DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.6
.AMELIA 
SIMONE
MELO DE ASSUNCAO
.04093.006183/2013-69
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 8.923,
de 
2 
de
agosto 
de 
2024
(19975.025329/2024-70)
.5
de 
agosto
de
2024, Edição nº 149,
Seção 2, Páginas 62 a
65
.5 do Anexo I, Ex-Territórios de
Rondônia, do Amapá
e de
Roraima e 1 do Anexo III, Ex-
Território de Rondônia, Art. 29 -
Cargos 
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.Retificação de Portaria, de
2 
de 
agosto
de 
2024
(19975.025329/2024-70)
.6 de agosto de
2024, Edição nº
150, 
Seção 
2,
Páginas 38 e 39
.1 do
Anexo III,
Ex-
Território de Rondônia,
Art. 29
- Cargos
de
Planejamento/Orçamento
e Finanças/Controle
.
.
.
.
.7
.ANA 
LUCIA 
DOS
SANTOS FONSECA
.05504.005406/2015-16
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 13.103,
de
5 de
novembro de
2021
(19975.138447/2021-02)
.8 de novembro de
2021, Edição nº 209,
Seção 2, Páginas 15 e
16
.4 do Anexo I e 5 do Anexo II,
Empregos
.
.
.
.
.
.
.
.8
.ANANIAS 
ALVES
FILHO
.03125.016250/2018-81
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.686,
de
24 
de
maio 
de
2024
(19975.016533/2024-08)
.27 de maio de 2024,
Edição nº 101, Seção
2, Páginas 49 a 52
.4 do Anexo I e 2 do Anexo II,
Enquadramento no Art. 29
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
11.294, de 27 de setembro
de 
2024
(19975.035350/2024-83)
.30 de setembro
de 2024, Edição
nº 189, Seção 2,
Páginas 46 a 48
.4 do Anexo I e 2 do
Anexo 
II, 
Art. 
29 
-
Cargos 
de
Planejamento/Orçamento
e Finanças/Controle
.
.
.
.
.9
.ÂNGELA 
BALBINA
BARBOSA CALADO
.05504.005030/2018-92
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 13.103,
de
5 de
novembro de
2021
(19975.138447/2021-02)
.8 de novembro de
2021, Edição nº 209,
Seção 2, Páginas 15 e
16
.6 do Anexo I e 7 do Anexo II,
Empregos
.
.
.
.
.
.
. .10
.ÂNGELA MARIA DA
SILVA SOUZA
.05502.004976/2015-17
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 7.356, de
30 
de 
junho
de 
2022
(19975.118923/2022-41)
.1 de julho de 2022,
Edição nº 123, Seção
2, Páginas 33 a 49
.14 do Anexo I e 14 do Anexo II,
Empregos
.
.
.
.
.
.
. .11
.ANTONIA BARBOSA
PEREIRA
.05504.012453/2018-69
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI
nº
11.290, de 27 de setembro de 2024
(19975.035344/2024-26)
.30 de setembro de
2024, Edição nº 189,
Seção 2, Páginas 48 a
55
.7 do Anexo I e 2 do Anexo II,
Art.
29 
-
Cargos
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .12
.ANTONIO 
KLEBER
DE 
SOUZA 
DOS
SANTOS
.05504.011280/2018-61
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 689, de
28 
de 
janeiro
de 
2021
(19975.101580/2021-03)
.29
de janeiro
de
2021, Edição nº 20,
Seção 2, Página 16
.10 do Anexo I
.
.
.
.
.
.
. .13
.ANTONIO LUCIO DA
SILVA OLIVEIRA
.05504.005235/2018-78
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de 26
de
maio 
de
2023
(19975.114710/2023-21)
.29 de maio de 2023,
Edição nº 101, Seção
2, Páginas 53 a 69
.11 do Anexo I e 1 do Anexo II,
Art. 6º - Polícia Civil
.
.
.
.
.
.
. .14
.ANTONIO 
RIBEIRO
BRASIL FILHO
.05504.002709/2015-87
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 5.352, de
21 
de 
maio
de 
2021
(19975.113714/2021-21)
.24 de maio de 2021,
Edição nº 96, Seção
2, Página 18
.9 do Anexo I
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
10.279, de 5 de setembro
de 
2024
(19975.031879/2024-28)
.6 de setembro
de 2024, Edição
nº 173, Seção 2,
Páginas 43 a 47
.2 do Anexo I e 1 do
Anexo 
II,
Art. 
6º
-
Policiais Civis
.
.
.
. .15
.ARILDO 
VAZ
F E R N A N D ES
.05504.010933/2018-95
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 11.036,
de 24 de setembro de 2021
(19975.133161/2021-22)
.27 de setembro de
2021, Edição nº 183,
Seção 2, Páginas 12 e
13
.1 do Anexo I
.
.
.
.
.
.
. .16
.A R T E M I LC E
NOGUEIRA
M O N T EZ U M A
.05502.003706/2015-81
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI
nº
13.171, de 24 de novembro de
2023 (19975.136969/2023-23)
.27 de novembro de
2023, Edição nº 224,
Seção 2, Páginas 48 a
53
.13 do Anexo I e 5 do Anexo II,
Funções Gratificadas e Cargos
Comissionados
.
.
.
.
.
.
. .17
.AUGUSTO 
CESAR
MENDONCA 
DE
FIGUEIREDO
.05504.012589/2018-79
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI
nº
11.290, de 27 de setembro de 2024
(19975.035344/2024-26)
.30 de setembro de
2024, Edição nº 189,
Seção 2, Páginas 48 a
55
.10 do Anexo I e 3 do Anexo II,
Art.
