DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .73
.JOSÉ 
MARCOS
ARAGÃO DA PAZ
.05502.001614/2015-66
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.068,
de 
25 
de 
março 
de 
2024
(19975.009729/2024-38)
.26
de março
de
2024, Edição nº 59,
Seção 2, Páginas 49 a
56
.55 do Anexo I e 10 do Anexo II,
Funções Gratificadas e Cargos
Comissionados
.
.
.
.
.
.
. .74
.JOSE 
ROBERTO
BEZERRA PACHECO
.05504.018558/2018-21
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SRT/MGI nº 9.337, de 25 de
agosto 
de
2023
(19975.125965/2023-10)
.30
de agosto
de
2023, Edição nº 166,
Seção 2, Páginas 54 a
62
.64 do Anexo I e 6 do Anexo II,
Cargos Comissionados
.
.
.
.
.
.
. .75
.JOSÉ WAGNER DA
S I LV A
.03125.001902/2015-30
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.806, de 16
de
março 
de
2023
(19975.107321/2023-40)
.20
de março
de
2023, Edição nº 54,
Seção 2, Páginas 59 a
65
.123 do Anexo I e 25 do Anexo
II, Art. 6°
.
.
.
.
.
.
. .76
.JOSINEIDE 
MARIA
DE OLIVEIRA
.05502.064928/2015-70
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI
nº
14.257, de 21 de dezembro de
2023 (19975.139369/2023-17)
.22 de dezembro de
2023, Edição nº 243,
Seção 2, Páginas 57 a
61
.52 do Anexo I e 9 do Anexo II,
Funções Gratificadas e Cargos
Comissionados
.
.
.
.
.
.
. .77
.JOYCE 
MARIA
OLIVEIRA NATTRODT
.05502.063178/2015-19
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.516, de 26
de
junho 
de
2023
(19975.118244/2023-53)
.27
de 
junho
de
2023, Edição nº 120,
Seção 2, Páginas 58 a
66
.74 do Anexo I e 6 do Anexo II,
Art. 
6° 
da 
Emenda
Constitucional nº 79, de 2014 E
Art. 
6º 
da 
Emenda
Constitucional nº 98, de 2017 -
Policiais
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
12.490, de 29 de outubro
de 
2024
(19975.039213/2024-18)
.31 de outubro
de 2024, Edição
nº 211, Seção 2,
Páginas 90 a 95
.35 do Anexo I e 23 do
Anexo II, Art. 6º Policiais
Civis
.
.
.
. .78
.LAURA CRISTINA DA
SILVA NEVES
.05502.062489/2015-61
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI
nº
13.171, de 24 de novembro de
2023 (19975.136969/2023-23)
.27 de novembro de
2023, Edição nº 224,
Seção 2, Páginas 48 a
53
.64 do Anexo I e 50 do Anexo II,
Empregos (CLT)
.
.
.
.
.
.
. .79
.LEDA MARIA SILVA
RAMOS
.05504.004922/2018-76
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 7.376, de
30 
de 
junho
de 
2022
(19975.117246/2022-44)
.1 de julho de 2022,
Edição 
nº 
123-A,
Seção 2 - Extra A,
Páginas 1 a 7
.112 do Anexo I e 87 do Anexo
II, Empregos
.
.
.
.
.
.
. .80
.LEURY 
SALLES
FA R I A S
.05504.005696/2018-41
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.056,
de 
25 
de 
março 
de 
2024
(19975.009723/2024-61)
.26
de março
de
2024, Edição nº 59,
Seção 2, Páginas 38 a
49
.83 do Anexo I e 3 do Anexo II,
Cargos Comissionados
.
.
.
.
.
.
. .81
.LINDOVAL RONILDO
DA MOTA BORGES
.05504.006064/2018-02
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.056,
de 
25 
de 
março 
de 
2024
(19975.009723/2024-61)
.26
de março
de
2024, Edição nº 59,
Seção 2, Páginas 38 a
49
.85 do Anexo I e 4 do Anexo II,
Cargos Comissionados
.
.
.
.
.
.
. .82
.LUCENIR DOURADO
PEREIRA
.05502.002334/2015-75
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.516, de 26
de
junho 
de
2023
(19975.118244/2023-53)
.27
de 
junho
de
2023, Edição nº 120,
Seção 2, Páginas 58 a
66
.84 do Anexo I e 63 do Anexo II,
Empregos (CLT)
.
.
.
.
.
.
. .83
.LUCICLEIDE DIOGO
DA COSTA
.05502.001236/2015-11
.Portaria nº 14.305, de 18 de junho
de 2020 (19975.113278/2020-17)
.19
de 
junho
de
2020, Edição nº 116,
Seção 2, Página 14
.8 do Anexo I
.Portaria nº 14.906, de 22
de 
junho
de 
2020
(19975.113278/2020-17)
.23 de junho de
2020, Edição nº
118, 
Seção 
2,
Páginas 9 e 10
.8 do Anexo I
.Portaria 
nº
15.870, de 3
de 
julho
de
2020
(19975.113278/
2020-17)
.6 de julho de
2020, Edição
nº 127, Seção
2, Página 12
.8 do Anexo I
. .84
.LUIZ 
CARLOS
FREITAS DE SOUZA
.05502.062948/2015-14
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 4.326, de
29 
de 
abril
de 
2021
(19975.111251/2021-62)
.3 de maio de 2021,
Edição nº 81, Seção
2, Páginas 19 e 20
.1 do Anexo II - Art. 6º
.
.
.
.
.
.
