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DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
TATIANA BRAGA BACAL , matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 21/05/2025 a
29/05/2025, para participar do LASA2025 Hybrid Congress: Poner el cuerpo en Latinx
América
, em
San Francisco/Califórnia,
EUA
- com
ônus limitado.
(Processo
23079.221357/2025-88)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ELISABETE PIMENTA ARAUJO PAZ, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Anna
Nery, no período de 20/05/2025 a
30/05/2025, para participação no Congreso
Internacional "transformación e innovación en la prevención y control de las infecciones"
e no 5th Transnational Meeting of the Project , junto à Universidad Andina del Cusco, em
Cusco, no Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.219420/2025- 16)
ATTILIO PANE, matrícula SIAPE nº 138****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB, no período de 05/05/2025 a 04/07/2025, para
realização de missão científica no exterior, junto à Università degli Studi di Napoli Federico
II, em Nápoles, na Itália- com ônus limitado. (Processo 23079.220063/2025-39)
CARLOS FAUSTO, matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 03/05/2025 a
15/06/2025, para atuação como professor visitante, junto à École des hautes études en
sciences sociales, em Paris, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.212173/2025-
27)
MARIA GEFE DA ROSA MESQUITA , matrícula SIAPE nº 249****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Anna
Nery, no período de 01/07/2025 a 30/06/2026, para realização de pós-doutorado, junto à
New York University, em Nova York, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo
23079.215284/2025-95)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 14 de Setembro de 2023, que trata do
afastamento do país do(a) servidor(a) MARIZE FIGUEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1913225, publicado no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de Setembro de 2023, seção
02, página 23.
Onde se lê: "no período de 18/09/2023 a 10/09/2026, para realizar doutorado
em Estudos Culturais, junto à Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus
limitado", leia-se: "pa r a realizar doutorado em Estudos Culturais em regime de cotutela,
junto à Universidade do Minho, em Braga, Portugal, no período de 18/09/2023 a
01/09/2027, com ônus limitado, e, dentro deste período, junto à Universidade da Bahia,
em Salvador/BA, no Brasil, entre 01/03/2025 e 31/12/2025, com ônus limitado". (Processo
23079.225357/2023-95)
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 14 de Março de 2025, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) GRAZIELE RIBEIRO BITENCOURT, matrícula SIAPE nº 178****,
publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de Março de 2025, seção 02, página
24.
Onde se lê: "no período de 02/06/2025 a 06/06/2025", leia-se: "no período de
29/05/2025 a 06/06/2025". (Processo 23079.211597/2025-74)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.556, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.249840/2024-46, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora PATRICIA RIEKEN MACEDO
ROCCO, matrícula SIAPE n.º 212****, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º,
incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.578, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.262006/2024-46, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO KLEIMAN, matrícula
SIAPE n.º 636****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível
001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.581, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.219742/2024-84, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS DE SOUZA
COSTA, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe D, Padrão 017, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.583, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.240227/2024-63, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BLANCHE CHRISTINE PIRES DE
BITNER MATHE, matrícula SIAPE n.º 637****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, Nível 004, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos
integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.693, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.202778/2025-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA MELLO DE OLIVEIRA
ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 128****, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, Classe E,
Padrão 019, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.689, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.264001/2024-58, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) JULIO CESAR DOS SANTOS
MIGUEL, matrícula SIAPE n.º 115****, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe: C, Padrão: 017, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c
o art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 57 da Lei 8.213/91 e Súmula Vinculante nº 33 do
Supremo Tribunal Federal e conforme decisão judicial nº 5053918-53.2023.4.02.5101, que
tramitou perante a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com proventos calculados
pela média aritmética das remunerações e vigência a partir de 25/02/2025, conforme
determinação judicial.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.779, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.261224/2024-63, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Celso Pereira de Noronha Filho, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Vera Lucia Pinheiro Santos Noronha, matrícula SIAPE n.º 036****, cargo Técnico
em Secretariado, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso
I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela
Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 10/10/2024, data do óbito do
instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 3.783 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato JOHNATAS DUTRA SILVA, habilitado por Concurso Público de Provas
e Títulos homologado pela Portaria nº 354 de 09.04.25 - publicada no Diário Oficial da
União de 10.04.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 288869, conforme processo 23079.215545/2025-77.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta no DOU.
Nº 3.784 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato RODRIGO MOULIN RIBEIRO PIEROTT, habilitado por Concurso Público
de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 331 de 04.04.25 - publicada no Diário
Oficial da União de 07.04.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 288589, conforme processo 23079.207236/2025-23.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.811, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a portaria n° 3634, de 16 de abril de 2025, publicada no DOU
n° 75, de 22 de abril de 2025, que nomeia IZABEL SOLYSZKO GOMES ao cargo de Professor
do Magistério Superior, considerando que a candidata desistiu da vaga, conforme consta
no processo n.° 23079.206322/2025-19.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 634, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.003080/2025-34, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto Substituto WESLEI
FARIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 3442657, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 29/05/2025 a 28/11/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA

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