAPE-3695141,
ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA do quadro de pessoal
desta Universidade para exercer, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 28 de
abril de 2025, a Função Gratificada de SUPERVISOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS,
Código FG-4 da BIBLIOTECA CENTRAL, ficando dispensada dessa Função na mesma data,
a BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA CAMILA DO NASCIMENTO BRITO.
Nº 2.656 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de
vaga nº 815261, ocupado pelo (a) servidor (a) WALDEMAR HENRIQUE VIANA ALVARES ,
lotado no (a) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 28 de abril de 2025, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a)
adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 107, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.030084/2025-65, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento de curtíssima duração, do país, ao Presidente do
Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba - IDEP, Walmir Rufino da Silva, matrícula
SIAPE 1121360, professor do magistério superior, lotado no Departamento de
Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, com ônus, com o propósito
de participar da assinatura de um acordo de cooperação acadêmica e conhecer a estrutura
de duas universidades membro da rede IFBAE, Université de Poitiers e Université de
Grenoble Alpes, França, e participar do 13º Congresso do IFBAE em parceria com a
Grenoble IAE - INP, UGA, (Instituto Franco-Brasileiro de Administração de Empresas), no
período de 17 a 25 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 572 CPPD (11.00.46.91), DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.030645/2025-50;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 14/04/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
MARCÍLIO FAGNER ONOFRE, Matrícula SIAPE nº 2577737, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE MÚSICA, no período de 20/06/2025 a
02/07/2025, para participar da Sävellyspaja 2025 Composition Masterclass, organizado pela
Sävellyspaja-yhdistys ry, em Helsinque e Porvoo, na Finlândia, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 602 CPPD (11.00.46.91), DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.018756/2025-80;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/04/2025, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor FLAVIO
FREITAS BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1883779, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, no período de 01/06/2025 a
28/08/2025, para realização de estágio como professor visitante no exterior, pela
Universidade de Lorraine, em Nancy, na França, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 605 CPPD (11.00.46.91), DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.035286/2025-67;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/04/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
LUIZ MOREIRA COELHO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1643037, PROFESSOR ASSOCIAD O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ENERGIAS
RENOVÁVEIS, no período de 24/05/2025 a 30/05/2025, para participar do XX Encuentro
Regional Iberoamericano de Conselho Internacional de Grandes Sistemas Elétricos - CIGRÉ,
em Cidade do Leste, no Paraguai, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com
ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 606 CPPD (11.00.46.91), DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.028947/2025-15;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/04/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
FABIO CORREIA SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 6337281, PROFESSOR TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E ODONTOLOGIA SOCIAL, no período de
04/05/2025 a 08/05/2025, para participar da XXIX Asamblea de Association for dental
education in Latín Américan and the Caribbean, em Bucaramanga, na Colômbia, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 609 CPPD (11.00.46.91),DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.024053/2025-39, resolve: