DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.21
.JOSÉ FERREIRA
.05504.005052/2015-18
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.22
.JOSÉ WAGNER DA SILVA
.03125.001902/2015-30
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.23
.JOYCE MARIA OLIVEIRA NATTRODT
.05502.063178/2015-19
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.24
.LUIZ CARLOS FREITAS DE SOUZA
.05502.062948/2015-14
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Escrivão de Polícia Civil
.Primeira
.
.25
.LUIZ FERNANDO SILVA DA FONSECA
.05504.002623/2015-54
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.26
.LUIZ MENDES DE FIGUEIREDO
.03125.001907/2015-62
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Perito Criminal Civil
.Segunda
.
.27
.MARIA ARTEMIZIA MONTEIRO DE SOUZA
.05502.001145/2015-85
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Datiloscopista Policial Civil
.Especial
.
.28
.MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LIMA
.05502.061091/2015-15
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.29
.MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA
.05504.023614/2018-40
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.30
.MARIO DE ALMEIDA CORREIA
.05502.003988/2015-16
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.31
.MARLI MARTINS SOUTO
.05504.019203/2018-50
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Primeira
.
.32
.MESSIAS DA SILVA FIGUEIREDO
.05502.063078/2015-92
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.33
.RONALDO MONTEIRO SILVA
.05504.004788/2018-11
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.34
.SANDOE BATISTA
.03125.001975/2015-21
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.35
.SEBASTIÃO BAIA DE OLIVEIRA
.05502.004049/2015-99
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.36
.SILVIO DE JESUS ROTTER
.05502.059723/2015-72
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Primeira
.
.37
.SORAIDA PAULINA TAVARES
.05502.005539/2015-11
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Auxiliar Operacional de Perito
Criminal Civil
.Especial
.
.38
.SUELY MARIA PINTO BARROSO
.05502.059007/2015-95
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.39
.VALDEMIR DO NASCIMENTO PIMENTEL
.05502.063945/2015-90
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Segunda
.
.40
.VANDA MARIA CESAR DA SILVA
.05502.063940/2015-67
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.41
.VERA LUCIA RABELO DA SILVEIRA
.05504.005678/2015-16
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.42
.VLADEMIR DE GOIS ALVES
.05502.004015/2015-02
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
. .CLT - EMPREGADOS PÚBLICOS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.ANA LUCIA DOS SANTOS FONSECA
.05504.005406/2015-16
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.Celetista
.Agente Administrativo
.Intermediário
.Especial
.III
.
.2
.ÂNGELA BALBINA BARBOSA CALADO
.05504.005030/2018-92
.art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/2018, de acordo com a
tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego/Cargo de Nível
Auxiliar)
.Celetista
.Telefonista
.Auxiliar
.Especial
.III
.
.3
.ÂNGELA MARIA DA SILVA SOUZA
.05502.004976/2015-17
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.Celetista
.Agente Administrativo
.Intermediário
.A
.I
.
.4
.BETELGEUSE LIMA DOS SANTOS
.05502.059240/2015-78
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.Celetista
.Agente Administrativo
.Intermediário
.A
.III
.
.5
.CARMEN 
REGINA 
NOGUEIRA
MARTINS
.05504.003567/2015-75
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.Celetista
.Agente Administrativo
.Intermediário
.Especial
.III
.
.6
.CLAUDIA MARIA BRITO SOUSA
.05504.012807/2018-75
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.Celetista
.Agente Administrativo
.Intermediário
.A
.II
.
.7
.GENILDO SORIANO DOS SANTOS
.05502.002437/2015-35
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.Celetista
.Motorista
.Intermediário
.A
.I
.
.8
.GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA
.05504.004732/2018-59
.Arts. 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 (redação
dada pela Medida Provisória nº 1.286, 31 de dezembro de 2024),
de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo
VI-A (Empregos de Nível Intermediário)
.Celetista
.Agente 
de
Telecomunicações 
e
Eletricidade
.Intermediário
.B
.III
.
.9
.IRISLANE TOME DA SILVA CAMPOS
.05502.001704/2015-57
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.Celetista
.Agente Administrativo
.Intermediário
.A
.I