DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
REGIS HENRIQUE GONÇALVES E SILVA, SIAPE 2154354, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/C TC,
para Visita Técnica a Know-How Innovative Solutions e Visita Técnica a Gijón Polytechnic School
of Engineering of the University of Oviedo, em Gijon, Espanha; Visita Técnica a HBS Welding
Systems GmbH, em Dachau / Alemanha; Visita Técnica a Köster & Co. GmbH, em Ennepetal,
Alemanha; e participar do Schweissen & Schneiden 2025, em Essen/Alemanha no período de
09/09/2025 a 24/09/2025, com ônus PETROBRAS/FEESC (Processo 23080.018781/2025-16);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 846, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s) e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.054524/2025-20, resolve:
TORNAR sem efeito a Portaria de Pessoal UFSM n. 750 de 22 de abril de 2025,
publicada no DOU de 23/04/2025, seção 2, pág. 35, que designou o servidor Jorge Adaime
Filho, Matrícula SIAPE 4096946, para exercer a Função Gratificada de Assistente do
Gabinete do Reitor, Código FG4.034.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 1.802 - Conceder o afastamento do país a GUILHERME GUADAGNINI FALOTICO, Médico
lotado na Disciplina de Ortopedia do Hospital Universitário, no período de 06/05/2025 a
12/05/2025, para participar do ICM 2025 - 3rd Meeting of the International Consensus
Meeting, na Turquia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012590/2025-52).
Nº 1.803 - Conceder o afastamento do país a MARINA OLIVEIRA DE SOUZA DIAS, Diretora de
Políticas Afirmativas da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas, no período
de 19/05/2024 a 23/05/2024, para participar da 2025 IFSC Para Climbing World Cup, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010133/2025-23).
Nº 1.804 - Conceder o afastamento do país a IVAN MAYNART TAVARES, Professor Adjunto do
Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de
21/05/2025 a 23/05/2025, para participar do Glaucoma Summit 2025, na Itália, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.010649/2025-78).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.813 - Conceder o afastamento do país a ANA CRISTINA GALES, Professora Associada do
Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 26/04/2025 a 01/05/2025, para
participar do Workshop Lessons Learned for Antimicrobial Resistance from Previous International
Science Panels, na Nigéria, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013663/2025-23).
Nº 1.814 - Conceder o afastamento do país a JULIANA DE LIMA LOPES, Professora Adjunta
do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período de
01/06/2025 a 08/06/2025, para participar da NANDA-I Conference 2025, em Portugal, com
ônus CAPES (Processo SEI nº 23089.012723/2025-91).
Nº 1.815 - Conceder o afastamento do país a GUSTAVO RUBINO DE AZEVEDO FOCCHI,
Professor Adjunto do Departamento de Patologia do Campus São Paulo, no período de
02/06/2025 a 08/06/2025, para participar do BAGP 21st Annual Meeting, na Irlanda do
Norte, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012359/2025-69).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 158 - Art. 1° - EXONERAR o servidor ISRAEL BARBOSA LOME, matrícula SIAPE 1052887,
da função de Chefe do Setor de Pagamento e Recolhimento, da Coordenação de Cadastro
e Pagamento, da Pró Reitoria de Gestão para Pessoas, código FG 01, desta Universidade.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 160 - Art. 1° - NOMEAR o servidor ISRAEL BARBOSA LOME, matrícula SIAPE 1052887,
para exercer a função de Chefe do Setor de Aposentadoria e Pensão, da Coordenação de
Cadastro e Pagamento, da Pró Reitoria de Gestão para Pessoas, código FG 01, desta
Universidade.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 161 - Art. 1° - NOMEAR a servidora THAÍSE FERREIRA CARVALHO, matrícula SIAPE
1146135, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Pagamento e Recolhimento, código FG
01, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Pró Reitoria de Gestão para Pessoas,
desta Universidade.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no
uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de
2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve:
Nº 637 - Dispensar da função comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM LETRAS - PROFLETRAS, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE
LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, o(a) servidor(a) ROSIMAR R EG I N A
RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1993809, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, a contar de 22 de abril de 2025.
Nº 643 - Designar o(a) servidor(a) ROSIMAR REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1993809, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de COORDENADORA DE APOIO À DIVERSIDADE ÉTICO-RACIAL, FG-02, DO(A)
NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE desta Universidade, em regime de
tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 648 - Designar o(a) servidor(a) MANOEL DE FREITAS BRANDÃO FILHO, matrícula SIAPE nº
3212018, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de
COORDENADOR DE HOSPEDAGEM, DIÁRIAS E PASSAGENS, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º,
do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 110, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando
o que consta no Processo nº 23282.006219/2025-65, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a)
servidor(a) LÍVIA MOREIRA BARROS, Siape: 3155460, no período de 31.05.2025 a
14.06.2025, a fim de ministrar palestra no evento Jornada de Inovacion em Enfermería da
Universidad, em Santiago - Chile.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 111, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando
o que consta no Processo nº 23282.002386/2025-37, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Siape: 2279043, no período de 28/04/2025 a
04/05/2025, a fim de para participar da missão referente ao evento do Fórum de
Desenvolvimento, em BAFOUSSAM - CAMARÕES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 113, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.006567/2025-32, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código
234505, ocupado por VANIA MARIA FERREIRA VASCONCELOS, matrícula SIAPE: 1225798,
com exercício no Instituto de Linguagens e Literaturas, da Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos
do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 23/04/2025.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 265, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANTONIO DOUGLAS DE LIMA, matrícula Siape nº 208****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de
Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 28 de maio a 05 de junho de 2025,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "2025 ASCO Annual Meeting - American
Society 
of 
Clinical 
Oncology", 
em 
Chicago, 
Estados 
Unidos. 
(Processo 
nº
23536.008401/2025-21)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 267, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
VIVIANE FITTIPALDI, matrícula Siape nº 177****, empregada pública ocupante do cargo de
Médico - Endoscopia Digestiva, do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade
Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh, no período de 01º a 08 de maio 2025,
incluindo o trânsito, para participar do seminário "DDW 2025 - Digestive Disease Week",
em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº 23818.004738/2025-01)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 270, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar FRANCISCO DE ASSIS ALVES FREIRE, matrícula Siape nº 151****,
do cargo de Gerente Administrativo, do Hospital Universitário Júlio Bandeira, da Universidade
Federal de Campina Grande (HUJB-UFCG), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 24 de abril de 2025.
ARTHUR CHIORO