DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .142
.TANIA 
ABRANTES
DA SILVA
.05504.006769/2018-11
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 5.352, de
21 
de 
maio
de 
2021
(19975.113714/2021-21)
.24 de maio de 2021,
Edição nº 96, Seção
2, Página 18
.15 do Anexo I
.
.
.
.
.
.
. .143
.VALDELICE
CAMPINA 
DOS
SANTOS
.05502.061233/2015-36
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 8.018, de 28
de
julho 
de
2023
(19975.122657/2023-32)
.31 de julho de 2023,
Edição nº 144, Seção
2, Páginas 61 a 67
.137 do Anexo I e 24 do Anexo
II, Funções Gratificadas e Cargos
Comissionados
.
.
.
.
.
.
. .144
.VALDEMIR 
DO
NASCIMENTO
PIMENTEL
.05502.063945/2015-90
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI
nº
11.795, de 27 de outubro de 2023
(19975.132924/2023-80)
.30 de outubro de
2023, Edição nº 206,
Seção 2, Páginas 43 a
49
.112 do Anexo I, 10 do Anexo II,
Art. 
6º 
da 
Emenda
Constitucional nº 79, de 2014 e
Art. 
6º 
da 
Emenda
Constitucional nº 98, de 2017 -
Policiais
.
.
.
.
.
.
. .145
.VANDA 
MARIA
CESAR DA SILVA
.05502.063940/2015-67
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.516, de 26
de
junho 
de
2023
(19975.118244/2023-53)
.27
de 
junho
de
2023, Edição nº 120,
Seção 2, Páginas 58 a
66
.148 do Anexo I e 7 do Anexo II,
Art. 
6° 
da 
Emenda
Constitucional nº 79, de 2014 E
Art. 
6º 
da 
Emenda
Constitucional nº 98, de 2017 -
Policiais
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
13.843, de 29 de novembro
de 
2024
(19975.044365/2024-32)
.2 de dezembro
de 2024, Edição
nº 231, Seção 2,
Páginas 61 a 65
.68 do Anexo I e 21 do
Anexo II, Art. 6º Policiais
Civis
.
.
.
. .146
.VANIA 
DO
S O CO R R O
C AV A LC A N T E
.03125.024113/2018-10
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 4.552,
de 
26 
de
abril 
de 
2024
(19975.013572/2024-45)
.29 de abril de 2024,
Edição nº 82, Seção
2, Páginas 47 e 48
.14 do Anexo I, Ex-Territórios
de Rondônia, do Amapá e de
Roraima e 3 do Anexo III, Ex-
Território de Rondônia, Art. 29 -
Cargos 
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .147
.VERA LUCIA RABELO
DA SILVEIRA
.05504.005678/2015-16
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 5.352, de
21 
de 
maio
de 
2021
(19975.113714/2021-21)
.24 de maio de 2021,
Edição nº 96, Seção
2, Página 18
.16 do Anexo I
.
.
.
.
.
.
. .148
.VERA LUCIA SALES
P ES S OA
.05504.023362/2018-59
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 7.376, de
30 
de 
junho
de 
2022
(19975.117246/2022-44)
.1 de julho de 2022,
Edição 
nº 
123-A,
Seção 2 - Extra A,
Páginas 1 a 7
.193 do Anexo I e 13 do Anexo
II, APO - Art. 29
.Retificação de Portaria, de
30 
de 
junho
de 
2022
(19975.117246/2022-44)
.28 de julho de
2022, Edição nº
142, 
Seção 
2,
Página 16
.13 do Anexo APO - Art.
29
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI
nº 3.719, de 3
de 
abril
de
2024
(19975.117246/
2022-44)
.4 de abril de
2024, Edição
nº 65, Seção
2, Páginas 41
e 42
.10 do Anexo
I
e 
10
do
Anexo II, da
Tabela do Art.
29 -
Cargos
de
Planejamento/
Orçamento e
Finanças/
Controle
. .149
.VLADEMIR DE GOIS
A LV ES
.05502.004015/2015-02
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.516, de 26
de
junho 
de
2023
(19975.118244/2023-53)
.27
de 
junho
de
2023, Edição nº 120,
Seção 2, Páginas 58 a
66
.152 do Anexo I e 8 do Anexo II,
Art. 
6° 
da 
Emenda
Constitucional nº 79, de 2014 E
Art. 
6º 
da 
Emenda
Constitucional nº 98, de 2017 -
Policiais
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
10.279, de 5 de setembro
de 
2024
(19975.031879/2024-28)
.6 de setembro
de 2024, Edição
nº 173, Seção 2,
Páginas 43 a 47
.41 do Anexo I e 17 do
Anexo 
II,
Art. 
6º
-
Policiais Civis
.
.
.
. .150
.WILSON 
NICOLAU
CACULAKIS FILHO
.14022.176853/2022-91
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.514, de 26
de
junho 
de
2023
(19975.118242/2023-64)
.27
de 
junho
de
2023, Edição nº 120,
Seção 2, Páginas 48 e
49
.36 do Anexo I e 1 do An
ANEXO II
. .ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.ALBERTO JORGE DE OLIVEIRA
.05504.003781/2015-21
.Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº
13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Analista 
de
Planejamento 
e
Orçamento
.Superior
.Especial
.V
.
.2
.ALDENOR MACHADO DA SILVA
.03125.026244/2018-31
.Artigos 36, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº
13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Auditor 
Federal 
de
Finanças e Controle
.Superior
.Especial
.II
.
.3
.AMELIA SIMONE MELO DE ASSUNCAO
.04093.006183/2013-69
.Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº
13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
.Estatutário
.Analista 
de
Planejamento 
e
Orçamento
.Superior
.C
.III
.
.4
.ANANIAS ALVES FILHO
.03125.016250/2018-81
.Artigos 37, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI
nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29
da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de
julho de 2016.
.Estatutário
.Técnico 
Federal 
de
Finanças e Controle
.Intermediário
.Especial
.V
.
.5
.ANTONIA BARBOSA PEREIRA
.05504.012453/2018-69
.Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI
nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29
da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de
julho de 2016.
.Estatutário
.Técnico de Planejamento e
Orçamento
.Intermediário
.Especial
.V
.
.6
.AUGUSTO
CESAR MENDONCA
DE
FIGUEIREDO
.05504.012589/2018-79
.Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI
nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29
da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de
julho de 2016.
.Estatutário
.Técnico de Planejamento e
Orçamento
.Intermediário
.Especial
.V
.
.7
.AUGUSTO WANDERLLEY ARAGÃO DA
S I LV A
.05504.003790/2015-12
.Artigos 37, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI
nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29
da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de
julho de 2016.
.Estatutário
.Técnico 
Federal 
de
Finanças e Controle
.Intermediário
.Especial
.V
.
.8
.BENEDITO 
FARIAS 
DUARTE
MONTEIRO
.05504.020140/2018-84
.Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI
nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29
da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de
julho de 2016.
.Estatutário
.Analista de Planejamento e
Orçamento
.Superior
.Especial
.V
.
.9
.CELINA MARIA RIBEIRO DE FARIAS
AU G U S T I N
.05504.012136/2018-42
.Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI
nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29
da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de
julho de 2016.
.Estatutário
.Técnico de Planejamento e
Orçamento
.Intermediário
.Especial
.V
.
.10
.CESAR BERNARDO DE SOUZA
.05504.022175/2018-58
.Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI
nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29
da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de
julho de 2016.
.Estatutário
.Analista de Planejamento e
Orçamento
.Superior
.Especial
.V
.
.11
.CLAUDETE GÓES FERREIRA
.05504.012567/2018-17
.Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI
nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29
da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de
julho de 2016.
.Estatutário
.Técnico de Planejamento e
Orçamento
.Intermediário
.Especial
.V
.
.12
.EDNA FARIA MACHADO AZEVEDO
.19975.122432/2022-03
.Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI
nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29
da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de
julho de 2016.
.Estatutário
.Analista de Planejamento e
Orçamento
.Superior
.C
.IV
.
.13
.ELBA AMANAJAS MONTEIRO
.05504.014115/2018-61
.Artigos 37, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI
nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29
da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de
julho de 2016.
.Estatutário
.Técnico 
Federal 
de
Finanças e Controle
.Intermediário
.Especial
.V