DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.926, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIS AUGUSTO PAIM ROHDE, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina
Legal da Faculdade de Medicina, para missão com a finalidade de participar como
palestrante no Congresso Nacional Romeno de Saúde Mental Infantil e Adolescente, em
Bucharest, Romênia, no período compreendido entre 06/05/2025 e 08/05/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104787.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.927, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIS AUGUSTO PAIM ROHDE, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina
Legal da Faculdade de Medicina, para missão com a finalidade de participar como
palestrante no "10th Congresso Mundial de TDAH", em Praga, Repúbica Tcheca, no período
compreendido entre 09/05/2025 e 12/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 104788.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.805, DE 22 DE ABRIL DE 2025
o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de
setembro de 2024, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme 24/2023 de 9 de
Outubro de 2023, homologado em 16 de outubro de 2023 e de acordo com o artigo 9º,
item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.588493/2022-12.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA- Classe D Padrão 1- Região Porto
Alegre
-ALLINE VITÓRIA SCHMIDT - Vaga SIAPE 274819 - LISTA GERAL
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025
Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.811 - Nomear, em caráter efetivo, MARCOS PAULO DA SILVA FALLEIRO, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 60/2024 de 27 de
Novembro de 2024, homologado em 28 de novembro de 2024 e de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, e alterações dadas pela
Medida Provisória n.º 1.286, de 31 de dezembro de 2024, para o cargo de Professor do
Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe
A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Economia e Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, na área de Teorias e Políticas do
Desenvolvimento Econômico, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável
do Professor Marcelo de Carvalho Griebeler, código nº 925206, ocorrida em 7 de Fevereiro
de 2025, conforme Portaria nº.1385 de12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº. 23078.513902/2022-27.
Nº 2.812 - Nomear, em caráter efetivo, PAULA GRAZZIOTIN SILVEIRA RAVA, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 46/2024 de 7 de
Junho de 2024, homologado em 10 de junho de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso
I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, e alterações dadas pela Medida Provisória n.º
1.286, de 31 de dezembro de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com
doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de
Educação, na área de Educação, Subárea: Psicologia da Educação, em vaga decorrente da
aposentadoria da Professora Luciane Magalhaes Corte Real, código nº 272689, ocorrida em
20 de Janeiro de 2025, conforme Portaria nº. 493/2025 de 15 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2025. Processo nº. 23078.597620/2022-
74.
Nº 2.813 - Nomear, em caráter efetivo, FELIPPE LEOPOLDO DEXHEIMER NETO, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 45/2024 de 27
de Maio de 2024, homologado em 28 de maio de 2024 e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, e alterações dadas pela Medida
Provisória n.º 1.286, de 31 de dezembro de 2024, para o cargo de Professor do Magistério
Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível
I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20
horas, junto ao Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, na área de
Medicina Interna, Subárea: Medicina Intensiva, em vaga decorrente da aposentadoria do
professor Carlos Thadeu Schmidt Cerski, Código nº 275553, ocorrida em 23de setembro de
2024, conforme Portaria nº 6.036 de 17 de setembro de 2024,publicada no Diário Oficial da
União de 23 de setembro de 2024. Processo nº. 23078.547946/2023-31.
Nº 2.814 - Nomear, em caráter efetivo, JULIANO PERUZZO, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital n.º 32/2025 de 21 de Março de 2025,
homologado em 24 de março de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2013, e alterações dadas pela Medida Provisória n.º 1.286, de
31 de dezembro de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 horas, junto ao
Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, na área de Medicina
Interna, Subárea: Dermatologia, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Tania
Ferreira Cestari, código nº 744136, ocorrida em 21 de Agosto de 2024, conforme Portaria
n.º 5283/2024 de 19 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
agosto de 2024. Processo n.º 23078.561038/2023-51.
Nº 2.815 - Nomear, em caráter efetivo, RENATA HECK, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 32/2025 de 21 de Março de 2025,
homologado em 24 de março de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2013, e alterações dadas pela Medida Provisória n.º 1.286, de
31 de dezembro de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado,do
Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 horas, junto ao
Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, na área de Medicina
Interna, Subárea: Dermatologia, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Carlos
Alberto Prompt, código nº 276017, ocorrida em 27 de Novembro de 2023, conforme
Portaria nº. 7955/2023 de 23 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de novembro de 2023. Processo nº. 23078.561038/2023-51.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.839, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no Decreto de 16 de setembro de 2024, do Ministério
da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 17 de setembro de 2025,
resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida
através da Portaria n.º 2368/2025, de 28 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da
união de 01 de abril de 2025, devido à assinatura de declaração de desistência da posse
em 22/04/2025. Processo n.º 23078.510631/2019-52.
- VILMA CONSTANCIA FIORAVANTE DOS SANTOS, código de vaga SIAPE n.º
274093.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 3.781 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
ROBSON DE QUEIROZ MONTEIRO, Matrícula Siape nº 1361632, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo
De Meis- IBqM, CD-4, processo nº 23079.218720/25-88.
Nº 3.785 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
ROBSON DE QUEIROZ MONTEIRO, Matrícula Siape nº 1361632, Professor do Magistério
Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Bioquímica
Médica Leopoldo De Meis - IBqM, CD-4, processo nº 23079.218720/25-88.
Nº 3.787 - Designar FERNANDO GUIMARAES PIMENTEL, Matrícula Siape nº 2874713,
Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Planejamento Institucional, do(a) Superintendência de Planejamento Institucional - SPI, FG-
1, processonº 23079.222172/25-91.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 3.826, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.206255/2025-32, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) GUSTAVO DE SOUZA MOURA , matrícula
nº228****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de
Janeiro para exercício a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUIZ JOAO ABRAHAO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 228****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de
02/05/2025 a 07/05/2025, para participar da DDW 2025 - Digestive Disease Week, em San
Diego/Califórnia, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.215834/2025-76)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DANIEL SERRÃO SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº 187****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) iNCE, no período de 03/05/2025 a
10/05/2025, para participar da 2025 IEEE 28th International Conference on Computer
Supported Cooperative Work in Design (CSCWD 2025), em Compiègne, França - com ônus
limitado. (Processo 23079.217276/2025-83)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
TUANE CRISTINE RAMOS GONÇALVES VIEIRA , matrícula SIAPE nº 111****,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Bioquímica Médica, no período de 18/05/2025 a 26/05/2025, para participar do 13th
Iberian Congress on Prions, e para visita técnica à Universidade do Algarve,
respectivamente
em Faro
e
no Porto,
Portugal -
com
ônus limitado.
(Processo
23079.218215/2025-33)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOAO MARCELLO DE ARAUJO NETO , matrícula SIAPE nº 456****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no
período de 06/05/2025 a 11/05/2025, para participar do EASL Congress 2025, em
Amsterdã, Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.219230/2025-07)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO