DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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54
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .30
.DAMIAO PEREIRA
S I LV A
.05502.003989/2015-
61
.Portaria nº 9.862, de 28 de
setembro
de
2018
(18791.000294/2018-11)
.1 de outubro de
2018,
Edição
nº
189,
Seção
2,
Página 71
.2 do Anexo
.
.
.
.
.
.
. .31
.DA N I LO
PREVENTINO
DE
FARIAS E SILVA
.05502.004050/2015-
13
.Portaria nº 9.862, de 28 de
setembro
de
2018
(18791.000294/2018-11)
.1 de outubro de
2018,
Edição
nº
189,
Seção
2,
Página 71
.3 do Anexo
.
.
.
.
.
.
. .32
.DARLENE
SOUZA
DO NASCIMENTO
.05502.059206/2015-
01
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI
nº
14.257, de 21 de dezembro de
2023 (19975.139369/2023-17)
.22 de dezembro
de 2023, Edição nº
243,
Seção
2,
Páginas 57 a 61
.17 do Anexo I
e 2 do
Anexo II, Art. 6º da Emenda
Constitucional
nº
79,
de
2014 e Art. 6º da Emenda
Constitucional
nº
98,
de
2017 - Policiais
.
.
.
.
.
.
. .33
.D E LC I L I A
OLIVEIRA
DA
S I LV A
.05502.062365/2015-
85
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI
nº
1.930, de 23 de fevereiro de
2024 (19975.005258/2024-99)
.26 de
fevereiro
de 2024, Edição nº
38,
Seção
2,
Páginas 66 a 73
.16 do Anexo I
e 2 do
Anexo II, Art. 6º da Emenda
Constitucional
nº
79,
de
2014 e Art. 6º da Emenda
Constitucional
nº
98,
de
2017 - Policiais
.
.
.
.
.
.
. .34
.EDNA
FARIA
M AC H A D O
AZEVEDO
.19975.122432/2022-
03
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI
nº
11.291, de 27 de setembro de
2024 (19975.035346/2024-15)
.30 de
setembro
de 2024, Edição nº
189,
Seção
2,
Páginas 43 e 44
.6 do Anexo I e 2 do Anexo
II, Art. 29 - Cargos de
Orçamento e Planejamento/
Finanças e Controle
.
.
.
.
.
.
. .35
.EDSON
CUNHA
DA PENHA
.05504.000712/2015-
66
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SRT/MGI
nº 9.337,
de
25
de
agosto
de
2023
(19975.125965/2023-10)
.30 de agosto de
2023,
Edição
nº
166,
Seção
2,
Páginas 54 a 62
.32 do Anexo I
e 2 do
Anexo II, Art. 6º - Policiais
Civis
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI
nº
8.919, de 2 de agosto
de
2024
(19975.025293/2024-24)
.5 de
agosto
de
2024,
Edição nº 149,
Seção
2,
Páginas 49 a
51
.10 do Anexo I e 8
do Anexo II, Art. 6º -
Policiais Civis
.
.
.
. .36
.ELBA AMANAJAS
MONTEIRO
.05504.014115/2018-
61
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI
nº
8.923, de 2 de agosto de 2024
(19975.025329/2024-70)
.5 de
agosto de
2024,
Edição
nº
149,
Seção
2,
Páginas 62 a 65
.12
do
Anexo
I,
Ex-
Territórios de Rondônia, do
Amapá e de Roraima e 3 do
Anexo III, Ex-Território de
Rondônia, Art. 29 - Cargos
de Planejamento/Orçamento
e Finanças/Controle
.Retificação de Portaria,
de 2 de agosto de 2024
(19975.025329/2024-70)
.6 de
agosto
de
2024,
Edição nº 150,
Seção
2,
Páginas 38
e
39
.3 do Anexo II, Ex-
Território do Amapá,
Art. 29 - Cargos de
Planejamento/Orçamento
e Finanças/Controle
.
.
.
. .37
.ELDO
MARINHO
DOS SANTOS
.05502.060122/2015-
11
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI
nº
11.795, de 27 de outubro de
2023 (19975.132924/2023-80)
.30 de outubro de
2023,
Edição
nº
206,
Seção
2,
Páginas 43 a 49
.24 do Anexo I, 8 do Anexo
II,
Funções Gratificadas
e
Cargos Comissionados
.
.
.
.
.
.
. .38
.ELIETE
GARCIA
A R AU J O
.05504.019926/2018-
59
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de
26
de
maio
de
2023
(19975.114710/2023-21)
.29 de maio de
2023,
Edição
nº
101,
Seção
2,
Páginas 53 a 69
.57 do Anexo I
e 5 do
Anexo
II,
Cargo
Comissionado
.
.
.
.
.
.
. .39
.ELIURDE
LUCAS
DA SILVA
.03125.015779/2018-
87
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI
nº
13.839, de 29 de novembro de
2024 (19975.044359/2024-85)
.2
de
dezembro
de 2024, Edição nº
231,
Seção
2,
Páginas 47 a 49
.9 do Anexo I e 1 do Anexo
II, Art. 29 - Cargos de
Planejamento/Orçamento e
Finanças/Controle
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI
nº
14.142,
de
5
de
dezembro
de
2024
(19975.044359/2024-85)
.6
de
dezembro
de
2024,
Edição
nº 235, Seção
2, Página 44
.1 do Anexo
.
.
.
. .40
.ELZIRA
MENDONCA
DA
S I LV A
.19975.122848/2022-
13
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI
nº
3.068,
de
25 de
março
de
2024 (19975.009729/2024-38)
.26 de março de
2024,
Edição
nº
59,
Seção
2,
Páginas 49 a 56
.24 do Anexo I
e 1 do
Anexo II, Art. 29 da Lei nº
13.681,
de
2018
-
Planejamento e Orçamento/
Finanças e Controle
.
.
.
.
.
.
. .41
.ENEAS PINHEIRO
M AC I E L
.05504.012617/2018-
58
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.765, de
16
de
março
de
2023
(19975.107244/2023-28)
.20 de março de
2023,
Edição
nº
54,
Seção
2,
Páginas 51 a 59
.58 do Anexo I
e 3 do
Anexo
II,
Funções
Gratificadas
e
Cargos
Comissionados
.
.
.
.
.
.
. .42
.ENY DAS GRAÇAS
DOS
PASSOS
S I LV A
.05504.021493/2018-
00
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI
nº
14.972, de 27 de dezembro de
2024 (19975.047255/2024-22)
.30 de dezembro
de 2024, Edição nº
250,
Seção
2,
Páginas 83 e 84
.6 do Anexo I, Ex-Territórios
do Amapá e de Roraima e 2
do Anexo II, Ex-Território do
Amapá, Art. 29 - Cargos de
Planejamento/Orçamento e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .43
.ERASMO
FRANCISCO
DA
S I LV A
.03125.001891/2015-
98
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.806, de
16
de
março
de
2023
(19975.107321/2023-40)
.20 de março de
2023,
Edição
nº
54,
Seção
2,
Páginas 59 a 65
.60 do Anexo I e 12 do
Anexo II, Art. 6°
.
.
.
.
.
.
. .44
.ES T E V ÃO
PICANÇO NETO
.05504.012539/2018-
91
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI
nº
10.283, de 5 de setembro de
2024 (19975.031883/2024-96)
.6 de setembro de
2024,
Edição
nº
173,
Seção
2,
Páginas 63 a 65
.10
do
Anexo
I,
Ex-
Territórios de Rondônia, do
Amapá e de Roraima e 4 do
Anexo
II, Ex-Território
do
Amapá, Art. 29 - Cargos de
Planejamento/Orçamento e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .45
.EURY
SALLES
FA R I A S
.05504.005716/2018-
83
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de
26
de
maio
de
2023
(19975.114710/2023-21)
.29 de maio de
2023,
Edição
nº
101,
Seção
2,
Páginas 53 a 69
.66 do Anexo I
e 8 do
Anexo
II,
Cargo
Comissionado
.
.
.
.
.
.
. .46
.EVANILSON
MONTEIRO
DE
OLIVEIRA
.05502.003206/2015-
49
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI
nº
11.292, de 27 de setembro de
2024 (19975.035348/2024-12)
.30 de
setembro
de 2024, Edição nº
189,
Seção
2,
Páginas 55 a 62
.20 do Anexo I
e 1 do
Anexo II, Art. 6º - Policiais
Civis
.
.
.
.
.
.
. .47
.FRANCISCA
DE
FÁTIMA
RIBEIRO
M E LO
.19975.108004/2019-
64
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI
nº
7.118, de 28 de junho de 2024
(19975.020404/2024-14)
.1
de
julho
de
2024,
Edição
nº
124,
Seção
2,
Páginas 72 e 73
.11
do
Anexo
I
-
Ex-
Territórios de Rondônia, do
Amapá e de Roraima e 3 do
Anexo III - Ex Território de
Rondônia, Art. 29 - Cargos
de Planejamento/Orçamento
e Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .48
.GENILDO
SORIANO
DOS
SANTOS
.05502.002437/2015-
35
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME
nº
7.863, de 16 de julho de 2021
(19975.124480/2021-47)
.19 de
julho de
2021,
Edição
nº
134,
Seção
2,
Páginas 19 e 20
.22 do Anexo I
.
.
.
.
.
.
. .49
.GEORGE ERNESTO
CO L A R ES
G O N S A LV ES
.05504.012776/2018-
52
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI
nº
11.293, de 27 de setembro de
2024 (19975.035349/2024-59)
.30 de
setembro
de 2024, Edição nº
189,
Seção
2,
Páginas 44 e 45
.6 do Anexo I, Ex-Territórios
de Rondônia, do Amapá e
de Roraima e 2 do Anexo II,
Ex-Território do Amapá, Art.
29
-
Cargos
de
Planejamento/Orçamento e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .50
.GERVASIO
FERNANDES
DE
LIMA FILHO
.05504.008216/2018-
01
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME
nº
5.323, de 12 de maio de 2022
(19975.113805/2022-47)
.13 de maio de
2023,
Edição
nº
90,
Seção
2,
Páginas 39 a 46
.48 do Anexo I
e 7 do
Anexo II, Cargos
do PCC-
EXT
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI
nº
14.261,
de
21
de
dezembro
de
2023
(19975.139374/2023-20)
.22
de
dezembro
de
2023,
Edição
nº 243, Seção
2, Páginas 63 a
73
.69 do Anexo I e 1
do Anexo II, Art. 6º -
Policiais Civis
.
.
.
. .51
.GILBERTO
DE
OLIVEIRA SILVA
.05504.004732/2018-
59
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME
nº
15.340, de 23 de dezembro de
2021 (19975.143551/2021-19)
.24 de dezembro
de 2021, Edição nº
242,
Seção
2,
Páginas 25 a 28
.19 do Anexo I e 20 do
Anexo II, Empregos
.
.
.
.
.
.
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