DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 346/GR/UNIR, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.004075/2025-12; resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA EMANUELE SOUZA DE AZEVEDO, SIAPE
n.º 2123695, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na
Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Vilhena (DACED-VHA), para
exercer a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação,
Campus de Vilhena (DACED-VHA), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de
07/05/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 197, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no eletrônico nº 68/2025 - PROPLAN, resolve:
Dispensar, a partir de 01/05/2025, DERLI ANTONIO MARTINAZZO, matrícula SIAPE
n° 237709, do cargo de Diretor de Planejamento, vinculada à PROPLAN (CD-04), designado
pela portaria n° 39/2025 - GAB, publicada no dou em 31/01/2025, seção 2, página 48.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 198, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no eletrônico nº 68/2025 - PROPLAN, resolve:
Designar, a partir de 01/05/2025, CARLECE CARVALHO DUARTE, matrícula SIAPE
n° 2565031, para o cargo de Diretor de Planejamento, vinculada à PROPLAN (CD-04).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 199, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no eletrônico nº 68/2025 - PROPLAN,
resolve:
Dispensar, a partir de 01/05/2025, SUZY DHAYANNE PINTO CARVALHO,
matrícula SIAPE n° 2094741, da função de Gestora de Projetos Nível 2, vinculado à
Diretoria de Planejamento - DPLAN (FG-02), designada pela portaria n° 41/2025 -GAB,
publicada no dou em 31/01/2025, seção 2, página 48.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 200, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no eletrônico nº 68/2025 - PROPLAN,
resolve:
Designar, a partir de 01/05/2025, DERLI ANTONIO MARTINAZZO, matrícula
SIAPE n° 237709, para a função de Gestor de Projetos Nível 2, vinculado à Diretoria de
Planejamento - DPLAN (FG-02).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 201, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no eletrônico nº 12/2025 - C C ECO,
resolve:
Dispensar, a partir do dia 30/04/2025, EVÂNIO MASCARENHAS PAULO,
matrícula SIAPE nº 3273392, da função de Coordenador do Curso de Economia do Centro
de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001),
designado pela PORTARIA N° 462/2023/GR, publicada no DOU em 25/09/2023, seção 2,
página 38.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 202, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no eletrônico nº 12/2025 - C C ECO,
resolve:
Designar, a partir do dia 01/05/2025, da Professora MARA CRISTINA MAIA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 3028728, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore
do Curso de Economia do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade
Federal de Roraima, (FUC-001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na
Portaria
ProGPe nº
5678
de
28/01/2025,
publicada no
D.O.U.
de
31/01/2025, seção 2, página 48, considerando o disposto na Medida Provisória nº 1.286,
de 31/12/2024,
onde se lê: "...Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de
Vencimento "16"...",
leia-se: "...Classe "D", Padrão "019"...".
Na
Portaria
ProGPe nº
5800
de
27/02/2025,
publicada no
D.O.U.
de
28/02/2025, seção 2, página 53, considerando o disposto na Medida Provisória nº 1.286,
de 31/12/2024,
onde se lê: "...Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "4", Padrão de
Vencimento "13"...",
leia-se: "...Classe "E", Padrão "016"...".
Na
Portaria
ProGPe nº
5801
de
27/02/2025,
publicada no
D.O.U.
de
28/02/2025, seção 2, página 53, considerando o disposto na Medida Provisória nº 1.286,
de 31/12/2024,
onde se lê: "...Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "4", Padrão de
Vencimento "16"...",
leia-se: "...Classe "C", Padrão "019"...".
Na
Portaria
ProGPe nº
5851
de
28/03/2025,
publicada no
D.O.U.
de
01/04/2025, seção 2, página 50, considerando o disposto na Medida Provisória nº 1.286,
de 31/12/2024,
onde se lê: "...Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "4", Padrão de
Vencimento "11"...",
leia-se: "...Classe "E", Padrão "014"...".
Na
Portaria
ProGPe nº
5853
de
28/03/2025,
publicada no
D.O.U.
de
01/04/2025, seção 2, página 50,
onde se lê: "...Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "4", Padrão de
Vencimento "09"...", considerando o disposto na Medida Provisória nº 1.286, de
31/12/2024,
leia-se: "...Classe "E", Padrão "012"...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 559, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.010816/ 2 0 2 5 - 3 6 / U FS ;
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 24/03/2025, da Função Gratificada FG-1, de
Assessor Técnico do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET/UFS, o Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 8,
ERICKSON SANTOS DE ALCÂNTARA, matrícula SIAPE nº 1785736, lotado no Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia CCET/UFS , em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 795, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.014380/2025-54, resolve:
Art. 1º Exonerar do Cargo de Direção - CD-4, de Diretora da Biblioteca Central
da Universidade Federal de Sergipe, a Bibliotecária SELMA DA SILVA SANTOS, Matrícula
SIAPE 1994696, lotada no Biblioteca Central-BICEN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 796, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.014380/2025-54, resolve:
Art. 1º Nomear a bibliotecária SHEYLA ANDREA DOS SANTOS, MATRÍCULA SIAPE
1638037, lotada na Biblioteca Central-BICEN, ao Cargo de Direção - CD-4, de Diretora da
Biblioteca Central da Universidade Federal de Sergipe.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 526, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Reconduzir, para mandato de 02 (dois) anos, a servidora ROSE MARY
GONDIM MENDONÇA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1433228, à
função de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental do Campus Universitário de
Palmas, função gratificada (FCC), biênio 2025-2027, no período de 29 de abril de 2025 a 28
de abril de 2027. Dados no processo nº 23101.002960/2025-38.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 533, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor DAMIÃO FRANCISCO
BOUCHER até 21/11/2025, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO
CURSO DE LETRAS DO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.010383/2023-96).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 719/REITORIA/UNIVASF, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve:
Exonerar o servidor BRUNO CEZAR SILVA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1618861, SIAPECAD nº 01382675, CPF nº ***.097.885-**,
lotado(a) no(a) Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, do cargo de
Assessor(a), CD - 03, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO.
Efeitos a partir de 28 de abril de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 724/REITORIA/UNIVASF, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.010376/2025-61, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora REGINA LUCIA FERNANDES DE ALBUQUERQUE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0872338,
SIAPE nº 1251686, SIAPECAD nº 02485326, lotada no(a) COLEGIADO DE CIÊNCIAS DA
NATUREZA-SENHOR DO BONFIM, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Efeitos a partir de 27 de março de 2025.
TELIO NOBRE LEITE