. .85
.LUIZ 
FERNANDO
SILVA DA FONSECA
.05504.002623/2015-54
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI
nº
14.261, de 21 de dezembro de
2023 (19975.139374/2023-20)
.22 de dezembro de
2023, Edição nº 243,
Seção 2, Páginas 63 a
73
.109 do Anexo I e 4 do Anexo II,
Art. 6º - Policiais Civis
.
.
.
.
.
.
. .86
.LUIZ 
MENDES 
DE
FIGUEIREDO
.03125.001907/2015-62
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 8.921,
de 
2 
de
agosto 
de 
2024
(19975.025308/2024-54)
.5
de 
agosto
de
2024, Edição nº 149,
Seção 2, Páginas 57 e
58
.16 do Anexo I, 1 do Anexo II,
Enquadramento no Art. 6º -
Policiais Civis
.
.
.
.
.
.
. .87
.LUIZ PINTO SOUZA
.05502.061926/2015-29
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI
nº
14.257, de 21 de dezembro de
2023 (19975.139369/2023-17)
.22 de dezembro de
2023, Edição nº 243,
Seção 2, Páginas 57 a
61
.57 do Anexo I e 10 do Anexo II,
Funções Gratificadas e Cargos
Comissionados
.
.
.
.
.
.
. .88
.LUIZA 
CARMEM
BRASIL
.05502.060011/2015-04
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SRT/MGI nº 9.341, de 25 de
agosto 
de
2023
(19975.125970/2023-22)
.30
de agosto
de
2023, Edição nº 166,
Seção 2, Páginas 62 a
68
.58 do Anexo I e 8 do Anexo II,
Funções Gratificadas e Cargos
Comissionados
.
.
.
.
.
.
. .89
.MARELIZE 
ANADIR
KO M M E R S
M AC U G L I A
.05502.065143/2015-14
.Portaria de Pessoal nº 1.568, de
28
de 
setembro
de
2020
(19975.121358/2020-38)
.29 de setembro de
2020, Edição nº 187,
Seção 2, Página 10
.16 do Anexo I
.
.
.
.
.
.
. .90
.MARIA 
ANTONIA
BASTOS DA ROCHA
.05504.005152/2018-89
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.498, de 26
de
junho 
de
2023
(19975.118214/2023-47)
.27
de 
junho
de
2023, Edição nº 120,
Seção 2, Páginas 49 a
58
.112 do Anexo I e 5 do Anexo II,
Cargos Comissionados
.
.
.
.
.
.
. .91
.MARIA 
ARTEMIZIA
MONTEIRO 
DE
SOUZA
.05502.001145/2015-85
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 8.922,
de 
2 
de
agosto 
de 
2024
(19975.025315/2024-56)
.5
de 
agosto
de
2024, Edição nº 149,
Seção 2, Páginas 58 a
62
.48 do Anexo I e 2 do Anexo II,
Art. 6º - Policiais Civis
.
.
.
.
.
.
. .92
.MARIA
BERNADETH
R AY O L
ALBUQUERQUE
.05504.012583/2018-
00
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SRT/MGI nº 12.489, de
29 
de
outubro 
de
2024
(19975.039211/2024-29)
.31 de outubro de
2024, 
Edição 
nº
211, 
Seção
2,
Páginas 88 a 90
.10 
do 
Anexo
I 
- 
Ex-
Territórios de Rondônia, do
Amapá e de Roraima e 2 do
Anexo II - Ex-Território do
Amapá, Art. 29 - Cargos de
Planejamento/Orçamento e
Finanças/Controle
.Retificação de Portaria,
de 29 de
outubro de
2024
(19975.039211/2024-29)
.26 
de
novembro 
de
2024, 
Edição
nº 227, Seção
2, Página 37
.2 do Anexo II - Ex-
Território do Amapá,
Art. 29 - Cargos de
Planejamento/Orçamento
e Finanças/Controle
.
.
.
. .93
.MARIA CELITA DA
COSTA 
DO
ROSÁRIO
.05504.013162/2018-
98
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 8.015, de
28 
de 
julho 
de 
2023
(19975.122651/2023-65)
.31 de
julho de
2023, 
Edição 
nº
144, 
Seção
2,
Páginas 44 a 59
.131 do Anexo I e 7 do
Anexo 
II,
Cargos
Comissionados
.
.
.
.
.
.
. .94
.MARIA 
DA
CONCEIÇÃO 
DE
OLIVEIRA LIMA
.05502.061091/2015-
15
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.828, de
16
de 
março
de
2023
(19975.107358/2023-78)
.20 de março de
2023, 
Edição 
nº
54, 
Seção
2,
Páginas 65 a 74
.119 do Anexo I e 4 do
Anexo II, Art. 6º da Emenda
Constitucional 
nº
79, 
de
2014 e Art. 6º da Emenda
Constitucional 
nº
98, 
de
2017 - Policiais
.
.
.
.
.
.
. .95
.MARIA 
DAS
G R AÇ A S
HOMOBONO
NOBRE
.05504.021227/2018-
79
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI 
nº
1.928, de 23 de fevereiro de
2024 (19975.005254/2024-19)
.26 de
fevereiro
de 2024, Edição nº
38, 
Seção
2,
Páginas 49 a 63
.148 do Anexo I e 4 do
Anexo II, Art. 29 - Cargos
de Planejamento/Orçamento
e Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .96
.MARIA 
DE
LOURDES 
SENE
CABRAL
.05504.007169/2018-
71
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.498, de
26
de 
junho
de
2023
(19975.118214/2023-47)
.27 de
junho de
2023, 
Edição 
nº
120, 
Seção
2,
Páginas 49 a 58
.147 do Anexo I e 107 do
Anexo 
II,
Empregados
Públicos
.
.
.
.
.
.

                            

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