DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042800043
43
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 318, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
IFAC/REITORIA-UFOP Nº 34/2025, de 01 de abril de 2025, resolve:
Reconduzir a servidora RAQUEL CASTRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2.725.867, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 17 de abril de 2025 a 16 de abril de 2027,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado em Artes
Cênicas, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Artes Cênicas,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 324, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.005293/2025-75, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARCIA AMBROSIO RODRIGUES REZENDE,
matrícula SIAPE nº 1.379.683, lotado no Departamento de Educação e Tecnologias/CEAD, para cursar
Pós-doutorado na Universidade da Madeira em Portugal, na cidade de FUNCHAL - PORTUGAL, no
período de 01 de agosto de 2025 a 31 de janeiro de 2026, com ônus limitado para a U FO P .
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 325, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.004110/2025-02, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO SANTOS ASSIS, matrícula
SIAPE nº 0.988.299, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais/EM,
para participar, a convite e com apresentação de trabalho, do Congresso "AISTech 2025", e
realizar visita técnica à Univerisdade de Utah, nas cidades de NASHVILLE e UTAH - ESTADOS
UNIDOS, no período de 01 a 14 de maio de 2025, com ônus limitado para a UFOP.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 326, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Processo 23109.004294/2025-01,
resolve:
Exonerar, a partir de 23 de abril de 2025, a servidora LILIAN APARECIDA DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 1.667.412, ocupante do cargo de Assistente em Administração
do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) de Gestão de Risco,
nomeada pela Portaria Reitoria nº 696, de 10 de setembro de 2024, publicada no Boletim
Administrativo UFOP nº 35, de 13 de setembro de 2024 e no Diário Oficial da União nº
184, de 23 de setembro de 2024.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 328, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de
2025, considerando o OFÍCIO Nº 6160/2025/CGOUV/DOUV/OGU/CGU, de 23 de abril de 2025, resolve:
Nomear a servidora LILIAN APARECIDA DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1.667.412, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 24 de abril de 2025 a 23 de abril de 2028,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Ouvidor(a), em exercício no Serviço de Informação
ao Cidadão e Ouvidoria, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-02.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 329, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Processo 23109.005353/2025-50,
resolve:
Nomear o servidor DANIEL ABUD SEABRA MATOS, matrícula SIAPE nº 1.330.814,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 29 de abril de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a
função de Assessor(a) de Planejamento e Avaliação Institucional, em exercício na
Coordenadoria de Planejamento e Avaliação Institucional, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 570, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de
2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o
Processo UFOP de concurso público nº 23109.009257/2024-08; o Processo UFOP de nomeação
nº 23109.005219/2025-59; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO BORJAILLE SOUZA FERREIRA, habilitado em concurso
público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de
dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2738, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do
quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 834824, proveniente da exoneração de
Tiago Rodrigues Chaves, conforme Portaria PROGEP nº 515, publicada no DOU de
11/04/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 579, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de
2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o
Processo UFOP de concurso público nº 23109.008867/2024-86; o Processo UFOP de nomeação
nº 23109.005288/2025-62; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GABRIELLE OLIVEIRA ROSA DA CRUZ, habilitada em concurso
público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de
dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2733, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINIS T R AÇ ÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal
Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga de 328136, proveniente da vacância de LEON VIANA E SILVA, conforme
Portaria PROGEP 541, de 11/04/2025, publicada no DOU de 16/04/2025. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.006744/2025-71; resolve:
Nº 645 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 24 de abril de 2025, do cargo de Assistente
em Administração, ocupado pelo servidor DERIC FILIPE PINHEIRO BARBOSA, Matrícula
SIAPE nº 3122180, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício na Pró-
Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, na cidade de Bagé/RS, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável na Prefeitura Municipal de Bagé.
Tornar vago o cargo acima.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.006963/2025-51;
resolve:
Nº 646 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 24 de abril de 2025, do cargo de Assistente
em Administração, ocupado pelo servidor HERVAL DE SOUZA VIEIRA JUNIOR, Matrícula
SIAPE nº 1832664, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus
Caçapava do Sul, na cidade de Caçapava do Sul/RS, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável no Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria de Planejamento,
Governança e Gestão.
Tornar vago o cargo acima.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.477/UFPEL, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.012631/2025-96, resolve:
Nomear o servidor CARLOS WALTER ALVES SOARES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1729806, SIAPECAD nº 01500505, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor Pro Tempore, CD - 03, do(a) Centro
de Artes. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.499/UFPEL, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.012631/2025-96, resolve:
Exonerar o servidor CARLOS WALTER ALVES SOARES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1729806, SIAPECAD nº 01500505, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Centro de Artes,
considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.503/UFPEL, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.028654/2024-31, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALANE LEMES OLIVEIRA, para o cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº
6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio de 2024, Edital de
Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga decorrente de
aposentadoria de Gilson Vega, código de vaga 329907.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.505/UFPEL, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23
de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo
nº 23110.014475/2025-06, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GIOVANE FERNANDES OLIVEIRA, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, no(a) Centro de
Letras e comunicação, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº
7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 20 de janeiro de
2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de
22/11/2023, publicado no DOU de 23/11/2023, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de André Firpo Beviláqua, código de vaga 929573.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA