DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º RETIFICAR A PORTARIA Nº 369 CPPD que CONCEDEU afastamento de
curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora JOSILENE AIRES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº
1448867, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, a qual passa a viger nos seguintes moldes:
Onde se lê: "com ônus limitado"
Leia-se: "com ônus adicionais solicitados"
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 613 CPPD (11.00.46.91), DE 23 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.019125/2025-11, resolve:
Art. 1º RETIFICAR A PORTARIA Nº 415 CPPD que CONCEDEU afastamento de
curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora ANA BERENICE PERES MARTORELLI, Matrícula
SIAPE nº 2169245, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, a qual passa a viger nos seguintes
moldes:
Onde se lê: "com ônus limitado"
Leia-se: "com ônus adicionais solicitados"
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 675, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto
desta Universidade e o contido no processo nº 23075.017772/2025-79, resolve:
I. Nomear o servidor GARRONE RECK - 342222, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a
função gratificada de Chefe do Departamento de Transportes, FG-01, do Setor de
Tecnologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de
acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 706, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do
Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.022198/2025-71, resolve:
I. Nomear a servidora IARA MARIA BRUZ - 1002414, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de
Educação Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Curso Superior de Tecnologia em Comunicação Institucional), pelo período de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
CAMILA GIRARDI FACHIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 221, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 27/02/2025 MARCO OLEGÁRIO PESSOA GONDIM
DE MATOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1626838, coordenador(a) do
Colegiado do Bacharelado de Artes Visuais, FUC-0001 desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 223, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 14/04/2025, ADRIELE GONZAGA DE MOURA, Assistente
em Administração, Mat. SIAPE nº. 2257639, da função de substituta eventual da Ouvidoria,
código FG - 0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 225, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete da Reitoria desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Retificar a publicação da PORTARIA Nº 160 PROGEP/UFRB, de 02 de Abril de
2025, publicada no DOU nº 67, de 08 de abril de 2025, referente a designação de função
da servidora LILIAM GÓES LIMA Mat. SIAPE nº. 1961132.
Onde se lê:
" Designar LILIAM GÓES LIMA, Bibliotecária, Mat. SIAPE 1961132, como chefe
do Núcleo de Biblioteca Setorial -GTA- CAHL, FG-0001, (...)"
Leia-se:
"Designar LILIAM GÓES LIMA, Bibliotecária, Mat. SIAPE 1961132, como chefe do
Núcleo de Biblioteca Setorial -GTA- CAHL, FG-0002, (...)"
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 760 - Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO FREITAS MORAIS, matrícula nº 1081965,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado,
do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois)
anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.051660/2025-27)
Nº 762 - Art. 1º Designar GUILHERME MENDES TOMAZ DOS SANTOS, matrícula nº
1222065, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Letras - Espanhol, da Fa c u l d a d e
de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), para um mandato de 02 (dois)
anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.055392/2025-12)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 764, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EVERTON RANIELLY DE SOUSA
CAVALCANTE, matrícula n.º 2316877, Professor do Magistério Superior do Departamento
de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para participar do "47th IEEE/AC M
International Conference on Software Engineering - ICSE 2025", na cidade de Ottawa, no
Canadá, no período de 27.04.2025 a 05.05.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo n.º 23077.062018/2025-73.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 765 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAMUEL ANDERSON DE OLIVEIRA
LIMA, matrícula n.º 3546280, Professor do Magistério Superior do Departamento de
Informática e Matemática Aplicada - CCET, para participar de reuniões técnicas na
"Universidad Nacional de Educación, e na "Universidad Rey Juan Carlos", e participar do
"Curso de Formación para Profesores de Español", nas cidades de Madri e Salamanca, na
Espanha, no período de 27.05.2025 a 08.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.061865/2025-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 766 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIO FRANCISCO DANTAS DE
REZENDE, matrícula n.º 2329932, Professor do Magistério Superior do Departamento de
Engenharia de Produção - CT, para participar do "Analog Astronaut Conference 2025", na
cidade de Arizona, nos EUA, no período de 29.04.2025 a 06.05.2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.061437/2025-98.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta doresolve:
Nº 398 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ANA JULIA NALI
GIORI, matrícula nº 3209957, lotado(a) no Núcleo de Pesquisa em Alimentos e
Medicamentos (NUPLAM), a partir de 16 de abril de 2025, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de
11.12.90. (Processo nº 23077.055743/2025-95)
Nº 399 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 14 de abril de 2025, o(a) servidor(a)
LUCAS
GABRIEL FERREIRA
ALVES
DE SOUSA,
matrícula
n°
3159522, lotado(a)
na
Superintendência de Tecnologia da Informação (STI). (Processo nº 23077.057058/2025-
01)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 401, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do
processo nº 23077.028490/2025-87, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a FRANCISCA
AURINETE GIRAO BARRETO DA SILVA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, B, Nível 04
do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0346546, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, mantido o valor de 23% de adicional de tempo de serviço,
de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.920, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANA PORCHER NEDEL, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática e com exercício no Centro de Empreendimentos em Informática, com a
finalidade de participar da "IASP Latin America Conference" junto à International
Association of Science Parks and Areas of Innovation, em Buenos Aires, Argentina, no
período compreendido entre 28/04/2025 e 01/05/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 104555.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
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