29 
-
Cargos
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .18
.AU G U S T O
WANDERLLEY
ARAGÃO DA SILVA
.05504.003790/2015-12
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI
nº
13.841, de 29 de novembro de
2024 (19975.044363/2024-43)
.2 de dezembro de
2024, Edição nº 231,
Seção 2, Páginas 54 a
69
.5 do Anexo I e 2 do Anexo II,
Art.
29 
-
Cargos
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .19
.BENEDITO 
FARIAS
DUARTE MONTEIRO
.05504.020140/2018-84
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI
nº
14.972, de 27 de dezembro de
2024 (19975.047255/2024-22)
.30 de dezembro de
2024, Edição nº 250,
Seção 2, Páginas 83 e
84
.2 do Anexo I, Ex-Territórios do
Amapá e de Roraima e 1 do
Anexo 
II, 
Ex-Território 
do
Amapá Art. 29 - Cargos de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .20
.BETELGEUSE 
LIMA
DOS SANTOS
.05502.059240/2015-78
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 13.097,
de
5 de
novembro de
2021
(19975.138651/2021-15)
.8 de novembro de
2021, Edição nº 209,
Seção 2, Páginas 13 a
15
.7 do Anexo I e 5 do Anexo II,
Empregos
.
.
.
.
.
.
. .21
.CARMEN 
REGINA
NOGUEIRA MARTINS
.05504.003567/2015-75
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 13.103,
de
5 de
novembro de
2021
(19975.138447/2021-02)
.8 de novembro de
2021, Edição nº 209,
Seção 2, Páginas 15 e
16
.13 do Anexo I e 13 do Anexo II,
Empregos
.
.
.
.
.
.
. .22
.C AT I C I L E N E
SAMPAIO 
GASTÃO,
pensionista 
de
OQUILDER REIS DA
S I LV A
.05502.003975/2015-47
.Portaria nº 5.060, de 14 de maio
de 2018 (18791.000157/2018-79)
.15 de maio de 2018,
Edição nº 92, Seção
2, Página 59
.10 do Anexo
.
.
.
.
.
.
. .23
.CELINA 
MARIA
RIBEIRO DE FARIAS
AU G U S T I N
.05504.012136/2018-42
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SRT/MGI nº 10.481, de 22
de setembro de
2023 - CJAP
(19975.129318/2023-87)
.25 de setembro de
2023, Edição nº 183,
Seção 2, Páginas 53 a
67
.23 do Anexo I e o item 3 do
Anexo II, Art. 29 - Cargos de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
3.719, de 3 de abril de 2024
- 
REPT
(19975.009742/2024-97)
.4 de abril de
2024, Edição nº
65, 
Seção 
2,
Páginas 41 e 42
.3 do Anexo I e 3 do
Anexo 
II, 
Art. 
29 
-
Cargos 
de
Planejamento/Orçamento
e Finanças/Controle
.
.
.
. .24
.CESAR 
BERNARDO
DE SOUZA
.05504.022175/2018-58
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.685,
de
24 
de
maio 
de
2024
(19975.016532/2024-55)
.27 de maio de 2024,
Edição nº 101, Seção
2, Páginas 40 a 49
.20 do Anexo I e 1 do Anexo II,
Art.
29 
-
Cargos
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .25
.C H A R L ES
WAGNER 
DE
CARVALHO VIEIRA
.05502.005529/2015-
77
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 8.018, de
28 
de 
julho 
de 
2023
(19975.122657/2023-32)
.31 de
julho de
2023, 
Edição 
nº
144, 
Seção
2,
Páginas 61 a 67
.21 do Anexo I
e 5 do
Anexo 
II, 
Funções
Gratificadas 
e 
Cargos
Comissionados
.
.
.
.
.
.
. .26
.CHERLE 
ADRIANI
DANTAS CIRÃO
.05502.005704/2015-
26
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI 
nº
10.282, de 5 de setembro de
2024 (19975.031882/2024-41)
.6 de setembro de
2024, 
Edição 
nº
173, 
Seção
2,
Páginas 57 a 63
.20 do Anexo I
e 1 do
Anexo II, Art. 6º - Policiais
Civis
.
.
.
.
.
.
. .27
.CIPRIANA 
DE
OLIVEIRA
FERREIRA
.05504.018621/2018-
20
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.765, de
16
de 
março
de
2023
(19975.107244/2023-28)
.20 de março de
2023, 
Edição 
nº
54, 
Seção
2,
Páginas 51 a 59
.20 do Anexo I
e 2 do
Anexo 
II, 
Funções
Gratificadas 
e 
Cargos
Comissionados
.
.
.
.
.
.
. .28
.CLAUDETE 
GÓES
FERREIRA
.05504.012567/2018-
17
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI 
nº
11.290, de 27 de setembro de
2024 (19975.035344/2024-26)
.30 de
setembro
de 2024, Edição nº
189, 
Seção
2,
Páginas 48 a 55
.13 do Anexo I
e 4 do
Anexo II, Art. 29 - Cargos
de Planejamento/Orçamento
e Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .29
.CLAUDIA 
MARIA
BRITO SOUSA
.05504.012807/2018-
75
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME 
nº
7.376, de 30 de junho de 2022
(19975.117246/2022-44)
.1 
de 
julho 
de
2022, 
Edição 
nº
123-A, Seção 2 -
Extra A, Páginas 1
a 7
.30 do Anexo I e 24 do
Anexo II, Empregos
.
.
.
.
.
.

                            

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