DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042800041
41
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.474, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público
de Provas PRODGEP nº 01/2022 e PRODGEP nº 01/2023 e de Provas e Títulos PROGRAD nº
04/2024; e considerando o que consta nos processos nº 23107.012009/2025-37,
23107.012008/2025-92 e 23107.011109/2025-46, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para os
Quadros Permanentes de Pessoal Docente e Técnico-Administrativo, dos Campi da
Universidade Federal do Acre em Cruzeiro do Sul e Rio Branco, os candidatos conforme
quadros a seguir:
CAMPUS DE CRUZEIRO DO SUL
PRODGEP nº 01/2022
Técnico em Agropecuária - Ampla Concorrência
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.4º
.Charniele Freitas da Costa
.40h
CAMPUS DE RIO BRANCO
PRODGEP nº 01/2023
Assistente em Administração - Listagem Geral
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.22º
.Andressa Oliveira da Silveira
.40h
PROGRAD nº 04/2024
Área 04 - Clínica Médica
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.3º
.Samila Machado Barbosa
.40h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 720, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.016929/2022-17, de 01/07/2022. resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1054806, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro permanente de servidores da
Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, com fundamento legal no art. 3º da EC 103/2019,
c/c o art. 3º, inc. I, II e III, da EC 47/05, declarando em decorrência, a vacância do cargo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.556, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, BIBIANA MELLO DE OLIVEIRA, habilitada em
Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 22/04/2025, publicado no Diário
Oficial da União em 25/04/2025, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais
- DE, código de vaga 0342361. (Processo nº 23103.003033/2024-34).
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.557, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, DANIEL ANDRADE AZEVEDO DE VASCONCELOS,
habilitado em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 22/04/2025,
publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas
semanais - DE, código de vaga 0934274. (Processo nº 23103.012538/2024-90).
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.558, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, NATHALIE RIBEIRO WINGERT, habilitada em
Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 22/04/2025, publicado no Diário
Oficial da União em 25/04/2025, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais
- DE, código de vaga 0934275. (Processo nº 23103.013085/2024-19).
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.559, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado
no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, ANA MARINA DA SILVA MOREIRA FRANCISCO,
habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 22/04/2025,
publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025, para exercer o cargo de
Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de
trabalho
de
40
horas
semanais,
código
de
vaga
0342303.
(Processo
nº
23103.008413/2024-65).
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.560, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, RAÍSSA NUNES DOS SANTOS, habilitada em
Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 22/04/2025, publicado no Diário
Oficial da União em 25/04/2025, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais
- DE, código de vaga 0934272. (Processo nº 23103.007918/2024-11).
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.561, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, ALINE MASSIA PEREIRA, habilitada em Concurso
Público de Títulos e Provas, homologado em 22/04/2025, publicado no Diário Oficial da
União em 25/04/2025, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe
A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de
vaga 0934269. (Processo nº 23103.015183/2024-91).
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.562, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, TIAGO LUIZ LUZ LEIRIA, habilitado em Concurso
Público de Títulos e Provas, homologado em 22/04/2025, publicado no Diário Oficial da
União em 25/04/2025, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga
0934276. (Processo nº 23103.010505/2024-13).
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.563, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, MURIEL FIGUEREDO FRANCO, habilitado em
Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 22/04/2025, publicado no Diário
Oficial da União em 25/04/2025, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE,
código de vaga 0934273. (Processo nº 23103.012541/2024-11).
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 252, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.011115/2025-02, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ARKLEY MARQUES BANDEIRA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
C - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 2296805, lotado(a) no(a) REPRESENTAÇ ÃO
INSTITUCIONAL, desta Universidade, no período de 17/05/2025 a 24/05/2025, para
participar da Semana Internacional de Museus do Peru - intercâmbio técnico e científico no
formato Missão Institucional, com o objetivo de trocar conhecimento e estabelecer futuras
parcerias entre instituições do Brasil e do Peru, na área de ensino, pesquisa e extensão nas
áreas de museologia, educação linguística, educação patrimonial e ambiental, arqueologia
e comunidades tradicionais e biodiversidade, a ser realizada pelo Museu Pachacamac, em
Lima - Peru, com ônus limitado e financiado pela CAPES.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 253, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.011373/2025-81, resolve:
Autorizar
o
afastamento
do(a) servidor(a)
KLAUTENYS
DELLENE
GUEDES
CUTRIM,
ocupante
do
cargo
de
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação Classe D - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 1281412, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE TURISMO E HOTELARIA/CCSO, desta Universidade, no período de
17/05/2025 a 24/05/2025, para participar da Semana Internacional de Museus do Peru a
ser realizada em Lima - Peru, com ônus limitado para UFMA, financiado pela CAP ES . .
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 255, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.010473/2025-90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 229/2025-GAB/REIT, publicada no DOU n° 69, de
10/04/2025, página 30, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de CHRYSTIAN
GUSTAVO MARTINS NASCIMENTO, CPF ***.360.543-**, aprovado em concurso público para
o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em razão de pedido de final de fila.
FERNANDO CARVALHO SILVA
Fechar