DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .120
.N E U R A LU C I A
FERREIRA DA COSTA
L EA L
.05504.007557/2018-51
.Portaria nº 18.771, de 7 de agosto
de 2020 (19975.116868/2020-93)
.10
de agosto
de
2020, Edição nº 152,
Seção 2, Página 10
.13 do Anexo I
.
.
.
.
.
.
. .121
.OSVALDO PANTOJA
DA SILVA
.05504.020380/2018-89
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI
nº
14.971, de 27 de dezembro de
2024 (19975.047254/2024-88)
.30 de dezembro de
2024, Edição nº 250,
Seção 2, Páginas 78 a
83
.75 do Anexo I e 2 do Anexo II,
Art.
29 
-
Cargos
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .122
.OZINEIDE 
AMARAL
CO R D E I R O
.05504.012397/2018-62
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 8.920,
de 
2 
de
agosto 
de 
2024
(19975.025299/2024-00)
.5
de 
agosto
de
2024, Edição nº 149,
Seção 2, Páginas 52 a
56
.85 do Anexo I e 4 do Anexo II,
Art.
29 
-
Cargos
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .123
.PAULO 
ADRIANO
DA N T A S
.05502.060583/2015-85
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.753, de 27
de
abril 
de
2023
(19975.111525/2023-85)
.28 de abril de 2023,
Edição nº 81, Seção
2, Páginas 77 a 81
.83 do Anexo I e 6 do Anexo II,
Funções Gratificadas e Cargos
Comissionados
.
.
.
.
.
.
. .124
.PAULO 
ROBERTO
FERREIRA CHAGAS
.05504.017971/2018-79
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.685,
de
24 
de
maio 
de
2024
(19975.016532/2024-55)
.27 de maio de 2024,
Edição nº 101, Seção
2, Páginas 40 a 49
.103 do Anexo I e 3 do Anexo II,
Cargos Comissionados
.
.
.
.
.
.
. .125
.PEDRO 
NAZARENO
DA CRUZ PINHEIRO
.05504.009389/2015-96
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI
nº
12.488, de 29 de outubro de 2024
(19975.039210/2024-84)
.31 de outubro de
2024, Edição nº 211,
Seção 2, Páginas 85 a
88
.34 do Anexo I e 4 do Anexo II,
Art.
29 
-
Cargos
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .126
.RAIMUNDO
NONATO 
MOURÃO
RAMOS
.05504.004843/2018-65
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.765, de 16
de
março 
de
2023
(19975.107244/2023-28)
.20
de março
de
2023, Edição nº 54,
Seção 2, Páginas 51 a
59
.186 do Anexo I e 160 do Anexo
II, Empregos (CLT)
.
.
.
.
.
.
. .127
.ROBERTO 
BAZILO
DE ABREU
.05502.059238/2015-07
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI
nº
13.171, de 24 de novembro de
2023 (19975.136969/2023-23)
.27 de novembro de
2023, Edição nº 224,
Seção 2, Páginas 48 a
53
.98 do Anexo I e 18 do Anexo II,
Funções Gratificadas e Cargos
Comissionados
.
.
.
.
.
.
. .128
.ROBERTO TEIXEIRA
BRIGLIA
.05502.004633/2018-97
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SRT/MGI nº 12.489, de 29
de
outubro 
de
2024
(19975.039211/2024-29)
.31 de outubro de
2024, Edição nº 211,
Seção 2, Páginas 88 a
90
.17 do Anexo I - Ex-Territórios
de Rondônia, do Amapá e de
Roraima e 1 do Anexo III - Ex-
Território de Roraima, Art. 29 -
Cargos 
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .129
.RONALDO
MONTEIRO SILVA
.05504.004788/2018-11
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 1.969,
de
22
de fevereiro
de
2024
(19975.004019/2024-11)
.23 de fevereiro de
2024, Edição nº 37,
Seção 2, Página 52
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI
nº
1.969, de 22 de fevereiro de
2024, publicada em
23 de
fevereiro de 2024, Edição nº 37,
Seção 2, Página 52
.
.
.
.
.
.
. .130
.RONALDO PADILHA
DE SOUZA
.05504.016673/2018-61
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI
nº
13.842, de 29 de novembro de
2024 (19975.044364/2024-98)
.2 de dezembro de
2024, Edição nº 231,
Seção 2, Páginas 59 a
61
.22 do Anexo I, Ex-Territórios
de Rondônia, do Amapá e de
Roraima e 5 do Anexo II, Ex-
Território do Amapá, Art. 29 -
Cargos 
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .131
.ROSA DE FÁTIMA
DOS SANTOS
.05504.012559/2018-62
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SRT/MGI nº 12.489, de 29
de
outubro 
de
2024
(19975.039211/2024-29)
.31 de outubro de
2024, Edição nº 211,
Seção 2, Páginas 88 a
90
.18 do Anexo I - Ex-Territórios
de Rondônia, do Amapá e de
Roraima e 4 do Anexo II - Ex-
Território do Amapá, Art. 29 -
Cargos 
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .132
.ROSINALDO
MIRANDA MAIA
.05504.010606/2018-33
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SRT/MGI nº 9.337, de 25 de
agosto 
de
2023
(19975.125965/2023-10)
.30
de agosto
de
2023, Edição nº 166,
Seção 2, Páginas 54 a
62
.113 do Anexo I e 8 do Anexo II,
Cargos Comissionados
.
.
.
.
.
.
. .133
.RUBERLANDE
SANTOS DA LUZ
.05502.060135/2015-81
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.070,
de 
25 
de 
março 
de 
2024
(19975.009732/2024-51)
.26
de março
de
2024, Edição nº 59,
Seção 2, Páginas 56 a
58
.20 do Anexo I - Ex-Territórios
de Rondônia, do Amapá e de
Roraima e 1 do Anexo III - Ex-
Território de Rondônia, Cargos
Comissionados
.
.
.
.
.
.
. .134
.SANDOE BATISTA
.03125.001975/2015-21
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.806, de 16
de
março 
de
2023
(19975.107321/2023-40)
.20
de março
de
2023, Edição nº 54,
Seção 2, Páginas 59 a
65
.194 do Anexo I e 50 do Anexo
II, Art. 6°
.
.
.
.
.
.
. .135
.SANDRA APARECIDA
ANGELI SLEMER
.03125.015781/2018-56
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI
nº
13.842, de 29 de novembro de
2024 (19975.044364/2024-98)
.2 de dezembro de
2024, Edição nº 231,
Seção 2, Páginas 59 a
61
.24 do Anexo I, Ex-Territórios
de Rondônia, do Amapá e de
Roraima e 4 do Anexo I, Ex-
Território de Rondônia, Art. 29 -
Cargos 
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
14.306, de 5 de dezembro
de 
2024
(19975.044364/2024-98)
.6 de dezembro
de 2024, Edição
nº 235, Seção 2,
Páginas 42 e 43
.4 
do 
Anexo 
II 
-
Retificações, b)
.
.
.
. .136
.SANDRA 
MARIA
FERREIRA PAIVA
.05504.004470/2018-22
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 7.376, de
30 
de 
junho
de 
2022
(19975.117246/2022-44)
.1 de julho de 2022,
Edição 
nº 
123-A,
Seção 2 - Extra A,
Páginas 1 a 7
.179 do Anexo I e 138 do Anexo
II, Empregos
.
.
.
.
.
.
. .137
.SEBASTIÃO BAIA DE
OLIVEIRA
.05502.004049/2015-99
.Portaria
nº
10.684, de
19
de
outubro 
de
2018
(18791.000298/2018-91)
.22 de outubro de
2018, Edição nº 203,
Seção 2, Página 46
.12 do Anexo
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
13.843, de 29 de novembro
de 
2024
(19975.044365/2024-32)
.2 de dezembro
de 2024, Edição
nº 231, Seção 2,
Páginas 61 a 65
.64 do Anexo I e 19 do
Anexo 
II,
Art. 
6º
-
Policiais Civis
.
.
.
. .138
.SILVIO 
DE 
JESUS
R OT T E R
.05502.059723/2015-72
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI nº 3.140, de 11
de
abril 
de
2023
(19975.110220/2023-56)
.13 de abril de 2023,
Edição nº 71, Seção
2, Página 44
.
.
.
.
.
.
.
. .139
.SONIA DE SOUZA
G O N C A LV ES
.05504.006608/2018-28
.Portaria nº 12.538, de 25 de maio
de 2020 (19975.111838/2020-91)
.26 de maio de 2020,
Edição nº 99, Seção
2, Páginas 10 e 11
.72 do Anexo
.
.
.
.
.
.
. .140
.SORAIDA 
PAULINA
T AV A R ES
.05502.005539/2015-11
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SRT/MGI nº 10.479, de 22
de
setembro 
de
2023
(19975.129315/2023-43)
.25 de setembro de
2023, Edição nº 183,
Seção 2, Páginas 44 a
52
.121 do Anexo I e 4 do Anexo II,
Art. 
6º 
da 
Emenda
Constitucional nº 79, de 2014 e
Art. 
6º 
da 
Emenda
Constitucional nº 98, de 2017 -
Policiais
.
.
.
.
.
.
. .141
.SUELY MARIA PINTO
BA R R O S O
.05502.059007/2015-95
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI
nº
11.795, de 27 de outubro de 2023
(19975.132924/2023-80)
.30 de outubro de
2023, Edição nº 206,
Seção 2, Páginas 43 a
49
.110 do Anexo I, 9 do Anexo II,
Art. 
6º 
da 
Emenda
Constitucional nº 79, de 2014 e
Art. 
6º 
da 
Emenda
Constitucional nº 98, de 2017 -
Policiais
.
.
.
.
.
.